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Senado brasileiro aprova projeto de lei que regulamentar¨¢ apostas esportivas e jogos on-line
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O dia de hoje, 14 de dezembro de 2023, representa um marco hist¨®rico, j¨¢ que o Senado Brasileiro aprovou o projeto de lei que regulamentar¨¢ as apostas esportivas no Brasil. A vota??o enfrentou um rev¨¦s na semana passada, quando um grupo de senadores contr¨¢rios ao projeto conseguiu invocar as regras do Senado, concedendo-lhes tempo adicional para examinar a proposta apresentada.
O senador Angelo Coronel, relator do projeto, desempenhou um papel fundamental no avan?o da ind¨²stria de apostas com os recentes desenvolvimentos relacionados ao projeto de apostas esportivas no Brasil. Desde 2018, t¨ºm sido feitos esfor?os para no pa¨ªs, com o objetivo de trazer regula??o e equil¨ªbrio a um mercado que h¨¢ muito tempo estava enraizado em pr¨¢ticas n?o regulamentadas e prejudiciais ¨¤ economia brasileira devido ¨¤ perda de receitas potenciais.
Modificado no Senado, o texto retornar¨¢ ¨¤ C?mara dos Deputados para an¨¢lise. O texto-base foi aprovado em vota??o simb¨®lica, com muitos votos de oposi??o, e foram considerados tr¨ºs destaques, dos quais dois foram aprovados. Com 37 votos a favor e 27 contra, os senadores inclu¨ªram uma emenda do Senador Carlos Portinho que limita o escopo do projeto a jogos baseados em eventos reais, excluindo jogos de cassino on-line. Por 36 votos a favor e 25 contra, os senadores decidiram manter a publicidade de apostas em arenas esportivas e o patroc¨ªnio de casas de jogos para atletas ¡ª uma emenda que proibia essas pr¨¢ticas tinha sido apresentada pelo senador Eduardo Gir?o, mas acabou sendo rejeitada.
Uma retrospectiva das datas importantes
Em meio as crises globais e ¨¤ infla??o, abordar os desafios econ?micos tornou-se imperativo, levando o Senador Angelo Coronel, um defensor dos jogos, a liderar este projeto cr¨ªtico. Os benef¨ªcios esperados s?o duplos: a economia brasileira tem a ganhar com o crescimento da ind¨²stria de apostas esportivas, e o projeto introduz regulamenta??es muito necess¨¢rias para mitigar os riscos do jogo irrespons¨¢vel. Aqui est¨¢ um breve cronograma das importantes datas regulat¨®rias que levaram ¨¤ vota??o de hoje:
- Agosto de 2022: O legislativo brasileiro aprova o Projeto de Lei 1561/2020, abrindo caminho para o estabelecimento de duas novas loterias nacionais.
- Novembro de 2022: O governo do estado de S?o Paulo retoma o lan?amento de sua loteria estadual.
- Mar?o de 2023: O Projeto de Lei PL 845/2023 ¨¦ apresentado no Plen¨¢rio do Senado Federal do Brasil, propondo que as empresas de apostas esportivas licenciadas devem ter sede no Brasil.
- Abril de 2023: O Minist¨¦rio da Fazenda do Brasil realiza uma audi¨ºncia p¨²blica sobre a regulamenta??o das apostas esportivas on-line, delineando medidas para conter atividades ilegais. O Minist¨¦rio tamb¨¦m anuncia planos para proibir patroc¨ªnios entre operadores de apostas esportivas n?o licenciados e equipes esportivas, estendendo a proibi??o a an¨²ncios em diversas plataformas.
- Abril de 2023: A Loteria do Estado do Rio de Janeiro inicia um processo de licita??o p¨²blica para entidades fornecerem apostas esportivas on-line e de varejo com odds fixas.
- Maio de 2023: A loteria estadual do Paran¨¢ anuncia a publica??o de um decreto para estabelecer um sistema de autoriza??o para operadores de apostas esportivas no estado.
- Julho de 2023: O Presidente do Brasil, Luiz In¨¢cio Lula da Silva, assina uma medida provis¨®ria de emerg¨ºncia, introduzindo altera??es a uma lei federal de dezembro de 2018 que autorizou apostas esportivas com odds fixas.
- Outubro de 2023: O governo brasileiro publica uma portaria para iniciar o processo de pr¨¦-aplica??o para licen?as de apostas com odds fixas.
Crescente interesse na Confer¨ºncia SiGMA Am¨¦ricas
Esta jornada legislativa coincide com a pr¨®xima Confer¨ºncia SiGMA Am¨¦ricas programada para ocorrer em S?o Paulo em abril de 2024. A confer¨ºncia, conhecida por sua import?ncia na ind¨²stria de jogos, tem testemunhado um aumento na demanda por estandes e patroc¨ªnios, ¨¤ medida que l¨ªderes e interessados na ind¨²stria antecipam a evolu??o do cen¨¢rio regulat¨®rio no Brasil.
A Confer¨ºncia SiGMA Am¨¦ricas se destaca como uma plataforma estrategicamente projetada promover para networking, colabora??o e di¨¢logo entre os players da ind¨²stria que buscam navegar pelas din?micas regulat¨®rias em constante evolu??o no Brasil. O atual cen¨¢rio regulat¨®rio brasileiro s¨® aumentou a relev?ncia da confer¨ºncia, tornando-a um f¨®rum crucial para entender e se adaptar ¨¤s poss¨ªveis mudan?as em um dos maiores mercados da Am¨¦rica Latina.
Junte-se a n¨®s em Dubai entre 25 e 27 de fevereiro de 2024
A quarta edi??o da exposi??o SiGMA Eur¨¢sia ser¨¢ realizada novamente no InterContinental Dubai Festival City, proporcionando oportunidades inestim¨¢veis para os participantes fazerem networking com profissionais do setor, terem contato com as ¨²ltimas tecnologias e inova??es no setor, encontrarem tomadores de decis?es importantes e obterem insights sobre novos mercados. Encontre todos os detalhes aqui.
