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Brasil regulamentar¨¢ jogos on-line com novas medidas tribut¨¢rias
As apostas esportivas no Brasil estar?o sujeitas ¨¤ tributa??o, disse Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do Brasil. A nova cobran?a de impostos ser¨¢ introduzida para aumentar as receitas fiscais e compensar o aumento dos gastos sociais. Ele explicou que os novos impostos propostos para o iGaming compensar?o o aumento da isen??o de impostos dos trabalhadores, muitos dos quais podem estar ganhando at¨¦ o dobro do sal¨¢rio m¨ªnimo. O aumento da isen??o do imposto de renda pode custar ao governo do Brasil at¨¦ US$ 616 milh?es anualmente.
Regulamentarei o jogo on-line. Eles n?o pagam impostos e tiram uma fortuna do pa¨ªs.” Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil
Apostas esportivas no Brasil
As apostas esportivas com odds on-line fixas em eventos esportivos s?o legais no Brasil desde 2018. Em 2021, um imposto foi proposto visando receitas para o setor para criar um novo fluxo de receita para o governo estimado em, pelo menos, US$ 385 milh?es. No entanto, parece que esse n¨²mero ser¨¢ excedido quando a ind¨²stria de jogos on-line no Brasil for regulamentado. As reformas propostas para o setor podem render ao governo mais de US$ 1,2 bilh?o em impostos.
Muitas empresas de apostas esportivas aumentaram sua atividade no Brasil nos ¨²ltimos anos. Entre os l¨ªderes est?o Bet365, Betano e Betfair. Nos ¨²ltimos anos, os clubes de futebol locais aumentaram a exposi??o da marca atrav¨¦s de patroc¨ªnios de v¨¢rias empresas de apostas esportivas on-line.
A inten??o do ministro Fernando ¨¦ apresentar as novas reformas ainda este m¨ºs para regular o setor. Ele sinalizou suas novas propostas como sendo uma quest?o de urg¨ºncia.
Contexto
No m¨ºs passado, Luiz In¨¢cio Lula da Silva, presidente da Rep¨²blica do Brasil, anunciou o aumento da faixa de isen??o de imposto de renda, dos atuais R$ 1.903,98 (US$) para R$ 2.640,00 (US$). Isso significa que at¨¦ 13,7 milh?es de pessoas no Brasil estar?o isentas de imposto a partir de maio deste ano. O valor representa 40% da renda do pa¨ªs com impostos.
A primeira atividade legalizada foi assinada em dezembro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer. A nova lei aguarda a aprova??o do atual presidente Lula. O ministro da Fazemda deixou claro sua inten??o em acelerar o processo. O novo marco regulat¨®rio deve trasnformar as apostas esportivas no Brasil, tanto para operadoras quanto para clientes.
Am¨¦rica Latina
A regi?o da Am¨¦rica Latina que abriga 10% da popula??o mundial ¨¦ considerada um dos mercados mais din?micos do mundo para apostas esportivas. O setor de apostas esportivas on-line aumentou exponencialmente durante a pandemia e come?ou a passar por uma transforma??o desde ent?o, com muitos usu¨¢rios mudando de servi?os f¨ªsicos para on-line. Espera-se que essa tend¨ºncia permane?a e, uma vez que o setor seja regulamentado, a regi?o garantir¨¢ estabilidade e reputa??o, construindo relacionamentos e afilia??es confi¨¢veis nos pr¨®ximos anos.
Espera-se que a atividade de fus?es e aquisi??es no setor continue a crescer e as empresas locais devem continuar a fazer parcerias com fortes participantes na arena global para oferecer produtos superiores aos clientes. A popula??o local ¨¦ apaixonada por esportes, sendo os favoritos o futebol, o beisebol e o basquete e, em um n¨ªvel mais diversificado, as corridas de cavalos influenciadas pela vizinha Argentina. H¨¢ um forte apelo de clientes nas principais ligas de futebol europeias geradas pelo crescente uso da internet.
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