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Novo projeto de lei no Brasil prop?e banimento de apostas on-line por sa¨²de mental
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O Brasil prop?s um novo projeto de lei com o objetivo de banir as apostas esportivas on-line em todo o pa¨ªs, citando preocupa??es crescentes com a sa¨²de mental e os riscos financeiros associados ¨¤ pr¨¢tica.
Apresentado pelo senador S¨¦rgio Petec?o, o projeto foi oficialmente nomeado Projeto de Lei 4.031/2024. A proposta foi submetida ao Senado Federal e busca interromper o mercado de apostas on-line antes mesmo de sua regulamenta??o e legaliza??o, prevista para os pr¨®ximos meses.
O principal motivo do senador Petec?o ao propor o projeto ¨¦ o impacto que as apostas on-line podem causar na sa¨²de mental dos apostadores, al¨¦m dos riscos financeiros. Ele argumenta que, por serem acess¨ªveis a qualquer hora do dia, essas plataformas aumentam o risco de v¨ªcio e comportamentos compulsivos relacionados ao jogo.
Segundo Petec?o, ¡°As plataformas de apostas on-line est?o dispon¨ªveis 24 horas por dia, criando uma falsa sensa??o de ganhos f¨¢ceis e levando muitas pessoas ao v¨ªcio. Isso compromete suas vidas, seus relacionamentos e suas finan?as.¡±
Endividamento crescente entre brasileiros
A proposta surge em meio a evid¨ºncias de que as apostas on-line t¨ºm levado muitos brasileiros ao endividamento. Um estudo, apesar de contar com uma amostra relativamente pequena de 1.337 consumidores, recebeu ampla cobertura da m¨ªdia ao apontar que alguns apostadores utilizam dinheiro destinado a alimenta??o e medicamentos para apostar. Isso gerou preocupa??es e intensificou o debate sobre os perigos da expans?o do mercado de apostas on-line.
O novo projeto de lei visa alterar a legisla??o aprovada no in¨ªcio deste ano, que autorizava as apostas on-line no Brasil. O objetivo ¨¦ modificar a lei em at¨¦ 60 dias para proibir os jogos virtuais. No entanto, as apostas em estabelecimentos f¨ªsicos continuariam permitidas. O argumento ¨¦ que a anonimidade e a disponibilidade 24 horas das apostas on-line tornam essa modalidade mais perigosa do que as apostas presenciais em locais f¨ªsicos.
A proposta surge enquanto o governo se prepara para lan?ar o mercado regulado de apostas on-line em janeiro de 2025. Com o processo de licenciamento em andamento, diversos parlamentares e figuras p¨²blicas expressaram preocupa??o com o impacto que o mercado pode ter em popula??es vulner¨¢veis, incluindo idosos e benefici¨¢rios de programas sociais.
A ind¨²stria de apostas aguarda um posicionamento do presidente Luiz In¨¢cio Lula da Silva, que deve se pronunciar publicamente sobre as quest?es levantadas e indicar como o governo pretende enfrent¨¢-las antes do lan?amento oficial do mercado de apostas.
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