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Buenos Aires fortalece medidas contra o jogo de menores de idade
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Aps a legaliza??o do jogo on-line em 2021, supervisionada pela Lotera de la Ciudad de Buenos Aires (LOTBA), as autoridades de Buenos Aires est?o se preparando para implementar medidas de conformidade mais rigorosas para operadores de jogos de azar, tanto presenciais quanto on-line, dentro da cidade.
Preocupa??es e Mudan?as Legislativas
A legislatura de Buenos Aires anunciou emendas ao Cdigo Contravencional, ampliando as penalidades para viola??es de jogos de azar. Os deputados municipais Paola Michielotto e Sergio Siciliano est?o liderando esfor?os para refor?ar as regulamenta??es de , enfatizando a import?ncia de promover e restringir o jogo apenas a indivduos maiores de 18 anos, seja on-line ou em estabelecimentos licenciados.
Preocupa??es sobre a exposi??o excessiva a anncios de jogos de azar por menores de idade levaram s mudan?as propostas, especialmente devido sua prevalncia em plataformas digitais e durante eventos populares, incluindo partidas de futebol. O objetivo mitigar os efeitos adversos do jogo de menores de idade, que v?o alm das implica??es financeiras, impactando quest?es sociais e de sade mental.
Medidas Regulatrias
As medidas rigorosas delineadas na proposta incluem multas para empresas que permitirem que menores de 18 anos joguem. Todos os estabelecimentos em Buenos Aires devem aderir s regulamenta??es que impedem menores de participar de atividades de jogo. Os provedores de servi?os de pagamento (PSPs) ser?o obrigados a verificar a autoriza??o de adultos para pagamentos feitos dentro de Buenos Aires, com penalidades para o n?o cumprimento. Bancos e institui??es financeiras tambm ser?o proibidos de facilitar transferncias de fundos de contas de menores de idade para plataformas de jogos de azar. Alm disso, novas diretrizes publicitrias exigem avisos sobre os riscos do jogo e restri??es de idade em todas as promo??es na cidade.
Desafios da Indstria na Argentina
A indstria de jogos de azar e loterias enfrenta desafios severos na Argentina, principalmente devido s altas taxas de infla??o (infla??o anual de 211,4% em 2023, a mais alta em 32 anos). Consequentemente, a C?mara de Agentes Oficiais de Loterias de Buenos Aires (CAOLAB), em fevereiro passado, instou a mudan?as de polticas imediatas para mitigar o impacto das altas taxas de infla??o. A CAOLAB enfatizou a necessidade de competitividade sem subsdios estatais. Uma de suas propostas a introdu??o de apostas esportivas presenciais e terminais de loteria de vdeo para compensar as perdas de receita, uma medida observada no Brasil no ms passado, quando a AMZ Loterias do Brasil lan?ou a primeira instala??o de loteria de vdeo no pas.
