C¨®rdoba, Argentina, vai proibir jogos de azar on-line?

Garance Limouzy
Escrito por Garance Limouzy

Em C¨®rdoba, uma prov¨ªncia da Argentina, legisladores est?o tentando revogar a legisla??o de jogos de azar on-line de 2021.

Regulamentado em 2021 para combater o mercado ilegal

?Em dezembro de 2021, C¨®rdoba aprovou um projeto de lei para regulamentar cassinos on-line, jogos de loteria e apostas esportivas. Silvia Paleo, coautora do projeto, explicou que a legisla??o foi uma escolha pragm¨¢tica, j¨¢ que o jogo on-line j¨¢ existia na prov¨ªncia e precisava de regulamenta??o. Ela afirmou: “O ¨²nico caminho poss¨ªvel para o jogo respons¨¢vel ¨¦ ter um jogo seguro, e para isso, devemos estabelecer diretrizes claras e concretas para operadores e usu¨¢rios.”

Jogos de azar envolvendo menores de idade?

Tr¨ºs anos depois, sete legisladores afirmam que as salvaguardas s?o amplamente insuficientes para proteger menores de idade e jogadores com v¨ªcio.?
Eles declararam: “Quase tr¨ºs anos ap¨®s a aprova??o da lei, e oito meses ap¨®s o in¨ªcio da autoriza??o das plataformas concedidas a esse neg¨®cio de milh?es de d¨®lares, ¨¦ evidente o desastre que a aprova??o desta lei causou.”

Eles tamb¨¦m questionaram os verdadeiros motivos por tr¨¢s da regulamenta??o do mercado em 2021. Enquanto na ¨¦poca foi dito que a regulamenta??o era necess¨¢ria para prevenir o jogo il¨ªcito, esses 7 legisladores argumentam que os incentivos financeiros foram o principal motivador para aqueles que defenderam a lei. “N?o h¨¢ d¨²vida de que os prop¨®sitos de arrecada??o de receita tiveram supremacia sobre o que est¨¢ estabelecido em seu Artigo 4, e isso ¨¦ a prote??o de crian?as e adolescentes.”

“Se voc¨º revogar a lei, ser¨¢ pior”?

Orlando Arduh, coautor da lei de 2021, refutou os argumentos dos 7 legisladores, explicando que o jogo de menores de idade em C¨®rdoba n?o ocorre em sites licenciados de jogos on-line. Ele disse: “Se a lei n?o existisse, todos os sites clandestinos funcionariam da mesma forma ou pior. 84% dos menores que jogam fazem isso em sites clandestinos; se voc¨º revogar a lei, ser¨¢ pior.”

Reformas regulat¨®rias como solu??o?

Reformas regulat¨®rias poderiam abordar as preocupa??es em andamento. As discuss?es incluem processos de identifica??o mais rigorosos para prevenir o jogo de menores de idade, restri??es de publicidade e campanhas de conscientiza??o.?

A prov¨ªncia de Buenos Aires, na Argentina, decidiu parar de emitir licen?as de cassinos on-line como uma forma de combater o jogo de menores de idade.

PR?XIMOS PASSOS: A Confer¨ºncia SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecer¨¢ em Budapeste de 2-4 de setembro de 2024.