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Crescimento dos jogos na ?ndia refor?a apelo por legisla??o unificada
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A ind¨²stria de jogos online da ?ndia vive um momento de forte expans?o, mas enfrenta press?es crescentes para resolver quest?es delicadas envolvendo incertezas regulat¨®rias, seguran?a do usu¨¢rio e modera??o de conte¨²do. Com estados indianos adotando regras divergentes, l¨ªderes do setor e especialistas jur¨ªdicos v¨ºm pedindo ao governo central a cria??o de um marco regulat¨®rio nacional unificado para supervisionar as opera??es de jogos digitais no pa¨ªs.
Conflito entre regulamenta??es estaduais
Durante o Digital Entertainment Summit (DES) 2025, promovido pela Storyboard18, diferentes representantes do setor destacaram como a falta de uniformidade nas leis estaduais prejudica o desenvolvimento do mercado. Shivani Jha, fundadora da Associa??o de Bem-Estar dos Jogadores de eSports (EPWA), afirmou que diversos estados “excederam sua compet¨ºncia” ao classificarem jogos como p?quer, ludo e rummy como apostas, mesmo sendo baseados em habilidade.
¡°Jogos como FIFA ou xadrez nunca s?o questionados, mas p?quer e rummy enfrentam disputas judiciais constantemente¡±, explicou Jha. ¡°Essa inseguran?a jur¨ªdica deixa clara a necessidade de uma legisla??o nacional sobre jogos.¡±
Hoje, a defini??o do que constitui um jogo de habilidade ou de sorte varia significativamente entre os estados, o que gera disputas legais e interrup??es operacionais para empresas leg¨ªtimas do setor.
Esports e toxicidade online
Piyush, fundador e CEO da plataforma de jogos Rooter, chamou aten??o para outro desafio: a toxicidade nos ambientes online, principalmente contra jogadoras. Ele apontou a aus¨ºncia de mecanismos eficazes de restri??o et¨¢ria como um risco, especialmente para usu¨¢rios menores de idade.¡°Some female players are using male avatars to avoid abuse during gameplay,¡± he revealed.
¡°Algumas jogadoras chegam a usar avatares masculinos para evitar abusos durante as partidas¡±, revelou. Segundo ele, essas quest?es poderiam ser enfrentadas com mais efic¨¢cia se houvesse regula??o centralizada das plataformas. A Rooter, que re¨²ne mais de dois milh?es de criadores de conte¨²do na ?ndia e promove mais de 50 marcas, lan?ou recentemente a Rooter Shop ¡ª um marketplace de produtos digitais vinculados diretamente ¨¤s contas de jogo dos usu¨¢rios.
¡°Os compradores s?o verificados com seus c¨®digos BGMI PC, o que garante autenticidade e seguran?a nas transa??es¡±, explicou Piyush.
Governo inicia estrutura regulat¨®ria
O governo da Uni?o j¨¢ come?ou a se movimentar. Um comit¨º formado por membros do Minist¨¦rio do Interior, especialistas jur¨ªdicos e representantes do setor est¨¢ avaliando modelos para a cria??o de um marco regulat¨®rio nacional para jogos online.
As preocupa??es incluem v¨ªcio entre jovens, abuso online, fraudes e a falta de responsabilidade nos ambientes digitais de jogos. Para fontes da ind¨²stria, a atua??o do governo ¨¦ fundamental para padronizar pr¨¢ticas e garantir o crescimento sustent¨¢vel do setor.
Coopera??o entre governo e ind¨²stria
Apesar do consenso sobre a necessidade de regula??o, especialistas defendem uma abordagem colaborativa. Para Ananay Jain, s¨®cio da Grant Thornton, a responsabilidade deve ser dividida entre os atores do ecossistema. ¡°N?o pode ficar tudo nas m?os do governo¡±, disse.
Jain destacou que o pa¨ªs j¨¢ conta com bases legais importantes, como a Lei de Tecnologia da Informa??o de 2021 e a Lei de Prote??o de Dados Pessoais Digitais de 2023, que fornecem diretrizes claras sobre conte¨²do e privacidade. ¡°A ?ndia j¨¢ tem uma boa estrutura legal. Agora ¨¦ preciso o engajamento da ind¨²stria para garantir um entretenimento digital respons¨¢vel¡±, completou.
Ele tamb¨¦m ressaltou a iniciativa de algumas empresas em adotar C¨®digos de Conduta e ?tica, que promovem transpar¨ºncia e equidade no universo dos jogos online.
Avan?os lentos na autorregula??o
Embora existam mecanismos legais para a forma??o de entidades autorreguladoras, a implementa??o na ?ndia ainda ¨¦ lenta, segundo Jha, da EPWA. ¡°At¨¦ que esses ¨®rg?os estejam operando de forma plena, a pr¨®pria ind¨²stria tem buscado proteger a seguran?a dos usu¨¢rios¡±, afirmou. ¡°Mas o envolvimento do governo ¨¦ essencial para oficializar essas pr¨¢ticas e garantir um ambiente de jogo seguro.¡±
Jha concluiu dizendo que tanto o setor p¨²blico quanto a sociedade civil precisam colaborar com as empresas para construir um ecossistema de entretenimento digital sustent¨¢vel e inclusivo.
