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Boom do jogo no Brasil encontra desafios regulat¨®rios enquanto Vixio refor?a conformidade em seguran?a da informa??o
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O mercado de jogos online no Brasil est¨¢ em plena ascens?o, com proje??es indicando que poder¨¢ atingir US$ 6,3 bilh?es (€ 5,79 bilh?es) at¨¦ 2028. ? medida que o setor cresce, a regulamenta??o se torna cada vez mais rigorosa, especialmente no que diz respeito ¨¤ seguran?a da informa??o. O n?o cumprimento das normas pode resultar em multas pesadas ou at¨¦ mesmo na perda da licen?a para operar¡ªum risco que os operadores n?o podem correr. O Brasil tem intensificado seus esfor?os para combater o setor ilegal de jogos online por meio do endurecimento da regulamenta??o, do aumento da fiscaliza??o e do bloqueio de sites n?o autorizados a operar no pa¨ªs.
O campo de batalha regulat¨®rio no Brasil: um verdadeiro campo minado
“O Brasil n?o ¨¦ para iniciantes”, alerta James Kilsby, Analista-Chefe da Vixio. Em uma entrevista exclusiva ¨¤ SiGMA News, parte de uma s¨¦rie especial em tr¨ºs partes sobre regulamenta??o global, James destacou os principais desafios enfrentados pelos operadores no pa¨ªs. De acordo com o guia Brazil Online Gambling 바카ë¼book, da Vixio, os principais obst¨¢culos incluem:
- Regulamenta??o em constante evolu??o ¨C A Secretaria de Pr¨ºmios e Apostas (SPA) segue refinando pol¨ªticas de licenciamento e fiscaliza??o.
- Press?es pol¨ªticas ¨C O Congresso e outras entidades podem impor restri??es mais r¨ªgidas ¨¤ publicidade e elevar a tributa??o do setor.
- Concorr¨ºncia de sites n?o licenciados ¨C Operadores offshore ilegais continuam representando uma amea?a significativa ao setor regulamentado.
- Incertezas tribut¨¢rias ¨C A poss¨ªvel implementa??o de um “imposto do pecado” e a aplica??o retroativa de tributos podem impactar o planejamento financeiro das empresas.
- Sobreposi??o regulat¨®ria ¨C Diferentes ¨®rg?os, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Minist¨¦rio da Sa¨²de, influenciam as normas do setor de jogos.
Seguran?a da informa??o ganha protagonismo
A ciberseguran?a est¨¢ no centro da agenda brasileira. Sem prote??o adequada, operadores podem sofrer penalidades severas ou at¨¦ mesmo serem banidos do mercado. Garantir a seguran?a das plataformas e dos sistemas de terceiros ¨¦ fundamental para manter a opera??o ativa.
Nesse cen¨¢rio, a . L¨ªder no setor, essa solu??o agora integra 80 requisitos de seguran?a da informa??o aplic¨¢veis a mais de 24 mercados regulamentados, incluindo o Brasil.
Com esse recurso, operadores e provedores podem:
- Comparar exig¨ºncias de seguran?a da informa??o em diferentes mercados regulamentados, identificando pontos em comum e diferen?as regulat¨®rias.
- Desenvolver estrat¨¦gias de conformidade para m¨²ltiplas jurisdi??es, mapeando custos de auditoria e certifica??o.
- Compreender os padr?es globais de seguran?a, como ISO, PCI-DSS e NIST, que sustentam o modelo brasileiro de infosec.
- Avaliar os requisitos de seguran?a para integra??es com plataformas de terceiros.
- Analisar protocolos essenciais de prote??o de dados, incluindo backup, recupera??o, acesso remoto e gest?o de altera??es nos sistemas.
Especialistas comentam os desafios da conformidade
? medida que as exig¨ºncias regulat¨®rias se tornam mais complexas, o desafio da conformidade t¨¦cnica tamb¨¦m aumenta. Para James Kilsby, o cen¨¢rio exige uma abordagem cada vez mais sofisticada.
“Temos muito orgulho em expandir nossa solu??o para apoiar operadores e fornecedores na adequa??o ¨¤s exig¨ºncias essenciais de conformidade em seguran?a da informa??o em m¨²ltiplas jurisdi??es.”
Para Roger Cowin, Especialista em Conformidade T¨¦cnica da Vixio, entender as regras de infosec n?o ¨¦ apenas uma quest?o regulat¨®ria, mas tamb¨¦m uma decis?o estrat¨¦gica e financeira.
“Para operadores e provedores, compreender em detalhes esses requisitos, muitas vezes divergentes entre diferentes jurisdi??es, n?o ¨¦ apenas essencial para garantir conformidade, mas tamb¨¦m um fator cr¨ªtico na avalia??o de novos mercados, j¨¢ que envolve custos iniciais e recorrentes com testes, auditorias e certifica??es.”
Regulamenta??o no Brasil: o que os operadores precisam saber
A Ferramenta de Conformidade T¨¦cnica foi projetada para ajudar operadores a se manterem ¨¤ frente das exig¨ºncias do Brasil, que incluem:
- Refor?o na fiscaliza??o ¨C A SPA intensificou o combate a operadores offshore ilegais e pode, em breve, ampliar suas a??es para bloquear transa??es financeiras associadas a esses sites.
- Novas regras para provedores ¨C Regulamenta??es espec¨ªficas para fornecedores est?o em desenvolvimento, incluindo um sistema de aprova??o.
- Restri??es no uso de fundos assistenciais ¨C O Supremo Tribunal Federal determinou a proibi??o do uso de recursos de programas sociais para apostas online.
Luiz Felipe Maia, s¨®cio-fundador do MAIA YOSHIYASU Advogados e um dos principais especialistas em direito regulat¨®rio do setor, conversou recentemente com a SiGMA News. Maia acompanha de perto a evolu??o do ambiente regulat¨®rio no Brasil e os impactos diretos das novas regras na competitividade do mercado, na seguran?a jur¨ªdica e na atratividade para investimentos.
O setor de jogos no Brasil cresce rapidamente, mas isso tem um custo. A conformidade regulat¨®ria n?o ¨¦ opcional. Com regras cada vez mais r¨ªgidas, apenas os operadores que se mantiverem ¨¤ frente das exig¨ºncias conseguir?o prosperar.
