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Cura?ao foi uma das primeiras jurisdi??es a regulamentar o jogo online na dcada de 1990. Hoje, outra pgina da histria foi escrita quando o Parlamento de Cura?ao aprovou a legisla??o da Ordenan?a Nacional para Jogos de Azar (LOK) com 13 votos a favor e 6 contra. A LOK reformula o atual quadro regulatrio, abordando de forma eficaz preocupa??es de longa data sobre seguran?a e supervis?o do jogo online.
No Facebook, o Ministro das Finan?as, Javier Silvania, escreveu: O Papai Noel chegou mais cedo este ano. Com a aprova??o do projeto de lei LOK, o povo de Cura?ao finalmente recebeu o que lhe foi negado por mais de 31 anos! Com a aceita??o da LOK, entramos em uma era de renascimento econ?mico. As receitas projetadas dar?o ao Governo o espa?o financeiro para iniciar de forma estruturada e sustentvel a erradica??o da pobreza e enfrentar muitos dos desafios que temos enfrentado. Em outra postagem, Silvania publicou um artigo de jornal que define a LOK como uma mina de ouro para o pas. Ele tambm publicou parte de seu discurso parlamentar, onde abordou as alega??es feitas por Luigi Faneyte.
A LOK substituir o modelo anterior com dois tipos principais de licen?as: B2B para provedores de servi?os e B2C para operadores que lidam diretamente com os jogadores. Agora, os operadores ser?o obrigados a estabelecer um escritrio fsico em Cura?ao, refor?ando o compromisso da jurisdi??o com a governan?a local.
Quais s?o as implica??es da LOK?
Durante as discuss?es parlamentares, David Seferina, membro do partido MFK, destacou como a legisla??o da LOK inclui vrias disposi??es para a aloca??o da receita dos jogos:
C 5% da receita do jogo online ser utilizada para aumentar as pens?es mensais.
C 3% ser direcionado a um fundo para esportes.
C 2% ser alocado para recursos educacionais.
Uma jornada legislativa repleta de desafios e controvrsias
O caminho para a aprova??o n?o foi sem obstculos. O Ministro das Finan?as, Javier Silvania, teve que lidar com desinforma??o e confus?o em torno da LOK em diversas ocasi?es. Ao longo do ltimo ano, vrias preocupa??es foram levantadas por partes interessadas, incluindo o Conselho Consultivo da ilha das Antilhas Menores, a Ordem dos Advogados e alguns membros do Parlamento. Luigi Faneyte, membro do partido Real Alternative (PAR), enfrentou crticas do Ministro Silvania antes da vota??o final por supostamente lan?ar uma campanha contra a lei baseada em alega??es infundadas, o que poderia prejudicar a reputa??o internacional de Cura?ao.
Silvania afirma que Faneyte enviou cartas ao Parlamento e a organismos internacionais com acusa??es infundadas contra a LOK, minando a autoridade do governo e prejudicando a reputa??o internacional de Cura?ao.
