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Conformidade para IA e Cripto: uma abordagem focada em seguran?a
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Com a intelig��ncia artificial e as criptomoedas transformando ind��strias, a conformidade regulat��ria continua sendo uma preocupa??o essencial. No primeiro dia da AIBC Eur��sia, o painel “Conformidade para IA e Cripto: Seguran?a em Primeiro Lugar” reuniu grandes especialistas jur��dicos para debater os desafios regulat��rios, prioridades de seguran?a e o cen��rio em constante evolu??o da conformidade nesses setores din?micos. Os participantes inclu��ram Cal Evans, s��cio da Gresham International; Miroslav Duric, advogado da Taylor Wessing; Dr. Joseph Borg, s��cio da WH Partners; e Joseph Collement, diretor jur��dico do Bitcoin.com.
O evento e confer��ncia AIBC Eur��sia est�� sendo realizada de 23 a 25 de fevereiro na Festival Arena, em Dubai.
Desafios na regulamenta??o das criptomoedas
A discuss?o come?ou destacando as regulamenta??es da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA). A introdu??o de normas para promo??es financeiras imp?e desafios significativos para as empresas de cripto, exigindo linguagem espec��fica e avisos legais, o que aumenta os custos operacionais e a complexidade do setor.
“Para uma empresa de cripto, o maior desafio atualmente �� cumprir as novas regulamenta??es da FCA no Reino Unido. Eles est?o tentando entender o setor conforme avan?am, e isso cria dificuldades. Se voc�� �� apenas um site ou blog falando sobre cripto, n?o deveria ter que seguir essas regras. Muitas empresas est?o presas nesse limbo regulat��rio”, afirmou Joseph Collement.
Cal Evans resumiu a situa??o de maneira contundente: “? como usar uma marreta para quebrar uma noz”.
Complexidade regulat��ria entre diferentes jurisdi??es
Os painelistas tamb��m abordaram os desafios relacionados �� regula??o internacional. Inicialmente, o Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA) foi bem recebido por oferecer um quadro regulat��rio unificado. No entanto, novas exig��ncias da Autoridade Europeia dos Valores Mobili��rios e dos Mercados (ESMA) est?o tornando a conformidade ainda mais dif��cil, favorecendo as grandes empresas em detrimento das startups. Diferentes regulamenta??es no Reino Unido (FCA), na Uni?o Europeia (MiCA) e em outras regi?es criam barreiras para empresas que operam globalmente, exigindo estrat��gias espec��ficas de conformidade para cada jurisdi??o.
“Estamos notando dificuldades para clientes que operam em m��ltiplas jurisdi??es”, observou Miroslav Duric. “Os documentos recentes da FCA indicam que, se voc�� oferecer criptoativos de forma transfronteiri?a, n?o poder�� reutilizar o mesmo white paper preparado para a UE.”
“Isso �� um grande problema, especialmente para empresas menores, que precisariam manter uma equipe de advogados dedicada a cada jurisdi??o. Mesmo para neg��cios mais estabelecidos, essa complexidade �� um desafio”, acrescentou.
Miroslav refor?ou a quest?o: “Faz pouco sentido. Nem mesmo os Estados Unidos entendem completamente suas pr��prias regulamenta??es”.
O setor em um ponto de decis?o
“Quando o MiCA foi introduzido, houve um olhar positivo sobre ele, pois representava o primeiro quadro regulat��rio pan-europeu, permitindo que servi?os fossem passaporteados entre pa��ses”, explicou Joseph Borg. No entanto, ele destacou que a introdu??o das Regras T��cnicas Regulat��rias (RTS) complicou ainda mais a conformidade, e agora a ESMA continua emitindo diretrizes que dificultam o cen��rio regulat��rio.
“Estamos em um ponto cr��tico. Queremos ou n?o essa ind��stria? Temos a sensa??o de que a ESMA est�� tentando reduzir o setor. A concorr��ncia �� saud��vel em qualquer ind��stria, mas, se as regras continuarem t?o r��gidas, dentro de quatro ou cinco anos, apenas uma d��zia de grandes empresas dominar�� o mercado, sem espa?o para pequenos operadores competirem.”
Navegando na incerteza regulat��ria
Joseph Collement destacou que empresas que optam por autocust��dia (onde os usu��rios mant��m suas pr��prias chaves) podem evitar grande parte das obriga??es regulat��rias associadas aos servi?os de cust��dia.
A escolha da sede da empresa tamb��m �� crucial. Locais como Dubai e Su��?a oferecem clareza regulat��ria, acesso a talentos e proximidade com investidores, tornando-se op??es atraentes para startups de cripto. Al��m disso, evitar materiais de marketing enganosos e garantir a conformidade com os requisitos regulat��rios pode ajudar as empresas a se manterem fora do radar das autoridades.
Estrat��gias para reduzir a exposi??o regulat��ria no setor de cripto
Come?ar pequeno e expandir: Empresas devem garantir licen?as em uma jurisdi??o antes de escalar para outras.
Abordagem espec��fica por jurisdi??o: Escolher a base regulat��ria com base no mercado-alvo, em vez de optar por jurisdi??es offshore mais permissivas.
Evitar exposi??o desnecess��ria: Estrat��gias agressivas de marketing e pr��ticas n?o conformes aumentam o escrut��nio regulat��rio.
A discuss?o ressaltou a natureza mut��vel das regulamenta??es para criptomoedas e como as inconsist��ncias globais imp?em desafios ��s empresas. Os painelistas enfatizaram que, embora a regulamenta??o traga legitimidade ao setor, regras excessivamente restritivas podem sufocar a inova??o e a concorr��ncia. As empresas precisam adotar estrat��gias inteligentes para equilibrar conformidade e efici��ncia operacional.
