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SPA do Brasil convida o setor a colaborar com regulamenta??es de apostas para 2025-2026
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A Secretaria de Pr¨ºmios e Apostas (SPA) do Brasil abriu uma consulta p¨²blica para aprimorar o marco regulat¨®rio do mercado legal de apostas do pa¨ªs. O an¨²ncio foi feito pelo Minist¨¦rio no dia 10 de fevereiro de 2025, e a consulta estar¨¢ aberta por 45 dias, encerrando-se em 27 de mar?o de 2025. A SPA convida operadores, provedores e outros interessados do setor a participarem atrav¨¦s da plataforma Participa + Brasil. Uma audi¨ºncia p¨²blica online est¨¢ programada para o dia 21 de fevereiro.
A iniciativa ocorre apenas seis semanas ap¨®s o lan?amento do mercado legal de apostas no Brasil. Regis Dudena, l¨ªder da SPA, destacou a import?ncia de ajustes cont¨ªnuos nas regulamenta??es para garantir um ambiente de apostas seguro e sustent¨¢vel.
Principais ¨¢reas de foco da SPA para 2025
A agenda regulat¨®ria da SPA para o per¨ªodo de 2025-2026 ser¨¢ publicada no dia 4 de abril. ir?o moldar essa agenda, que tem como objetivo aumentar a responsabilidade, transpar¨ºncia e seguran?a jur¨ªdica, al¨¦m de mitigar os riscos associados ¨¤s apostas.
2? trimestre de 2025: Desenvolvimento de um sistema nacional para autoexclus?o de apostadores, regras de certifica??o de fornecedores para est¨²dios de jogos online e regulamenta??es sobre pagamentos de direitos de imagem.
3? trimestre de 2025: Revis?o das regulamenta??es de promo??es comerciais e loterias instant?neas.
4? trimestre de 2025: Regulamenta??es para provedores de apostas de cota fixa e aprimoramento nos procedimentos de inspe??o.
Principais ¨¢reas de foco para 2026
- Autoriza??o de operadores e avalia??o de san??es.
- Revis?o das medidas de preven??o e cuidado com o v¨ªcio em jogos de aposta.
- A agenda regulat¨®ria da SPA busca promover o jogo respons¨¢vel, fortalecer a fiscaliza??o e fornecer uma base legal est¨¢vel para o crescente mercado de apostas.
Avan?os da SPA em licenciamento e fiscaliza??o
Desde o lan?amento do mercado, a SPA licenciou 68 empresas e 153 marcas para operar no Brasil. Outras sete licen?as foram concedidas por meio de decis?es judiciais. At¨¦ o momento, 349 solicita??es foram submetidas, e mais de 45.000 documentos foram analisados. A SPA j¨¢ arrecadou R$ 2,1 bilh?es (? 292,8 milh?es/€ 350,8 milh?es/US$ 361,9 milh?es) em taxas de licenciamento.
Para combater apostas ilegais, a SPA solicitou o bloqueio de 11.555 sites de apostas n?o licenciados, em coordena??o com a Anatel, a ag¨ºncia reguladora de telecomunica??es. Em janeiro, o ¨®rg?o realizou 75 inspe??es, com outras 22 conduzidas em fevereiro.
Colabora??o com empresas de tecnologia para enfrentar apostas ilegais
A SPA est¨¢ trabalhando de forma pr¨®xima com empresas de tecnologia para restringir a atua??o de operadores n?o autorizados nas redes sociais. Fabio Macorin, subsecret¨¢rio do departamento de monitoramento e fiscaliza??o da SPA, afirmou que o ¨®rg?o possui um canal dedicado com a Meta para reportar perfis que promovem atividades ilegais de apostas.
“Temos um canal espec¨ªfico com a Meta, que tem sido uma grande parceira nessa atividade de fiscaliza??o, permitindo que comuniquemos diretamente os perfis que est?o atuando de forma irregular”, declarou Macorin.
Os casos que envolvem crimes s?o encaminhados ¨¤s autoridades competentes para as devidas provid¨ºncias legais.
Buscando um mercado de apostas sustent¨¢vel
A SPA enfatiza que a regulamenta??o ¨¦ um processo cont¨ªnuo que requer colabora??o entre reguladores, operadores e a sociedade. “Criamos um conjunto de regras principais que ¨¦ bastante completo e essencial para o in¨ªcio do mercado regulado de apostas de cota fixa, mas a regulamenta??o ¨¦ um ciclo; sempre h¨¢ pontos a serem revisados e melhorados”, afirmou Dudena.
