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Mercado de iGaming do Brasil entra em opera??o com novas regras que transformam o setor
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O Brasil, com sua longa hist¨®ria de paix?o por esportes, risco e recompensa, entrou em uma nova fase. Em 1? de janeiro de 2025, a t?o aguardada regulamenta??o de iGaming do pa¨ªs finalmente entrou em vigor, transformando um cen¨¢rio irregular e semi-legal em um dos mercados licenciados mais promissores do mundo.
Com uma popula??o massiva, o uso generalizado de dispositivos m¨®veis e um grande apetite por futebol e jogos de cassino online, o Brasil agora est¨¢ no radar dos operadores globais. No entanto, o caminho para o sucesso n?o ser¨¢ f¨¢cil. Entre os requisitos de licenciamento e a burocracia de seguran?a, o sistema brasileiro ¨¦ exigente. Ele espera disciplina, total transpar¨ºncia e uma boa dose de conhecimento local.
O mais recente relat¨®rio da SOFTSWISS sobre o mercado de iGaming do Brasil oferece um roteiro detalhado, delineando os requisitos de licenciamento, as expectativas de conformidade, as prefer¨ºncias dos jogadores e os riscos emergentes. E com mais de US$ 3,5 bilh?es (cerca de GBP 2,76 bilh?es / € 3,24 bilh?es) em apostas mensais j¨¢ em jogo, a oportunidade ¨¦ enorme, mas apenas para aqueles que seguem as regras.
Regras de licenciamento r¨ªgidas em destaque
No centro do novo cen¨¢rio de iGaming do Brasil est¨¢ uma estrutura legal robusta, constru¨ªda com base em duas leis principais: a Lei n? 13.756/2018, que introduziu as apostas esportivas com odds fixas, e a Lei n? 14.790/2023, que estendeu a regulamenta??o aos jogos de cassino online e esportes virtuais.
A Secretaria de Pr¨ºmios e Apostas (SPA/MF) agora supervisiona todos os operadores, exigindo que obtenham licen?as. O custo? R$ 30 milh?es (cerca de US$ 5,18 milh?es / GBP 4,08 milh?es / € 4,79 milh?es) por uma licen?a n?o-transfer¨ªvel de cinco anos, permitindo que o operador administre at¨¦ tr¨ºs marcas distintas de iGaming sob uma ¨²nica aprova??o. Uma reserva m¨ªnima de R$ 5 milh?es (aproximadamente US$ 863 mil / GBP 680 mil / € 765 mil) tamb¨¦m deve ser mantida para garantir a estabilidade operacional.
Os operadores devem atender a crit¨¦rios de elegibilidade rigorosos. Eles precisam estabelecer uma base no Brasil, formar uma joint venture ou garantir pelo menos 20% de propriedade local. Empresas estrangeiras tamb¨¦m t¨ºm a op??o de entrar por meio de fus?es e aquisi??es. A Comiss?o Parlamentar de Inqu¨¦rito (CPI) sobre Manipula??o de Resultados e Apostas Esportivas do Senado Federal concluiu seus trabalhos em 19 de mar?o, recomendando den¨²ncias e regras mais r¨ªgidas para o futebol brasileiro.
Impostos, transpar¨ºncia e penalidades severas
H¨¢ um imposto de 12% sobre a GGR (Receita Bruta de Jogos), com os recursos destinados a prioridades p¨²blicas, como escolas, hospitais e outras ¨¢reas. Enquanto isso, os jogadores pagam um imposto de 15% sobre os lucros l¨ªquidos acima de R$ 2.112 (aproximadamente US$ 364 / GBP 287 / € 323).
No entanto, o n?o cumprimento das regras pode ter um pre?o alto. Multas de at¨¦ R$ 2 bilh?es (aproximadamente US$ 345,4 milh?es / GBP 272 milh?es / € 304 milh?es), revoga??o de licen?a e proibi??o de participa??o em futuros processos de licenciamento est?o entre as puni??es. No final de 2024, os reguladores brasileiros bloquearam mais de 2.000 sites de apostas ilegais, mostrando que a fiscaliza??o ser¨¢ r¨¢pida e implac¨¢vel.
Seguran?a ¨¦ prioridade em um ambiente cibern¨¦tico vol¨¢til
O Brasil sofreu mais de 240 ataques de ransomware em 2024, com o setor de iGaming registrando um aumento de 146% nos incidentes. Quase um quarto das empresas de iGaming foram afetadas.
Para combater esse fator, as novas regulamenta??es exigem pr¨¢ticas de seguran?a de n¨ªvel industrial. Os operadores devem usar o dom¨ªnio exclusivo ¡°.bet.br¡±, armazenar dados no pa¨ªs (ou atender a padr?es internacionais rigorosos) e implementar autentica??o multifatorial, testes de penetra??o e prote??o de firewall. At¨¦ os fornecedores de servi?os terceirizados devem atender aos mesmos crit¨¦rios.
Localiza??o ¨¦ lei, n?o luxo
O mercado brasileiro exige mais do que simples tradu??o. As plataformas devem oferecer suporte completo ao portugu¨ºs brasileiro, e n?o ao portugu¨ºs europeu, al¨¦m de fornecer assist¨ºncia 24/7 por canais eletr?nicos e telef?nicos. Mais do que uma formalidade legal, trata-se de demonstrar respeito em um pa¨ªs onde o jogo nem sempre teve a melhor reputa??o.
? medida que o setor de jogos do Brasil inicia uma nova era, o Embaixador John Aquilina, Embaixador de Malta no Brasil, compartilha suas percep??es sobre as novas regulamenta??es de jogos do Brasil e a resposta positiva da ind¨²stria. Com o BiS SiGMA Am¨¦ricas 2025 do Grupo SiGMA programado para acontecer de 7 a 10 de abril em S?o Paulo, o Embaixador Aquilina reflete sobre como o evento est¨¢ se consolidando como um marco importante no calend¨¢rio comercial do pa¨ªs.
Se o seu jogo m¨®vel n?o for de alta qualidade, voc¨º n?o vai sobreviver
Com 97% de uso de smartphones e 91% da popula??o vivendo em ¨¢reas metropolitanas, o Brasil ¨¦ uma na??o mobile-first. Os aplicativos s?o particularmente favorecidos devido aos benef¨ªcios de seguran?a e desempenho percebidos.
Qual ¨¦ o m¨¦todo de pagamento preferido? PIX ¡ª o sistema instant?neo e gratuito de transfer¨ºncias do Brasil, que agora ¨¦ amplamente aceito pelos principais sites. Outras op??es populares incluem cart?es de d¨¦bito e cr¨¦dito, Boleto (para os desbancarizados) e carteiras digitais como o Pay4Fun. Embora o Brasil tenha uma alta taxa de ado??o de criptomoedas (quase 17,5%), o governo agora pro¨ªbe estritamente pagamentos em criptomoedas em jogos de azar.
Todas as transa??es relacionadas a jogos de azar devem ser processadas exclusivamente por institui??es autorizadas pelo Banco Central do Brasil. N?o s?o permitidos pagamentos em dinheiro, criptomoedas, contas de terceiros ou transa??es offshore. Esta regra pode pegar operadores despreparados.
Os jogadores: quem s?o e o que querem
At¨¦ 2029, especialistas preveem que a receita de cassinos online do Brasil pode atingir US$ 3,7 bilh?es (aproximadamente GBP 2,92 bilh?es / € 3,43 bilh?es), com 2,25 milh?es de novos jogadores entrando no mercado. A maioria dos jogadores ¨¦ de classe m¨¦dia, com cerca de 39 anos, e costuma gastar menos de R$ 50 (aproximadamente US$ 8,64 / GBP 6,80 / € 7,65) por m¨ºs em jogos recreativos.
As prefer¨ºncias de cassino tendem para a roleta online (78%), blackjack (66%), jogos de mesa, ca?a-n¨ªqueis e experi¨ºncias com dealers ao vivo. A maioria das sess?es de jogo dura menos de 30 minutos ¡ª explos?es r¨¢pidas de entretenimento, ao inv¨¦s de sess?es longas.
No setor de apostas esportivas, mais de 74 milh?es de brasileiros j¨¢ s?o apostadores ativos. O futebol continua sendo o esporte mais popular, mas outros esportes, como esports e v?lei, est?o ganhando espa?o no mercado.
Qual ¨¦ o maior motivador? N?o ¨¦ glamour nem jackpots. S?o as recompensas (59%), seguidas pela melhoria da experi¨ºncia de assistir aos esportes (19%).
Conectando cassinos e apostas esportivas
Os jogadores brasileiros n?o se limitam a um ¨²nico segmento. A maioria se envolve com pelo menos quatro tipos de jogos, frequentemente alternando entre cassino e apostas esportivas dentro da mesma plataforma. Modelos h¨ªbridos que combinam essas experi¨ºncias, como apostas ao vivo em futebol integradas a jogos de vit¨®ria instant?nea, j¨¢ est?o se mostrando populares.
No final de 2024, a SENACON proibiu b?nus e promo??es, a ferramenta favorita do mercado. Promo??es chamativas, recompensas e o hype dos influenciadores est?o fora de jogo agora ¡ª nenhuma delas pode ser usada para atrair jogadores. A prote??o ao consumidor ¨¦ a prioridade agora, e o marketing deve refletir isso.
Oportunidade encontra cautela
O Brasil pode ser a nova promessa do mercado de iGaming, mas n?o se trata apenas de celebra??es e lucros. Os riscos s?o significativos e existem muitos desafios a serem enfrentados. A tens?o regulat¨®ria entre os governos estaduais e federais, os impostos sobre os jogos e o ceticismo p¨²blico representam fatores de risco consider¨¢veis. Uma pesquisa de 2024 indicou que 65% dos brasileiros apoiam uma regulamenta??o mais rigorosa ou at¨¦ mesmo a restri??o total.
A isso se somam altos custos de entrada, controles financeiros r¨ªgidos e um estigma cultural relacionado aos “Jogos de azar”, deixando claro que esse n?o ¨¦ um mercado para novatos.
No entanto, a recompensa pode ser imensa para aqueles que t¨ºm expertise, recursos e paci¨ºncia.
Como conclui o , parcerias locais, precis?o t¨¦cnica e foco no jogador ser?o os principais fatores para definir as hist¨®rias de sucesso nesse espa?o.
