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Senado Chileno inicia discuss?o sobre regulamenta??o de jogos de azar on-line
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A jornada do Chile rumo ¨¤ regulamenta??o dos jogos de azar on-line deu um passo significativo adiante quando o comit¨º econ?mico do Senado se reuniu na ter?a-feira para ouvir argumentos de diversos interessados sobre pol¨ªticas de fiscaliza??o e tributa??o. A sess?o contou com insights da advogada de jogos de azar Cristina Romero, Heidi Berner representando o Minist¨¦rio da Fazenda e representantes da Subsecretaria de Telecomunica??es (Subtel), cada um defendendo suas respectivas posi??es.
Mais cedo neste ano, a C?mara dos Deputados do pa¨ªs sul-americano aprovou o projeto de lei de jogos on-line.
Preocupa??es tribut¨¢rias levantadas por especialista do setor
Romero, advogada da Loyra Abogados especializada em direito de jogos de azar, enfatizou o potencial impacto adverso dos altos encargos tribut¨¢rios sobre os operadores, que poderiam dificultar a canaliza??o eficaz da atividade de jogos de azar. Ela defendeu uma estrutura tribut¨¢ria simplificada, argumentando contra a complexidade do quadro tribut¨¢rio proposto. Sob o projeto de lei atual, os operadores enfrentam um imposto de 19% sobre a receita bruta de jogos de azar, juntamente com contribui??es adicionais para iniciativas de jogos respons¨¢veis e federa??es esportivas.
Baseando-se em exemplos internacionais, Romero apontou para os Estados Unidos, onde uma taxa de imposto mais baixa contribuiu para uma parte significativa do mercado operar legalmente. Ela tamb¨¦m mencionou Peru e Brasil como modelos a seguir, destacando como os esfor?os de lobby levaram a revis?es nas taxas de impostos nessas jurisdi??es.
Desafios na fiscaliza??o destacados pela Subtel
A Subsecretaria de Telecomunica??es (Subtel) esclareceu seu papel no cen¨¢rio regulat¨®rio, afirmando que n?o possui autoridade direta para impor penalidades ou regular conte¨²do. Embora a Subtel desempenhe um papel de supervis?o sob as leis de neutralidade da rede, ela depende dos provedores de servi?os de Internet (ISPs) para implementar medidas como bloqueio de acesso a sites de jogos de azar n?o autorizados. No entanto, a Subtel reconheceu as limita??es dessa abordagem, observando a facilidade com que os usu¨¢rios podem contornar os bloqueios usando VPNs e outros m¨¦todos.
A Subtel enfatizou a import?ncia da coopera??o dos ISPs e da capacidade do governo de fiscalizar efetivamente as regulamenta??es para que quaisquer medidas de bloqueio tenham sucesso.
Introdu??o da pol¨ªtica de apostas respons¨¢veis
O Minist¨¦rio da Fazenda do Chile divulgou planos para introduzir uma Pol¨ªtica Nacional de Apostas Respons¨¢veis, informada por contribui??es do Minist¨¦rio da Sa¨²de e da Superintend¨ºncia de Cassinos de Jogos (SCJ). Esta pol¨ªtica visa regular n?o apenas operadores on-line, mas tamb¨¦m cassinos f¨ªsicos sob a jurisdi??o da SCJ. A abordagem abrangente destaca o compromisso do governo em promover pr¨¢ticas de jogos de azar respons¨¢veis em toda a ind¨²stria.
Delibera??es cont¨ªnuas pelo comit¨º do Senado
O comit¨º econ?mico do Senado continuar¨¢ suas delibera??es sobre a regulamenta??o dos jogos de azar on-line, com mais audi¨ºncias agendadas para o final do m¨ºs. As discuss?es em curso refletem os esfor?os proativos do Chile para estabelecer um robusto quadro regulat¨®rio que equilibre o crescimento da ind¨²stria com a prote??o dos consumidores e a responsabilidade social.
