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Regulador do Brasil implementar¨¢ exig¨ºncia de registro para provedores
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Falando em uma sess?o de mesa-redonda na Confer¨ºncia ICE em Barcelona, Regis Dudena, chefe do principal ¨®rg?o regulador de jogos do Brasil, afirmou que espera que o pa¨ªs no novo mercado de jogos de azar online.
Com o mercado regulamentado de jogos online no Brasil ainda em sua fase inicial, Dudena j¨¢ enfrenta press?o de operadores licenciados para lidar com os desafios impostos por operadores offshore que continuam a atuar fora do arcabou?o regulat¨®rio.
Ele destacou a import?ncia de um processo de registro para provedores B2B, afirmando: ¡°Cada vez mais, ¨¦ necess¨¢rio ter esse tipo de registro¡±. Ele indicou que uma licen?a completa n?o est¨¢ nos planos imediatos, mas que algum tipo de certifica??o para sistemas de jogos online e outros provedores ser¨¢ implementado. O objetivo ¨¦ garantir uma supervis?o regulat¨®ria adicional para que todos os fornecedores atendam aos padr?es estabelecidos.
Combate ao mercado ilegal
Al¨¦m do registro de provedores, Dudena enfatizou os esfor?os cont¨ªnuos para combater operadores do mercado ilegal. A Secretaria de Pr¨ºmios e Apostas (SPA) est¨¢ atualmente colaborando com grandes plataformas de m¨ªdia social, como Meta, Google e TikTok, para limitar a publicidade de operadores ilegais. Desde a abertura do mercado, as autoridades brasileiras j¨¢ bloquearam milhares de dom¨ªnios associados a atividades de jogos n?o licenciados.
Essa abordagem proativa reflete o esfor?o do Brasil para oferecer um ambiente seguro para os jogadores, enquanto trabalha com reguladores estrangeiros para identificar e eliminar operadores problem¨¢ticos em m¨²ltiplas jurisdi??es. Dudena mencionou conversas com representantes da Comiss?o de Jogos do Reino Unido para compartilhar e adquirir insights sobre experi¨ºncias no setor. ¡°Sabemos que ¨¦ muito importante aprender com os erros de outros,¡± disse ele, enfatizando a necessidade de coopera??o entre ¨®rg?os reguladores internacionais para lidar com problemas comuns no setor de iGaming.
Regulamenta??es de publicidade no Brasil em revis?o
Conforme o mercado brasileiro amadurece, as diretrizes de publicidade est?o sob intensa an¨¢lise. Preocupa??es sobre a satura??o do mercado devido ¨¤ intensa publicidade de novos operadores licenciados foram debatidas. Dudena destacou a necessidade de implementar controles mais r¨ªgidos sobre a publicidade, mas observou que essa medida poder¨¢ ser considerada no futuro. Ele ressaltou a import?ncia de adotar uma abordagem paciente para avaliar os impactos das pr¨¢ticas de marketing atuais na percep??o do p¨²blico.
Alguns projetos de lei foram enviados ao Congresso brasileiro propondo a proibi??o total da publicidade de jogos de azar, mas Dudena se posicionou contra essas propostas, afirmando que elas n?o representam a melhor forma de gerir o mercado. Em vez disso, ele defende uma abordagem equilibrada, permitindo uma publicidade respons¨¢vel que proteja os consumidores.
Considera??es futuras
Pensando no futuro, Dudena comentou sobre a possibilidade de implementar um sistema centralizado de autoexclus?o para jogadores. No entanto, seria necess¨¢rio resolver preocupa??es relacionadas ¨¤ prote??o de dados pessoais antes de avan?ar. Essa considera??o reflete a crescente conscientiza??o sobre pr¨¢ticas de jogo respons¨¢vel no contexto regulat¨®rio do Brasil.
Apesar dos planos ambiciosos, Dudena e sua equipe est?o atualmente focados em lidar com um grande ac¨²mulo de pedidos de licenciamento. Desde a abertura do mercado brasileiro, mais de 300 empresas solicitaram licen?as, mas apenas 70 foram emitidas at¨¦ agora. A SPA est¨¢ encarregada de garantir que todas atendam a padr?es rigorosos de conformidade antes de operar legalmente no Brasil.
Um passo ¨¤ frente
Exig¨ºncias rigorosas de registro de provedores colocariam o Brasil um passo ¨¤ frente na regulamenta??o do mercado de jogos de azar online. A maior responsabilidade, combinada com o trabalho colaborativo com reguladores internacionais, garante seguran?a e transpar¨ºncia para os jogadores, enquanto minimiza problemas relacionados a operadores do mercado ilegal. ? essencial que, dentro desse cen¨¢rio em constante mudan?a, os diferentes stakeholders acompanhem as atualiza??es cont¨ªnuas no arcabou?o regulat¨®rio.
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