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Brasil apresenta oportunidades imensas - Carla Dualib
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Ap¨®s a recente aprova??o da lei de jogos no Brasil, Carla Dualib, Gerente Regional de Desenvolvimento de Neg¨®cios da SOFTSWISS, compartilha suas perspectivas.
Em resumo, a legisla??o, publicada em 30 de dezembro, determina que empresas de jogos autorizadas, endossadas pelo Minist¨¦rio da Fazenda e com comprovada experi¨ºncia na ind¨²stria, paguem BRL 30 milh?es (€ 5,6 milh?es) por uma licen?a de explora??o de cinco anos. Essas empresas devem manter sede e ger¨ºncia no Brasil, com pelo menos um brasileiro detendo 20% do capital social.
A estrutura tribut¨¢ria para essas empresas envolver¨¢ uma taxa de imposto de 12% ap¨®s dedu??es, com pr¨ºmios n?o reclamados divididos entre o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e o FUNCAP (Fundo Nacional de Calamidades P¨²blicas). Os apostadores enfrentar?o uma taxa de 15% sobre seus ganhos, sendo estritamente proibida a participa??o de indiv¨ªduos com menos de 18 anos e profissionais da ind¨²stria.
No entanto, certas se??es da lei enfrentaram vetos, como a proposta de isen??o de tributa??o para pr¨ºmios de at¨¦ BRL 2.112 (€ 400), que permanece sujeita a debate no Congresso Nacional. Al¨¦m disso, a compara??o entre apostas e loteria, considerando sua natureza distintiva, levanta quest?es. O sistema proposto reconhece essa distin??o, especialmente no contexto do imposto de renda anual.
Caso a isen??o de tributa??o para pr¨ºmios de at¨¦ BRL 2.112 seja retirada, Dualib prev¨º que os apostadores possam enfrentar duas op??es desfavor¨¢veis: parar de apostar, o que ela acredita ser improv¨¢vel, ou come?ar a apostar em plataformas n?o regulamentadas, aproveitando essa ¨¢rea n?o regulamentada no exterior. “Os apostadores s?o uma parte crucial do setor. Sem apostadores, n?o h¨¢ operadores e nem arrecada??o de impostos. No entanto, vejo isso como um passo positivo na evolu??o do processo. Sou otimista de que o Congresso Nacional reavaliar¨¢ o veto e considerar¨¢ as pr¨¢ticas ao formular pol¨ªticas para o desenvolvimento das apostas esportivas.”
Quando questionada se acredita que o Brasil permanece um mercado atrativo para opera??es ap¨®s a aprova??o da lei, Dualib afirmou que
¡°sem d¨²vida. O tamanho vasto do Brasil apresenta oportunidades incr¨ªveis. Atualmente, o iGaming alcan?ou um GGR de BRL 45 bilh?es (€ 8,45 bilh?es), representando menos de 28% do p¨²blico-alvo potencial. Ent?o, o mercado ainda tem muito a crescer. Para colocar em perspectiva, o tamanho atual do mercado ¨¦ aproximadamente equivalente ao n¨²mero de jovens de 18 anos no Brasil sem acesso ¨¤ internet.”
Carla Dualib, Gerente Regional de Desenvolvimento de Neg¨®cios da SOFTSWISS
Integridade nas apostas
Questionada sobre como a deve influenciar a ind¨²stria de iGaming no Brasil, Dualib acredita que um dos temas centrais est¨¢ relacionado ¨¤ “integridade nas apostas”. Dualib conclui que “defender o jogo respons¨¢vel e prudente envolve adotar e implementar pol¨ªticas, procedimentos e controles internos. Essas medidas servem para m¨²ltiplos prop¨®sitos, n?o apenas para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, mas tamb¨¦m para manter a integridade das apostas, impedir manipula??es de resultados e evitar outras atividades fraudulentas. Esse foco na integridade corporativa ¨¦ um ganho significativo, vital para estabelecer confian?a entre todas as partes interessadas, incluindo os jogadores.”
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