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Novo IVA na Col?mbia: principais insights para operadores e investidores de iGaming
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A recente elimina??o da isen??o de IVA para jogos online na Col?mbia abalou a ind¨²stria de iGaming. A medida, implementada sob o estado de como??o interna, gerou incerteza entre os operadores, que alertam sobre os desafios t¨¦cnicos, legais e fiscais para sua aplica??o.
Para entender melhor o impacto dessa decis?o e suas implica??es, a SiGMA News conversou com Tatiana Mar¨ªa V¨¢squez Pastrana, advogada especialista em direito do jogo e cofundadora da V&I Legal Consultants. Com mais de 16 anos de experi¨ºncia na advocacia e quase uma d¨¦cada no setor de jogos, ela tem acompanhado de perto a evolu??o do marco regulat¨®rio colombiano e trabalhado com operadores, reguladores e outros agentes do setor. Nesta entrevista, ela analisa os desafios impostos por essa nova medida, as preocupa??es dos operadores e poss¨ªveis estrat¨¦gias para mitigar seus impactos.
Voc¨º tem uma longa trajet¨®ria nos setores jur¨ªdico e de jogos. Qual considera o maior desafio que enfrentou nesses anos, especificamente com esse decreto?
¡°Hoje, a ind¨²stria de jogos online enfrenta desafios consider¨¢veis. A elimina??o da isen??o de IVA para jogos online, dentro do estado de como??o interna, gerou uma regulamenta??o amb¨ªgua, com lacunas significativas devido ¨¤ falta de compreens?o sobre a realidade t¨¦cnica da opera??o e seu modelo de neg¨®cios.¡±
¡°A Col?mbia sempre foi uma refer¨ºncia em regula??o na regi?o, entre outros fatores, porque suas autoridades mantiveram um v¨ªnculo pr¨®ximo com o setor, criando espa?os de discuss?o e constru??o conjunta. No entanto, preocupa o fato de que, nesse processo, as preocupa??es e dificuldades da ind¨²stria n?o tenham sido devidamente consideradas.¡±
A advogada tamb¨¦m destacou que, apesar dos esfor?os do setor, a aus¨ºncia de um per¨ªodo adequado de adapta??o dificultou o cumprimento da nova regulamenta??o. A necessidade de ajustar sistemas, assumir custos adicionais e garantir o cumprimento das licen?as em um prazo t?o curto representa um enorme desafio, com um impacto consider¨¢vel nas opera??es. Esse peso, somado aos impostos j¨¢ existentes, pode resultar em uma carga tribut¨¢ria total de 70,5%, tornando extremamente dif¨ªcil para os operadores se manterem competitivos.
Ap¨®s mais de 16 anos na advocacia e quase uma d¨¦cada na ind¨²stria de jogos, por que voc¨º acredita que as autoridades tomaram essa decis?o?
Segundo V¨¢squez, a elimina??o da isen??o de IVA no setor online responde, principalmente, ¨¤ necessidade do Governo Nacional de aumentar a arrecada??o tribut¨¢ria. Ela explica que a queda na receita e a baixa execu??o or?ament¨¢ria no ¨²ltimo ano levaram a uma busca urgente por recursos para financiar programas governamentais, incluindo a??es voltadas para a crise na regi?o de Catatumbo.
¡°No entanto, a aplica??o espec¨ªfica do IVA ao setor online reflete uma falta de entendimento sobre a opera??o e as particularidades do mercado. As estimativas de arrecada??o foram feitas com base em uma interpreta??o que n?o leva em conta a real receita gerada pela atividade de jogos e seus custos.¡±
A especialista destacou que a cobran?a de IVA no setor online demonstra um desconhecimento sobre seu funcionamento e caracter¨ªsticas, com proje??es equivocadas que n?o consideram os custos reais da ind¨²stria. Al¨¦m disso, enfatizou que a isen??o do imposto sempre foi um fator-chave no combate ¨¤ opera??o ilegal. Sua elimina??o pode incentivar a informalidade, colocando a Col?mbia em desvantagem em rela??o a outros pa¨ªses da regi?o que est?o avan?ando na regulamenta??o.
Como essa medida afetar¨¢ os operadores que j¨¢ est?o em atividade? Quais s?o seus principais desafios fiscais, operacionais e legais?
¡°A implementa??o dessa medida representa um grande desafio para os operadores que j¨¢ est?o em atividade. Esses sistemas operam por meio de plataformas t¨¦cnicas de jogos devidamente certificadas, desenvolvidas de acordo com as condi??es operacionais estabelecidas pela . O decreto introduz mudan?as substanciais nessas condi??es.¡±
Para ilustrar o impacto dessa nova regulamenta??o, antes do decreto, o conceito de dep¨®sito se referia ao saldo dispon¨ªvel para apostas. Com a mudan?a, o valor depositado agora inclui o imposto. V¨¢squez mencionou que, apesar de parecer uma altera??o sutil, essa mudan?a obriga o sistema a separar o imposto do valor efetivamente dispon¨ªvel para apostas, exigindo uma modifica??o significativa na estrutura operacional.
¡°No n¨ªvel t¨¦cnico, os operadores precisar?o reformular elementos essenciais da plataforma, como a conta de jogo, a conta do usu¨¢rio e os m¨¦todos de pagamento. Ap¨®s o recebimento do dep¨®sito, ser¨¢ necess¨¢rio desmembrar o valor do imposto do montante dispon¨ªvel para apostas. Assim, ser¨¢ poss¨ªvel processar, transformar e carregar as informa??es no sistema de relat¨®rios, permitindo que a Coljuegos e, eventualmente, a administra??o tribut¨¢ria realizem auditorias apropriadas.¡±
V¨¢squez explicou que a adapta??o das plataformas exige um processo tecnol¨®gico que normalmente leva entre quatro e oito semanas, al¨¦m do tempo necess¨¢rio para certifica??o. No entanto, o decreto determina que a arrecada??o do IVA deve come?ar em cinco dias ¨²teis, o que, segundo ela, ¨¦ um prazo irreal diante da complexidade do processo.
¡°? importante destacar que a medida imposta pelo Decreto 175 de 2025 exige essas adequa??es. Nenhuma plataforma tecnol¨®gica licenciada possu¨ªa essa funcionalidade, pois o IVA era isento nessa opera??o. Essa mudan?a foi imposta de forma inesperada, dentro de um estado de exce??o declarado pelo Governo. At¨¦ ent?o, nem mesmo a base de c¨¢lculo do imposto estava claramente definida.¡±
Al¨¦m dos desafios operacionais, os operadores agora enfrentam novas obriga??es fiscais, como a responsabilidade pelo recolhimento do IVA, sua declara??o e pagamento, al¨¦m da gest?o cont¨¢bil associada. Contratos de concess?o firmados com a Coljuegos sob condi??es diferentes tamb¨¦m levantam quest?es legais, uma vez que n?o previam essa altera??o tribut¨¢ria. A advogada enfatizou que ainda n?o foram estabelecidas diretrizes claras sobre como implementar essas mudan?as, o que gera incerteza sobre seus impactos nos contratos vigentes.
Voc¨º acredita que h¨¢ espa?o para o setor dialogar com o Governo e propor ajustes?
¡°Esperamos que sejam criados espa?os de di¨¢logo onde o funcionamento da atividade seja compreendido em profundidade e onde o Governo esteja aberto ¨¤s propostas e preocupa??es do setor. Somente assim ser¨¢ poss¨ªvel alinhar a regulamenta??o tribut¨¢ria e t¨¦cnica ¨¤ realidade da ind¨²stria.¡±
Para aqueles que consideram entrar no mercado colombiano, quais novos custos e obriga??es devem ser levados em conta com esse decreto?
V¨¢squez destaca que, apesar da nova cobran?a de IVA, a Col?mbia continua sendo um dos mercados mais est¨¢veis e seguros da Am¨¦rica Latina em termos de regulamenta??o. A especialista em legisla??o do jogo ressaltou a solidez do marco regulat¨®rio colombiano, apesar das recentes mudan?as fiscais.
¡°Confiamos em nossas institui??es e esperamos que essa medida tenha uma validade tempor¨¢ria, conforme a natureza do estado de como??o interna. Tamb¨¦m aguardamos o pronunciamento da Corte Constitucional, que pode declarar a inconstitucionalidade dessa medida.¡±
¡°O setor de jogos j¨¢ demonstrou sua resili¨ºncia, e acreditamos que superaremos essa crise para garantir a sustentabilidade da ind¨²stria e continuar impulsionando seu crescimento.¡±
A consultora jur¨ªdica aconselha potenciais investidores a realizarem uma an¨¢lise detalhada do impacto financeiro e a ajustarem seus modelos de neg¨®cios. Ela sugere estrat¨¦gias como otimiza??o de custos, diversifica??o de produtos e programas de fidelidade para manter a competitividade e evitar a migra??o de jogadores para plataformas ilegais.
Em linha com as observa??es de Tatiana V¨¢squez sobre a import?ncia da adapta??o ¨¤s mudan?as regulat¨®rias, investidores na Col?mbia precisam se ajustar ao novo cen¨¢rio fiscal. Isso envolve uma an¨¢lise criteriosa do impacto econ?mico e ajustes no modelo de neg¨®cios para preservar a competitividade. Estrat¨¦gias como otimiza??o de custos, diversifica??o de produtos e programas de fideliza??o podem ajudar a mitigar o risco de migra??o para o mercado ilegal. No fim das contas, o sucesso depender¨¢ da capacidade de inovar e atender ¨¤s expectativas dos clientes dentro desse ambiente regulat¨®rio din?mico.
