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Logo antes do ano novo, o Presidente Luiz In¨¢cio Lula da Silva aprovou a lei que regulamenta as apostas esportivas e cassinos on-line, convertendo o Projeto de Lei PL 36267/2023 na . Isso efetivamente encerra a incerteza legislativa que cercou a ind¨²stria de jogos de azar no Brasil nos ¨²ltimos meses.
Jogos para o resgate
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometeu com a meta de d¨¦ficit zero em 2024, espera que a receita gerada pela regulamenta??o da ind¨²stria ajude significativamente a atingir o objetivo de eliminar o d¨¦ficit p¨²blico.
Ao Estad?o, o assessor especial da Secretaria Executiva da Fazenda, Jos¨¦ Francisco Manssur, estima uma arrecada??o potencial de R$ 12 bilh?es (US$ 2,45 bilh?es) anualmente em um mercado totalmente regulamentado, o que, segundo ele, deve ser alcan?ado dentro de cinco anos. Manssur prev¨º que a receita para 2024 pode ultrapassar R$ 3 bilh?es, incluindo o pagamento da concess?o pelas empresas interessadas em operar no Brasil. Cada empresa ter¨¢ que pagar R$ 30 milh?es (US$ 6,2 milh?es) por uma licen?a de cinco anos para operar no Brasil.
A demanda maior do que a esperada por licen?as, segundo Manssur, resultou em 134 empresas j¨¢ solicitando autoriza??o pr¨¦via para operar no pa¨ªs.
Imposto de 12% sobre o GGR total para operadores
De acordo com as altera??es mais recentes na legisla??o, mais de um ter?o (36%, para ser mais preciso) do imposto de 12% sobre o GGR total ser¨¢ destinado ao Minist¨¦rio do Esporte. Os outros principais benefici¨¢rios s?o o turismo (28%), justi?a e seguran?a p¨²blica (13,6%) e educa??o (10%).
A previs?o da SiGMA com a Confer¨ºncia das Am¨¦ricas
Esta conquista legislativa significativa alinha-se com a pr¨®xima Confer¨ºncia da SiGMA em S?o Paulo em abril de 2024. Reconhecida por seu impacto na ind¨²stria de jogos, ap¨®s o sucesso em 2023, a confer¨ºncia experimentou um aumento na demanda por estandes e patroc¨ªnios de l¨ªderes e partes interessadas do setor. Com a decis?o final do Senado sobre o projeto de lei de regulamenta??o de jogos, a Confer¨ºncia das Am¨¦ricas da SiGMA se posiciona como uma plataforma crucial para networking, colabora??o e discuss?es entre os players da ind¨²stria que navegam no cen¨¢rio regulat¨®rio em evolu??o no Brasil. O resultado legislativo elevou a relev?ncia da confer¨ºncia, tornando-a um f¨®rum essencial para compreender e se adaptar a poss¨ªveis mudan?as em um dos maiores mercados da Am¨¦rica Latina.
Participe da SiGMA Eur¨¢sia em Dubai entre 25 e 27 de fevereiro de 2024
Acontecendo dois meses antes da Confer¨ºncia das Am¨¦ricas, a quarta edi??o da SiGMA Eur¨¢sia ser¨¢ realizada novamente no InterContinental Dubai Festival City, proporcionando oportunidades inestim¨¢veis para os participantes se conectarem com profissionais do setor, terem exposi??o ¨¤s ¨²ltimas tecnologias e inova??es no setor, conhecerem tomadores de decis?o importantes e obterem insights sobre novos mercados. Encontre todos os detalhes aqui.
