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Regulamenta??o de apostas esportivas no Brasil deve arrecadar bilh?es para o governo
As apostas esportivas no Brasil ainda aguardam regulamenta??o. Uma vez que isso aconte?a, deve movimentar atividades de cerca de US$ 2,35 bilh?es e liberar bilh?es em taxas de licenciamento e impostos para o governo.
O nico imposto arrecadado pelo governo atualmente vem das opera??es financeiras do setor. O ministrio responsvel pelo jogo afirma que “a regula??o do setor ainda est em estudo”.
Medida Provisria esperada
Relata-se que o governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva est trabalhando em uma nova Medida Provisria (MP) sobre apostas esportivas. O Ministrio da Fazenda apresentou um relatrio ao gabinete que aguarda apenas a san??o do presidente Lula da Silva. Uma vez assinado pelo Presidente, a MP precisar ser aprovada pelo Congresso dentro de 60 dias para se tornar uma “for?a de lei”‘. Caso isso n?o aconte?a, pode ser prorrogado por mais 60 dias antes de se tornar obsoleto novamente.
A MP sobre apostas esportivas deve ser publicada este ms. Um mercado regulamentado no Brasil significar que os operadores n?o registrados que adquirirem uma licen?a n?o poder?o mais anunciar ou patrocinar jogadores ou clubes de futebol. Espera-se que isso tenha um enorme impacto nas operadoras offshore.
Com a nova MP, as operadoras ter?o um perodo de carncia de seis meses para formalizar negcios no Brasil. Um mercado regulamentado tambm significa que as empresas seriam obrigadas a pagar 10% da renda em impostos e licen?as alm das taxas de imposto regulares que se aplicam aos lucros da empresa.
Governo vai aumentar impostos
Espera-se que a equipe tcnica do governo finalize o rascunho do texto e o encaminhe para a assessoria parlamentar, que pode fazer ajustes polticos para ajudar a obter mais apoio para o projeto de lei medida que passa pelo Congresso. O governo quer aumentar os impostos por meio de regulamenta??o e combater a corrup??o no esporte aps uma investiga??o sobre denncias de corrup??o na liga de futebol Srie B do Brasil.
Apostas esportivas no Brasil
Uma vez que o setor seja regulamentado, o mercado de apostas esportivas on-line deve atingir US$ 182,1 bilh?es em receitas at o final do ano de 2030.
A lei foi assinada pela primeira vez pelo presidente Michel Temer em 2018, quando foi proposto que as apostas esportivas on-line seriam regulamentadas dentro de quatro anos. O prazo expirou em dezembro de 2022, sem regulamenta??o ainda em vigor.
O ex-presidente Jair Bolsonaro falou muitas vezes sobre a regulamenta??o do mercado brasileiro de apostas esportivas, mas houve uma forte oposi??o de seu prprio governo. H press?o para acelerar a nova lei, pois a cobran?a de impostos pode n?o estar refletindo o volume de negcios realizados.
Campeonato Brasileiro de Futebol
Existem 40 clubes de futebol brasileiros das Sries A e B, dos quais 37 s?o apoiados por casas de apostas on-line e operadoras de jogos. O patrocnio permite que as equipes do esporte mais popular do pas sejam financiadas por cerca de US$ 5,85 milh?es por ano para uma nica equipe. Adquirir espa?o para publicidade no campo de futebol um desafio, pois a corrida para obter os melhores espa?os muito competitiva.
As casas de apostas on-line que operam no Brasil geralmente s?o reguladas por diferentes jurisdi??es. S?o sete milh?es de usurios cadastrados nas principais casas de apostas do Brasil. De acordo com pesquisas, o Brasil tem potencial para 30 milh?es de jogadores. A maioria dos operadores e usurios a favor de um mercado regulamentado de apostas esportivas.
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