Activision Blizzard faz acordo sobre imposto de equil��brio competitivo

A Activision Blizzard entrou em um acordo com o Departamento de Justi?a dos EUA (DOJ) para renunciar �� cobran?a de um “imposto de equil��brio competitivo” em rela??o ��s ligas de “Call of Duty” e “Overwatch”.

A editora de videogames n?o admitiu culpa e negou qualquer acusa??o de supress?o salarial. No processo, que foi arquivado em 2021, o imposto de equil��brio competitivo que estava em vigor para atuar como um imposto de luxo no esporte mais tradicional, foi criticado.

A tributa??o de luxo �� muito comum em muitos esportes jogados na Am��rica do Norte, como beisebol, basquete e futebol americano. Funciona impondo ��s equipes ou clubes uma sobretaxa por exceder um limite predeterminado estabelecido por qualquer liga em que eles competem, visando proporcionar uma competi??o mais justa e competitiva, for?ando as equipes a se tornarem mais criativas do que mais ricas.

No entanto, as acusa??es implicavam que a Activision Blizzard impunha esses limites para suprimir os sal��rios dos jogadores, j�� que o cen��rio financeiro das competi??es n?o seria prop��cio para exceder esses limites em nenhuma circunst?ncia, impedindo a escalabilidade dos sal��rios dentro das ligas da Activision Blizzard.

O procurador geral adjunto da Divis?o Antitruste do DOJ repetiu, em comunicado, a import?ncia da compensa??o justa para proteger a crescente ind��stria.

“Videogames e e-sports est?o entre as formas de entretenimento mais populares e de crescimento mais r��pido no mundo atual e, os jogadores profissionais de e-sports, como todos os trabalhadores, merecem os benef��cios da competi??o por seus servi?os.”

Um acordo foi feito com a Activision Blizzard pelo qual a culpa foi omitida, mas o imposto de equil��brio competitivo foi revogado.

Resposta da Activision Blizzard

Em um comunicado fornecido pela Activision Blizzard, foi salientado que eles permanecem firmes em sua posi??o, apesar dos termos acordados, de que o imposto de equil��brio competitivo era completamente legal e constante ao ponto de n?o ter efeitos adversos nos sal��rios dos jogadores.

Reiterando sua miss?o inicial no in��cio de suas ligas, que era “criar oportunidades de carreira vi��veis para os jogadores que exigem sal��rios m��nimos e benef��cios obrigat��rios como parte de seus contratos”, eles tamb��m expressaram o desejo de que seus produtos sejam competitivos, justificando, assim, a aplica??o do imposto de equil��brio competitivo.

Alegaram, ainda, que o imposto nunca foi cobrado e foi retirado por suas ligas voluntariamente em 2021. Conclu��ram afirmando que eles permanecem comprometidos com um ecossistema com remunera??o justa, saud��vel e sem restri??es aos sistemas compensat��rios de mobilidade dos jogadores em todas as suas ligas esportivas.

Infelizmente, a validade das declara??es divulgadas pela Activision Blizzard n?o pode ser creditada, pois este acordo �� o segundo com um ��rg?o regulador dos EUA apenas este ano onde eles concordam, em fevereiro, em pagar uma multa de US$ 35 milh?es para resolver as acusa??es de n?o proteger os denunciantes ou divulgar informa??es de forma transparente aos seus investidores.

Essas a??es certamente ter?o um impacto profundo sobre como as ligas de e-sports operam como um todo, estabelecendo in��meros precedentes sobre como seus jogadores continuar?o sendo protegidos, dada a iminente aquisi??o da Activision Blizzard pela Microsoft e o futuro incerto da liga.

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