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A esperada vota??o no Senado sobre a legisla??o do Brasil para regular as apostas esportivas e jogos de cassino on-line enfrentou um contratempo, com um adiamento de pelo menos uma semana. Na semana passada, a pausa ocorreu quando um grupo de senadores contr¨¢rios ao projeto invocou com sucesso as regras do Senado, concedendo-lhes tempo adicional para analisar a proposta. Hoje, a vota??o foi novamente adiada para a pr¨®xima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (na foto do artigo, ¨¤ direita), vai remarcar para ter?a-feira, 12 de dezembro. O relator do projeto ¨¦ o senador Angelo Coronel (na foto do artigo, ¨¤ esquerda).
A presen?a afeta o qu¨®rum do Senado, impactando a vota??o estrat¨¦gica
A aus¨ºncia de v¨¢rios senadores nesta semana, participando da Confer¨ºncia das Na??es Unidas sobre Mudan?as Clim¨¢ticas, COP28, realizada em Dubai, Emirados ?rabes Unidos, agrava o atraso. Com pelo menos 16 dos 81 parlamentares participando do evento global, o governo encontrou desafios para garantir um voto estrat¨¦gico.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a urg¨ºncia constitucional do projeto. Originalmente processada sob o regime de urg¨ºncia constitucional, a legisla??o exigia uma vota??o dentro de 45 dias, ou corria o risco de bloquear a agenda. Apesar da retirada da urg¨ºncia em 12 de novembro, a demora na delibera??o do texto nas comiss?es tem¨¢ticas impediu o projeto de chegar ao Plen¨¢rio anteriormente.
Pacheco defendeu o sistema de delibera??o remota, mas reconheceu a complexidade do assunto, concordando com o argumento de que tais quest?es requerem discuss?es presenciais com mais senadores presentes. Ele instou todos os senadores a estarem presentes no Plen¨¢rio na pr¨®xima semana.
Interesse crescente na Confer¨ºncia SiGMA Am¨¦ricas
Essa jornada legislativa coincide com a pr¨®xima confer¨ºncia SiGMA Am¨¦ricas, programada para acontecer em S?o Paulo em abril de 2024. A confer¨ºncia, renomada por sua import?ncia na ind¨²stria de jogos, tem testemunhado um aumento na demanda por estandes e patroc¨ªnios, ¨¤ medida que l¨ªderes e partes interessadas do setor antecipam o cen¨¢rio regulat¨®rio em evolu??o no Brasil.
A Confer¨ºncia SiGMA Am¨¦ricas est¨¢ pronta para ser uma plataforma de refer¨ºncia para networking, colabora??o e discuss?o entre os players da ind¨²stria que buscam navegar no terreno regulat¨®rio em constante mudan?a no Brasil. O atual cen¨¢rio regulat¨®rio brasileiro s¨® aumentou a relev?ncia da confer¨ºncia, tornando-a um f¨®rum crucial para entender e se adaptar ¨¤s poss¨ªveis mudan?as em um dos maiores mercados da Am¨¦rica Latina.
Junte-se a n¨®s em Dubai entre 25 e 27 de fevereiro de 2024
A quarta edi??o da exposi??o SiGMA Eur¨¢sia ser¨¢ realizada novamente no InterContinental Dubai Festival City, proporcionando oportunidades inestim¨¢veis para os participantes fazerem networking com profissionais do setor, terem contato com as ¨²ltimas tecnologias e inova??es no setor, encontrarem tomadores de decis?es importantes e obterem insights sobre novos mercados. Encontre todos os detalhes aqui.
