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Canad¨¢ debate restri??es rigorosas ¨¤ publicidade de apostas esportivas
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A senadora Marty Deacon reapresentou o Projeto de Lei S-211 em 28 de maio, ap¨®s a tentativa anterior fracassar devido ¨¤ dissolu??o do Parlamento, motivada pela ren¨²ncia do primeiro-ministro Justin Trudeau, segundo reportagens da imprensa local. De acordo com um , a proposta busca criar uma estrutura nacional para a publicidade de apostas esportivas e pode transformar a maneira como empresas de jogos online anunciam seus servi?os em todo o pa¨ªs.
Hoje, o setor de jogos online no Canad¨¢ ¡ª especialmente em Ont¨¢rio ¡ª ¨¦ regulamentado em n¨ªvel provincial, o que tem permitido a prolifera??o de propagandas de casas de apostas esportivas. Tanto a classe pol¨ªtica quanto representantes da sociedade civil t¨ºm demonstrado preocupa??o com a necessidade de proteger os consumidores e reduzir a exposi??o de crian?as e adolescentes a esse tipo de conte¨²do publicit¨¢rio. Como n?o h¨¢ diretrizes federais em vigor, o mercado acaba inundado de an¨²ncios, frequentemente com a participa??o de atletas e celebridades em campanhas promocionais.
O que muda se o Projeto de Lei S-211 for aprovado?
A aprova??o do Projeto de Lei S-211 representaria uma virada para o setor de apostas online no Canad¨¢. O Minist¨¦rio do Patrim?nio Canadense, liderado por Steven Guilbeault no novo gabinete de Mark Carney, ficaria encarregado de desenvolver um marco regulat¨®rio nacional para a publicidade de apostas esportivas. Entre as medidas previstas est?o a proibi??o do uso de figuras do esporte e personalidades p¨²blicas em campanhas publicit¨¢rias, al¨¦m de poss¨ªveis restri??es quanto ¨¤ frequ¨ºncia, ao alcance e ¨¤ veicula??o desses an¨²ncios.
Para os operadores de apostas online, isso significaria rever suas estrat¨¦gias de marketing e possivelmente reduzir a presen?a de suas marcas em m¨ªdias tradicionais e digitais. A cria??o de uma regulamenta??o em ?mbito federal tamb¨¦m poderia unificar as normas entre as prov¨ªncias, eliminando disparidades regionais e tornando o mercado mais seguro e previs¨ªvel tanto para as empresas quanto para os usu¨¢rios.
No entanto, a viabilidade pol¨ªtica da proposta ainda ¨¦ incerta. Embora o Senado j¨¢ tenha aprovado uma vers?o anterior do projeto, a tramita??o na C?mara dos Comuns ¨¦ mais incerta. O governo Liberal, atualmente em minoria e enfrentando uma crise econ?mica, precisaria do apoio de outros partidos para aprov¨¢-lo. Por ora, n?o h¨¢ expectativa de uma vota??o iminente, mas o tema permanece em pauta e pode voltar a ganhar for?a caso as prioridades pol¨ªticas se reorganizem.
O que acontece se o projeto n?o avan?ar
Caso o S-211 n?o avance no , o setor de apostas online em Ont¨¢rio e nas demais prov¨ªncias seguir¨¢ operando com base nas regras locais. Isso manteria a liberdade dos operadores para criar campanhas publicit¨¢rias sem restri??es federais, mas tamb¨¦m prolongaria os debates sobre os riscos do excesso de exposi??o ¨¤ publicidade de jogos, especialmente entre os mais jovens.
A continuidade do projeto depende da agenda legislativa e da capacidade do governo de negociar apoios em meio a um cen¨¢rio pol¨ªtico e econ?mico inst¨¢vel. Ainda n?o h¨¢ datas definidas para a vota??o, mas os pr¨®ximos meses ser?o decisivos para saber se a proposta ganha impulso ou se ser¨¢ novamente deixada de lado por outras prioridades nacionais.
Para os operadores que desejam entrar ou ampliar sua atua??o no mercado de Ont¨¢rio, ¨¦ recomend¨¢vel acompanhar de perto o andamento do Projeto de Lei S-211 e se preparar para poss¨ªveis mudan?as nas regras de publicidade. Adaptar as campanhas a um cen¨¢rio potencialmente mais restritivo ser¨¢ fundamental para garantir conformidade e manter a competitividade no setor canadense de jogos online.
Este artigo foi originalmente publicado em espanhol em 5 de junho de 2025.
