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Incerteza sobre impostos cripto deixa operadores de iGaming nos EUA em situa??o indefinida
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Na 1? parte de nossa s¨¦rie exclusiva em tr¨ºs partes, exploramos o intricado labirinto de leis tribut¨¢rias do iGaming nos diversos estados dos EUA e as crescentes press?es regulat¨®rias que os operadores enfrentam. Agora, na 2? parte, o foco se volta para as criptomoedas, um campo em que a inova??o avan?a a passos largos, enquanto a regulamenta??o e a orienta??o fiscal ainda tentam acompanhar esse ritmo. Com a contribui??o especializada de Robert Stoddard, S¨®cio L¨ªder de Tributa??o da KPMG para a ind¨²stria de jogos nos EUA, analisamos como a ascens?o dos ativos digitais est¨¢ transformando os riscos, as regula??es e as obriga??es de reporte para os operadores de iGaming nos EUA, muito antes de as regras estarem devidamente estabelecidas.
Embora as criptomoedas ofere?am um enorme potencial de inova??o para o setor de iGaming, o cen¨¢rio tribut¨¢rio que as envolve ainda ¨¦ nebuloso. O crescimento desse tipo de ativo ¨¦ acelerado, mas as estruturas regulat¨®rias e as legisla??es fiscais frequentemente ficam para tr¨¢s. Os operadores ainda aguardam orienta??es oficiais dos reguladores norte-americanos sobre a aceita??o de dep¨®sitos em criptomoedas. Al¨¦m disso, a integra??o das criptomoedas nas opera??es de iGaming e apostas esportivas pode gerar uma s¨¦rie de complexidades, como dificuldades no rastreamento de dep¨®sitos, convers?es, ganhos ou perdas, al¨¦m da necessidade de cumprir com os requisitos de reporte das informa??es dos jogadores ¡ª exig¨ºncias que tendem a se tornar ainda mais complexas ¨¤ medida que o uso de criptoativos se expande.
? medida que as criptomoedas ganham espa?o no iGaming, surgem diversas quest?es: os reguladores dos EUA permitir?o seu uso? Como as normas sobre cust¨®dia de ativos impactar?o os operadores que aceitarem dep¨®sitos em cripto? Quem ser¨¢ respons¨¢vel pelo reporte dessas transa??es? Os operadores tamb¨¦m podem enfrentar desafios para garantir conformidade, especialmente considerando a possibilidade de diferentes regras tribut¨¢rias estaduais sobre transa??es com criptoativos no contexto dos jogos. Al¨¦m disso, aceitar ativos digitais pode introduzir novos riscos operacionais que precisar?o ser cuidadosamente gerenciados.
De certa forma, a cripto j¨¢ chegou ao setor
Um marcou a primeira vez que clientes puderam usar ativos digitais diretamente para financiar transa??es de jogo dentro de um cassino. A colabora??o utiliza uma plataforma de pagamento regulamentada, amplamente empregada na ind¨²stria, e o ¨²nico provedor que permite o acesso a fichas de cassino via criptomoeda. Assim, os clientes podem converter determinados criptoativos em fichas, eliminando um dos principais pontos de atrito banc¨¢rio. Operadores de iGaming e apostas esportivas nos EUA acompanham atentamente esse movimento e avaliam o que ele pode significar para os pr¨®ximos passos do setor. Como destacado recentemente pela SiGMA News, operadores tribais est?o testando ativamente os limites da inova??o digital ¡ª e as criptomoedas fazem parte dessa jornada.
A vis?o do IRS sobre criptomoedas
O Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos EUA, atualmente classifica a criptomoeda como propriedade, e n?o como moeda. Isso significa que cada transa??o envolvendo cripto pode, potencialmente, gerar um evento tribut¨¢vel. Diferentemente das apostas com dinheiro tradicional, que tributam apenas os ganhos l¨ªquidos, o uso de cripto no jogo adiciona camadas extras de complexidade na caracteriza??o e reporte das transa??es.
- Imposto sobre Ganhos de Capital: De acordo com as orienta??es atuais, utilizar criptomoeda para fazer uma compra, realizar uma aposta, resgatar ganhos, sacar ou converter cripto para moeda fiduci¨¢ria dentro de uma conta de jogador pode ser considerado uma venda ou troca tribut¨¢vel. Como os valores dos ativos digitais flutuam com frequ¨ºncia, os jogadores podem gerar renda tribut¨¢vel ou preju¨ªzos v¨¢rias vezes ao longo do ciclo t¨ªpico de uma transa??o de jogo, dependendo das varia??es de valor e do tempo decorrido.
- Reten??o de Impostos: Os operadores precisar?o reter os impostos exigidos sobre os pagamentos feitos em cripto, da mesma forma que fazem com ganhos em dinheiro. A t¨ºnue linha entre o uso de cripto e a renda proveniente de jogos, somada ¨¤s orienta??es pouco claras do IRS, transforma o reporte b¨¢sico em uma verdadeira zona de risco. Mesmo com a recente revoga??o das regulamenta??es de ativos digitais aplic¨¢veis a plataformas DeFi nos EUA, os operadores de iGaming e apostas esportivas devem acompanhar atentamente os desdobramentos futuros e avaliar se podem ser considerados corretores custodiantes de ativos digitais.
- Impacto da Volatilidade: A natureza vol¨¢til das criptomoedas significa que os ganhos podem ser tributados a diferentes taxas, dependendo do momento em que s?o realizados.
Diferen?as entre estados: mais um complicador
Cada estado pode tratar as transa??es com criptomoedas de maneira distinta. Se, ou quando, o uso de cripto for autorizado como fonte de fundos para jogadores de iGaming e apostas esportivas nos EUA, os operadores enfrentar?o ainda mais incertezas regulat¨®rias. O panorama tribut¨¢rio norte-americano, fragmentado estado por estado, j¨¢ ¨¦ um quebra-cabe?a; e a cripto pode adicionar novas pe?as, inclusive em estados que, ¨¤ primeira vista, parecem mais receptivos ao uso generalizado de ativos digitais. Sem uma abordagem uniforme, os operadores que atuam em m¨²ltiplos estados provavelmente ter?o que lidar com diferentes obriga??es de conformidade, complicando ainda mais o reporte tribut¨¢rio.
KYC, AML e reporte fiscal: o setor est¨¢ preparado?
As exig¨ºncias de verifica??o de identidade (KYC) e Preven??o ¨¤ Lavagem de Dinheiro (AML) j¨¢ s?o rigorosas para transa??es tradicionais de iGaming e apostas esportivas, mas a ado??o futura de criptomoedas tende a tornar esses processos ainda mais desafiadores.
- Verifica??o da Identidade do Jogador: Ao contr¨¢rio das transa??es com moeda fiduci¨¢ria, os pagamentos em cripto podem ser pseud?nimos, dificultando o rastreamento das apostas e ganhos dos jogadores, o que torna a correta declara??o fiscal ainda mais crucial.
- Riscos de Conformidade com AML: N?o ¨¦ surpresa que os reguladores estejam cada vez mais atentos ¨¤s criptomoedas em geral. Operadores que n?o mantiverem controles robustos sobre o rastreamento de transa??es podem estar correndo s¨¦rios riscos.
- Obriga??es de Reporte Fiscal: Alguns estados podem exigir que os operadores reportem transa??es com cripto da mesma forma que relatam ganhos tradicionais de jogo. Contudo, a poss¨ªvel separa??o entre uma transa??o de jogo e o reconhecimento de ganhos ou perdas relacionados ¨¤s flutua??es no valor dos ativos digitais dentro de uma cadeia transacional conectada pode tornar futuras obriga??es de reporte ainda mais complexas.
Assim, os operadores devem garantir que seus m¨¦todos de reporte fiscal estejam alinhados com as regulamenta??es em evolu??o, evitando, assim, penalidades por descumprimento.
E o que vem pela frente para a tributa??o de criptomoedas no iGaming?
Atualmente, h¨¢ mais oportunidades e foco em criptomoedas no setor de apostas online ¡ª e o movimento vem de cima. S?o estas as mudan?as que merecem aten??o caso, ou quando, os operadores norte-americanos forem autorizados a aceitar dep¨®sitos em cripto:
- Poss¨ªveis Orienta??es do IRS: , e ela trar¨¢ clareza suficiente sobre a tributa??o de ganhos em cripto e outras transa??es?
- Legisla??o Espec¨ªfica por Estado: Alguns estados j¨¢ consideram regulamentar as apostas com criptomoedas, mas h¨¢ diverg¨ºncias significativas sobre como essa regulamenta??o deve funcionar.
- Medidas de Fiscaliza??o Mais Rigorosas: Os reguladores est?o reprimindo cassinos n?o licenciados que operam com cripto, o que pode levar a requisitos de conformidade ainda mais estritos para operadores regulamentados.
- Considera??es Transfronteiri?as: Tratados fiscais e conflitos de jurisdi??o podem complicar os esfor?os de conformidade ¨¤ medida que operadores internacionais entram no mercado norte-americano.
As leis tribut¨¢rias relacionadas a cripto continuam sendo um alvo m¨®vel. Os operadores precisam de planos tribut¨¢rios flex¨ªveis que consigam se adaptar ¨¤s regulamenta??es futuras, pois aguardar um quadro claro e consistente em todo o pa¨ªs pode fazer com que alguns fiquem para tr¨¢s.
Uma dor de cabe?a tribut¨¢ria que n?o vai desaparecer
O setor de iGaming com cripto continua evoluindo, mas as leis tribut¨¢rias ainda n?o acompanharam essa transforma??o. Contar com a esperan?a de que a situa??o ser¨¢ esclarecida n?o ¨¦ uma estrat¨¦gia. A mensagem ¨¦ clara: resolva a quest?o agora ou prepare-se para que outro defina os rumos.
A falta de regras fiscais claras deixa a ind¨²stria no escuro ¡ª um cen¨¢rio nada ideal. Os operadores fariam bem em concentrar-se nas oportunidades de mercado, identificar abordagens concretas para integrar a cripto aos seus planos operacionais, estabelecer processos para se adaptar ¨¤s mudan?as nas leis e regula??es tribut¨¢rias e definir suas estrat¨¦gias com anteced¨ºncia.
Na Parte 3, vamos expandir o foco e analisar como operadores do Reino Unido podem entrar no mercado dos EUA sem cair nas armadilhas fiscais transfronteiri?as mais comuns.
*Robert ¨¦ s¨®cio da ¨¢rea de Servi?os de Tributa??o Empresarial da KPMG em Stamford, com 23 anos de experi¨ºncia em planejamento fiscal, conformidade e provis?es de imposto de renda. Atende clientes nacionais e multinacionais em diversos setores e atualmente lidera a pr¨¢tica de Tributa??o para Jogos da KPMG nos EUA.
