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Reformula??o das regulamenta??es de jogos de azar na Bulg¨¢ria
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Ontem, uma reuni?o de emerg¨ºncia foi convocada pela Comiss?o de Or?amento e Finan?as da Bulg¨¢ria. A reuni?o, que contou com a presen?a de Membros do Parlamento (MPs), foi realizada para discutir e aprovar as ¨²ltimas emendas ¨¤ Lei de Jogos de Azar da Bulg¨¢ria. Essas emendas, co-autoradas por Yordan Tsonev do partido centrista DPS (na foto acima) e Temenuzhka Petkova do partido populista GERB, haviam passado recentemente pela primeira leitura e agora estavam passando pela segunda leitura.
O pr¨®ximo passo no processo legislativo ¨¦ apresentar o texto rec¨¦m-emendado ¨¤ Assembleia Nacional para uma vota??o final. At¨¦ o ¨²ltimo update, a lei foi aprovada por unanimidade pelos MPs e est¨¢ prevista para entrar em vigor em 3 de maio.
A Regra dos 10.000
Uma das mudan?as mais not¨¢veis no rascunho inicial foi a introdu??o do que foi chamado de “regra dos 10.000”. Essa regra pro¨ªbe o estabelecimento de locais de jogos de azar em ¨¢reas com uma popula??o de at¨¦ 10.000 cidad?os. Isso representa um aumento significativo em rela??o ao rascunho inicial, que havia estabelecido o limite em 5.000 cidad?os.
Dimo Drenchev, representante do partido nacionalista Vazrazhdane, solicitou informa??es adicionais ao Minist¨¦rio das Finan?as sobre o impacto potencial dessa restri??o. Especificamente, ele procurou detalhes sobre o n¨²mero de fechamentos de locais e perdas de empregos que poderiam resultar da implementa??o dessa regra.
Em resposta, Irena Hristova, Diretora de Pol¨ªtica Tribut¨¢ria do Minist¨¦rio das Finan?as, revelou que atualmente existem 104 locais de jogos de azar f¨ªsicos localizados em cidades com menos de 10.000 habitantes. No entanto, ela n?o p?de fornecer uma estimativa do n¨²mero de perdas de empregos que poderiam resultar das novas propostas, afirmando que esse n¨²mero estaria sujeito a discuss?es adicionais com o Minist¨¦rio do Trabalho e Pol¨ªtica Social.
A proposta revisada tamb¨¦m inclui uma cl¨¢usula definindo a dist?ncia m¨ªnima dos locais de jogos de azar f¨ªsicos dos lugares frequentados por grupos vulner¨¢veis, especialmente crian?as. A dist?ncia proposta, que ser¨¢ inclu¨ªda na vota??o final, ¨¦ de 300 metros de centros comunit¨¢rios, bibliotecas p¨²blicas, alojamentos estudantis e playgrounds infantis.
A quest?o da publicidade de jogos de azar tamb¨¦m foi um ponto importante de discuss?o durante a reuni?o. Atualmente, os operadores licenciados no pa¨ªs incluem voluntariamente avisos sobre danos causados pelo jogo em suas mensagens promocionais. No entanto, a proposta revisada exige que 10% de todo o espa?o publicit¨¢rio seja dedicado a tais avisos.
Al¨¦m disso, Tsonev prop?s uma proibi??o total de publicidade de jogos de azar em r¨¢dio, TV, impressos e plataformas de publica??o on-line. Essa proposta permanece inalterada em rela??o ao rascunho inicial, indicando um forte compromisso com a promo??o de pr¨¢ticas respons¨¢veis de jogo na Bulg¨¢ria.
Oposi??o ¨¤s emendas propostas
Houve oposi??o ¨¤s emendas propostas ¨¤ Lei de Jogos de Azar da Bulg¨¢ria. As emendas, apresentadas por Kostadin Kostadinov do partido Vazrazhdane, foram derrotadas com um voto de 67-29, apesar de terem apoio do BSP para a Bulg¨¢ria e do partido populista “H¨¢ Tal Povo”.
Durante a sess?o plen¨¢ria, uma minoria de representantes populistas votou a favor das emendas propostas, enquanto a maioria pol¨ªtica optou por se abster. Como resultado, as emendas foram rejeitadas, e a legisla??o proposta n?o avan?ou.
Vozes de oposi??o do GERB-UDF alertaram contra os potenciais efeitos negativos sobre institui??es esportivas municipais, argumentando que tais medidas apenas arranhariam a superf¨ªcie das causas raiz da depend¨ºncia.
Dimo Drenchev, do partido nacionalista Vazrazhdane, solicitou ao Minist¨¦rio das Finan?as mais informa??es sobre o n¨²mero de fechamentos de locais e perdas de empregos que a restri??o acarretaria. Isso sugere que houve preocupa??es sobre o impacto econ?mico potencial das emendas.
Embora as emendas propostas tivessem a inten??o de conter a influ¨ºncia pervasiva da publicidade de jogos de azar e proteger grupos vulner¨¢veis, enfrentaram oposi??o devido a preocupa??es sobre seu impacto potencial na economia e a efic¨¢cia das medidas em lidar com as causas raiz da depend¨ºncia. Para mais informa??es, voc¨º pode querer investigar mais sobre o assunto.
