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Bulg¨¢ria bloqueia mais de 2.500 sites de jogos de azar ilegais
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Desde o in¨ªcio do ano, a Ag¨ºncia Nacional de Receita (NRA) da Bulg¨¢ria intensificou os esfor?os para combater o jogo on-line ilegal no pa¨ªs. Mais de 2.500 sites envolvidos em atividades de jogo n?o autorizadas foram bloqueados pelo ¨®rg?o regulador. Somente no ¨²ltimo m¨ºs, o diretor-executivo da NRA emitiu cerca de 640 ordens para encerrar opera??es de plataformas de apostas n?o licenciadas em funcionamento na Bulg¨¢ria.
A NRA monitora de perto o setor de jogos e aplica suas decis?es exigindo que sites ilegais interrompam suas atividades em at¨¦ tr¨ºs dias ap¨®s a publica??o no site oficial da ag¨ºncia. Caso as plataformas permane?am ativas ap¨®s esse prazo, a NRA aciona os tribunais. Com as ordens judiciais, os provedores de internet na Bulg¨¢ria s?o obrigados a bloquear o acesso a esses sites e seus subdom¨ªnios. O site oficial da NRA mant¨¦m uma lista atualizada dos portais que operam sem as licen?as exigidas pela Lei de Jogos de Azar.
A abordagem rigorosa da Bulg¨¢ria reflete a determina??o do governo em regular o setor de jogos com mais rigor, o que pode estar relacionado ¨¤ inclus?o do pa¨ªs na ¡°lista de monitoramento¡± da For?a-Tarefa de A??o Financeira (FATF), em 27 de outubro de 2023. O pa¨ªs busca agora cumprir os crit¨¦rios necess¨¢rios para ser removido dessa lista. Com proibi??es de publicidade e foco na restri??o do acesso a plataformas de apostas n?o autorizadas, a Bulg¨¢ria parece caminhar para um ambiente de jogos mais controlado.
Uma estrat¨¦gia mais ampla
Recentemente, a Bulg¨¢ria implementou uma ¨¤ publicidade relacionada a atividades de jogos. A decis?o, que ocorreu pouco antes das elei??es nacionais, foi aprovada por unanimidade pela 49? Assembleia Nacional. As novas regulamenta??es pro¨ªbem qualquer forma de publicidade de jogos de azar em m¨ªdia impressa, r¨¢dio, televis?o, meios eletr?nicos e espa?os p¨²blicos, com uma exce??o: o Totalizador Esportivo B¨²lgaro, operado pelo Estado, pode continuar promovendo seus jogos.
A r¨¢pida aprova??o dessa legisla??o enfrentou forte oposi??o de diversos setores, incluindo operadores de jogos, ve¨ªculos de m¨ªdia, ag¨ºncias de publicidade e organiza??es esportivas. No entanto, o governo manteve sua posi??o, citando preocupa??es com a sa¨²de p¨²blica e a necessidade de combater o v¨ªcio em jogos de azar.
A publicidade em outdoors tamb¨¦m foi restringida, com novas regras que determinam que tais an¨²ncios n?o podem estar localizados a menos de 300 metros de escolas, creches ou universidades. Al¨¦m disso, a legisla??o exige que 10% da ¨¢rea dos an¨²ncios de jogos de azar contenham avisos sobre os riscos de depend¨ºncia.
A lei tamb¨¦m visa salas de jogos e cassinos em comunidades menores, proibindo esses estabelecimentos em cidades com menos de 10.000 habitantes. Esses locais dever?o fechar em at¨¦ tr¨ºs anos, com exce??es para resorts e cidades pr¨®ximas a postos de fronteira.
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