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Brasil bloqueia mais 1.443 sites de jogos de azar ilegais
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A Secretaria de Prmios e Apostas (SPA) do Ministrio da Fazenda do Brasil enviou uma nova lista Agncia Nacional de Telecomunica??es (Anatel) para bloquear mais 1.443 sites de jogos de azar e apostas esportivas on-line. Esta ltima a??o faz parte do esfor?o contnuo do governo para regulamentar o mercado de jogos on-line e conter opera??es ilegais.
Esta a segunda lista enviada Anatel. A primeira foi enviada em 11 de outubro para que a agncia reguladora de telecomunica??es determinasse o bloqueio, contendo pouco mais de 2.000 domnios na internet. O objetivo dos bloqueios impedir que empresas de apostas ilegais continuem operando no Brasil, pois n?o solicitaram a autoriza??o de funcionamento at o dia 17 de setembro.
A Anatel notificar cerca de 21 mil provedores de telecomunica??es em todo o pas para implementar o bloqueio, mas o processo completo pode levar alguns dias para ser concludo.
Nem a SPA nem a Anatel divulgaram publicamente uma lista detalhada dos sites bloqueados. No entanto, em 1? de outubro, o publicou uma lista de operadores autorizados. Em 18 de outubro, havia 219 sites de apostas de 100 empresas na lista nacional, alm de licen?as especficas concedidas por estados.
O processo de identifica??o e bloqueio de operadores ilegais mais complexo do que a autoriza??o dos legais. O Ministrio da Fazenda deve providenciar justificativa legal para cada recusa de autoriza??o, o que pode levar a atrasos na atualiza??o da lista de sites bloqueados.
A partir de 1? de janeiro de 2024, apenas operadores autorizados poder?o oferecer servi?os de jogos de azar on-line no Brasil. A SPA est atualmente revisando as solicita??es pendentes e dever divulgar uma lista final de empresas autorizadas at o final de dezembro.
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