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Organiza??es da sociedade civil pedem que governo reconsidere fim do imposto sobre apostas em Gana
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Nos debates mais recentes sobre as pol¨ªticas econ?micas em Gana, a retirada do imposto de 10% sobre apostas se tornou um dos principais pontos de disc¨®rdia.
O Instituto de Assuntos Econ?micos (IEA, na sigla em ingl¨ºs) manifestou preocupa??o ap¨®s o rec¨¦m-eleito presidente John Mahama anunciar que seu governo aboliu o imposto sobre apostas, implementado em 2023. A retirada autom¨¢tica do tributo sobre todos os ganhos em jogos de azar levou diversas Organiza??es da Sociedade Civil (OSCs) a se posicionarem publicamente contra a medida.
Consequ¨ºncias sociais e econ?micas do jogo
A extin??o do imposto sobre apostas faz parte de um conjunto mais amplo de medidas voltadas ¨¤ elimina??o dos chamados ¡°impostos inc?modos¡± em Gana. Embora o governo afirme que o objetivo seja fortalecer a estabilidade fiscal, entidades como o IEA argumentam que essa decis?o representa n?o apenas uma perda significativa de receita p¨²blica, mas tamb¨¦m a remo??o de um importante instrumento de dissuas?o ao jogo problem¨¢tico.
prop?e uma alternativa menos dr¨¢stica: reduzir o imposto de 10% para 5%, em vez de elimin¨¢-lo por completo. Uma coaliz?o de Organiza??es da Sociedade Civil, incluindo grupos como a Vision for Accelerated Sustainable Development e a Ghana NCD Alliance, expressou de forma categ¨®rica sua oposi??o ¨¤ proposta do governo. As entidades defendem a manuten??o ¡ª ou at¨¦ o aumento ¡ª do imposto, como forma de desencorajar o jogo, especialmente entre os jovens ganeses em situa??o de vulnerabilidade, que tendem a ser os mais afetados pelos impactos negativos do v¨ªcio em apostas.
Em um comunicado assinado por Labram Musah, Coordenador Nacional da Ghana NCD Alliance, especialista em pol¨ªticas p¨²blicas de sa¨²de e defensor do desenvolvimento, destacou-se que as atividades de jogo, especialmente aquelas potencializadas por plataformas online, j¨¢ est?o profundamente enraizadas na sociedade. De acordo com a World Gambling Statistics, cerca de 26% da popula??o mundial participa de jogos de azar todos os anos ¡ª mais de 1,6 bilh?o de pessoas em todo o mundo. Em Gana, a realidade n?o ¨¦ diferente: s¨® no ¨²ltimo ano, 41,7% dos ganeses participaram de apostas esportivas, e 95% o fizeram por meio de plataformas digitais, em vez de casas de apostas f¨ªsicas.
O crescimento desse comportamento ¨¦ particularmente alarmante entre os jovens de 18 a 35 anos, faixa et¨¢ria com maior propens?o ao envolvimento. A promessa de ganhos f¨¢ceis, em meio a um cen¨¢rio econ?mico desafiador, leva muitos a buscar nas apostas uma solu??o r¨¢pida. Segundo um relat¨®rio da TGM Research, , 74,17% dos entrevistados apontaram o dinheiro como principal motiva??o para apostar.
Reduzir os riscos do jogo
O imposto sobre apostas tem uma fun??o que vai al¨¦m da arrecada??o: trata-se tamb¨¦m de uma ferramenta essencial para regular a ind¨²stria de jogos em r¨¢pido crescimento em Gana. A depend¨ºncia do jogo pode acarretar s¨¦rias consequ¨ºncias, especialmente para os jovens, afetando sua sa¨²de mental, bem-estar social e situa??o econ?mica. O problema exige medidas abrangentes para lidar com os impactos a m¨¦dio e longo prazo ¡ª em especial entre a juventude.
Estudos apontam que o . As OSCs defendem uma an¨¢lise mais profunda das consequ¨ºncias do jogo, em vez de simplesmente aumentar tributos, seguindo boas pr¨¢ticas internacionais e aprendizados de outros pa¨ªses. Isso pode ajudar o governo a compreender melhor o cen¨¢rio e, com isso, aprimorar a regula??o do setor.
Gana precisa colocar o bem-estar e o futuro de sua juventude acima dos interesses de determinados atores da ind¨²stria, que podem priorizar lucros em detrimento do interesse coletivo. O apelo das OSCs ganesas para que o governo reconsidere a extin??o do imposto sobre apostas serve como um lembrete de que nossas sociedades devem ser protegidas contra os riscos de um comportamento de jogo desenfreado. Cabe ao governo ouvir essas vozes e agir em nome da sa¨²de p¨²blica e do bem-estar social, garantindo que os alicerces da juventude ganesa n?o sejam sacrificados por ganhos econ?micos de curto prazo.
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