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Esfor?os cont¨ªnuos do Chile para regulamentar o mercado
No Chile, a Corte de Apela??es de Santiago rejeitou pedido para arquivar a??es iniciadas contra a ilegalidade de operadores on-line. Os casos contra plataformas de apostas on-line foram iniciados por diversas entidades privadas e p¨²blicas, incluindo cassinos chilenos, o servi?o de impostos chileno e a loteria estadual.
Sebasti¨¢n Salazar Bastas, fundador da Estelarbet, iniciou o processo ao se acusar, acreditando que o tribunal decidiria a seu favor e anularia os casos contra sites estrangeiros ao considerar as apostas on-line uma atividade n?o regulamentada, em vez de ilegal no Chile.
A m¨¢ not¨ªcia para Bastas ¨¦ que, de acordo com a plataforma de conformidade com jogos de azar Vixio, o tribunal de apela??o decidiu que “n?o se pode for?ar a inexist¨ºncia de um crime”. Bastas tem o direito de apelar da decis?o.
Projeto de Lei 035/2022
O Chile deu passos significativos em dire??o ao lan?amento de um mercado regulamentado de jogos de azar on-line e apostas esportivas. Em agosto, foi informado aos interessados que novos artigos seriam publicados para fortalecer o Projeto de Lei 035/2022. Autorizado em mar?o, o governo chileno instruiu os departamentos individuais a trabalhar na legisla??o e nas disposi??es da pol¨ªtica do projeto de lei.
Atualmente, 15 artigos do Projeto de Lei 035/2022 foram ratificados, incluindo requisitos de licenciamento, a introdu??o de um sistema sancionat¨®rio e a designa??o da Superintend¨ºncia de Cassinos do Chile (SCJ) como autoridade de licenciamento. Em mar?o de 2023, a SCJ declarou ilegais as apostas online offshore.
Prote??o para operadores e consumidores
A regulariza??o do mercado ¨¦ essencial para proteger n?o apenas os operadores, mas tamb¨¦m os consumidores. A Associa??o Chilena de Cassinos est¨¢ seriamente preocupada com a prote??o do consumidor em rela??o ¨¤s plataformas de apostas on-line. Apesar do aumento do n¨²mero de reclama??es recebidas pela SCJ, os desafios de identificar os respons¨¢veis, em face da falta de um quadro regulamentar adequado, t¨ºm prejudicado severamente o processo de fiscaliza??o.
Confer¨ºncia regional da SiGMA em Limassol, Chipre
Falta menos de uma semana para a confer¨ºncia SiGMA B¨¢lc?s/CEI, que ser¨¢ realizada na City of Dreams, o primeiro resort integrado da Europa, de 04 a 07 de setembro.
Operadores da ind¨²stria ter?o a oportunidade de se conectar com principais afiliados, e dois palcos de confer¨ºncia apresentar?o diversos palestrantes de destaque. Haver¨¢ tamb¨¦m um espa?o de exposi??o, incluindo o SiGMA Start-up Village. Muitas outras atividades est?o acontecendo em Limassol! Confira todos os detalhes aqui.
