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O Primeiro Ministro da Cro¨¢cia, Andrej Plenkovi?, anunciou sua decis?o de alterar as leis de jogo atuais ao apresentar um projeto de decreto ao parlamento.
Reforma urgente
No passado, l¨ªderes da oposi??o questionaram a capacidade do governo de lidar com o v¨ªcio em jogos de azar, argumentando que seus esfor?os t¨ºm sido insuficientes, com cerca de 40.000 jogadores problem¨¢ticos estimados na Cro¨¢cia. O Primeiro Ministro e seu partido, a Uni?o Democr¨¢tica Croata (HDZ), deram os primeiros passos em dire??o ao que ele considera ser uma reforma urgente da Lei de Jogos de Azar. O Primeiro Ministro pediu ao parlamento e ao seu governo que acelerem as emendas propostas.
Mercado regulamentado desde 2009
Na Cro¨¢cia, o mercado de jogos de azar foi regulamentado pela primeira vez em 2009. A Lei de Jogos de Azar foi ent?o alterada em 2015 para acompanhar o mercado em r¨¢pida evolu??o. Nos ¨²ltimos 9 anos, apesar dos frequentes debates parlamentares sobre jogos de azar e iGaming, nenhuma nova emenda foi proposta – at¨¦ agora.
Plenkovi? declarou ao Parlamento: “Os jogos de azar se espalharam significativamente pelo espa?o digital, e precisamos considerar seu impacto prejudicial nas gera??es jovens. Precisamos influenciar a redu??o do v¨ªcio em jogos de azar e regular muito melhor essa atividade.”
Publicidade
A Uni?o Democr¨¢tica Croata (HDZ) e o projeto de lei de Plenkovi? visam proteger a popula??o dos danos relacionados ao jogo. Eles prop?em regulamenta??es mais rigorosas sobre publicidade, incluindo a proibi??o de an¨²ncios em espa?os p¨²blicos ao ar livre e m¨ªdia impressa. O projeto de lei tamb¨¦m imp?e regras mais restritivas para an¨²ncios de jogos de azar em r¨¢dio, TV e m¨ªdias sociais, implementando uma faixa hor¨¢ria que pro¨ªbe an¨²ncios das 6h ¨¤s 23h. Al¨¦m disso, b?nus e apostas gratuitas n?o ser?o mais promovidos na m¨ªdia on-line.
Jogo de menores e programa de autoexclus?o
Para proteger os mais vulner¨¢veis, a HDZ est¨¢ promovendo o jogo respons¨¢vel, refor?ando o programa de autoexclus?o e protegendo os menores. A lei proposta exige que cassinos e outros locais de jogo f¨ªsicos fortale?am seus processos de identifica??o de clientes.
Novo quadro de conformidade
A lei tamb¨¦m visa melhorar o monitoramento da conformidade dos operadores com as regulamenta??es croatas. Operadores licenciados que n?o cumprirem as regras poder?o ter suas licen?as revogadas. O governo tamb¨¦m planeja bloquear pagamentos para operadores n?o licenciados.
PR?XIMOS PASSOS:?A Confer¨ºncia SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecer¨¢ em Budapeste de 2 ¨C 4 de setembro de 2024.
