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A Associa??o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) do Brasil emitiu um aos pais e respons¨¢veis sobre os riscos de menores acessarem plataformas de apostas online. Em um comunicado de imprensa divulgado em 28 de janeiro de 2025, a ANJL refor?ou que apenas maiores de 18 anos podem utilizar sites de apostas.
Para acessar essas plataformas, os usu¨¢rios agora s?o obrigados a fornecer seu n¨²mero de Cadastro de Pessoa F¨ªsica (CPF) e passar por verifica??es de reconhecimento facial para confirmar sua identidade e idade.
No entanto, a ANJL manifestou preocupa??o com a possibilidade de menores driblarem essas restri??es caso pais ou respons¨¢veis permitam o uso de seus dados pessoais ¨C uma pr¨¢tica que configura crime.
O presidente da ANJL, Pl¨ªnio Lemos Jorge, destacou que a responsabilidade de impedir o acesso de menores ao jogo deve ser compartilhada entre a ind¨²stria e as fam¨ªlias. ¡°A Associa??o fez sua parte ao criar mecanismos para impedir o acesso de menores, mas as a??es de conscientiza??o tamb¨¦m precisam ser adotadas por aqueles que s?o respons¨¢veis por essas pessoas¡±, afirmou.
A prolifera??o de sites de apostas ilegais agrava ainda mais essa quest?o. Diferentemente das plataformas regulamentadas, operadores n?o autorizados frequentemente n?o aplicam medidas de verifica??o de idade, permitindo que menores acessem conte¨²dos de jogo com facilidade. Lemos Jorge ressaltou: ¡°Nos sites n?o autorizados, a realidade ¨¦ diferente. As crian?as podem acess¨¢-los sem qualquer tipo de cadastro e ainda s?o incentivadas a jogar.¡±
Leonardo Benites, diretor de comunica??o da ANJL, enfatizou a necessidade de uma responsabilidade coletiva sobre o tema. ¡°Casas de apostas leg¨ªtimas, que seguem a regulamenta??o, n?o t¨ºm interesse em atrair crian?as. Mas todos devemos permanecer atentos contra aqueles que n?o cumprem a lei e continuar protegendo crian?as e adolescentes¡±, afirmou.
O problema do jogo entre menores de idade no Brasil tem se agravado com o crescimento acelerado das apostas online. Nos ¨²ltimos cinco anos, mais de 52 milh?es de pessoas teriam participado desse mercado.
Esse aumento acendeu o alerta sobre o risco do desenvolvimento de v¨ªcio em apostas, especialmente entre grupos vulner¨¢veis, como os menores de idade.
Diante desse cen¨¢rio, o governo brasileiro est¨¢ intensificando a regulamenta??o do setor, incluindo o bloqueio de sites ilegais e a imposi??o de medidas mais rigorosas para operadores autorizados. Essas iniciativas fazem parte de um esfor?o mais amplo para mitigar os riscos do v¨ªcio e proteger os jovens dos impactos nocivos das apostas.
A ANJL segue defendendo a cria??o de um arcabou?o regulat¨®rio mais r¨ªgido e campanhas de conscientiza??o p¨²blica para combater o jogo entre menores de idade. A entidade tamb¨¦m solicita a implementa??o de mecanismos de den¨²ncia contra sites ilegais e cobra do governo penalidades mais severas para operadores que descumprirem as exig¨ºncias de verifica??o et¨¢ria.