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Jogadores precisar?o de reconhecimento facial para acessar contas em sites licenciados no Brasil
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O Brasil est¨¢ a poucos passos de iniciar uma nova fase no mercado de apostas esportivas e jogos online, com a regulamenta??o completa prevista para 1¡ã de janeiro de 2025. Essa fase ¨¦ liderada pela Secretaria de Pr¨ºmios e Apostas (SPA) do Minist¨¦rio da Fazenda, que recentemente publicou diretrizes espec¨ªficas para facilitar a transi??o das opera??es de empresas offshore para plataformas licenciadas no Brasil.?
Migra??o de dados e fundos de jogadores?
A nova , publicada em 26 de novembro de 2024, detalha como os operadores com licen?a aprovada podem transferir os dados e fundos de seus clientes para plataformas regulamentadas. Entre os principais requisitos, destacam-se eles:?
- Consentimento do usu¨¢rio: Os jogadores devem autorizar explicitamente a migra??o de seus dados e fundos.
- Valida??o de identidade: Antes de ativar suas contas em plataformas locais, os usu¨¢rios precisam concluir um processo de autentica??o, que inclui reconhecimento facial.
- Solicita??o formal: Operadores t¨ºm at¨¦ 13 de dezembro para requisitar aprova??o da SPA para realizar essa transfer¨ºncia.
Essas regras foram criadas para proteger os consumidores e garantir conformidade com a Lei Geral de Prote??o de Dados (LGPD), promovendo uma transi??o organizada para o ambiente regulamentado que entrar¨¢ em vigor no primeiro dia de 2025.?
Requisitos para licenciamento?no Brasil
Desde maio de 2024, empresas interessadas em operar no Brasil devem atender a uma s¨¦rie de exig¨ºncias para obter uma licen?a. Isso inclui:?
- Pagamento da taxa de outorga: Uma taxa inicial de R$30 milh?es.
- Conformidade t¨¦cnica: Certifica??es que comprovem a seguran?a e efici¨ºncia das plataformas.
- Estrutura local: Empresas devem registrar-se no Brasil com pelo menos 20% de participa??o acion¨¢ria pertencente a um s¨®cio brasileiro, al¨¦m de demonstrar reservas financeiras de no m¨ªnimo R$35 milh?es.?
De 114 aplica??es iniciais, muitas ainda est?o passando por revis?o, com alguns operadores j¨¢ se destacando como l¨ªderes, como a Superbet, que j¨¢ anunciou o pagamento da taxa de outorga.
Outro ponto relevante ¨¦ a decis?o da SPA de permitir ajustes tempor¨¢rios para jogos online. Por exemplo, os jogos n?o v?o precisar exibir automaticamente as tabelas de pagamento j¨¢ no in¨ªcio, desde que isso seja implementado em at¨¦ 90 dias ap¨®s o lan?amento.
Al¨¦m das diretrizes j¨¢ mencionadas, est?o medidas que obrigam os operadores a registrar dom¨ªnios exclusivos para o mercado brasileiro e a garantir total transpar¨ºncia no funcionamento dos jogos.
O pr¨®ximo evento da SiGMA se aproxima, e o pr¨®ximo ¨¦ em Dubai! Encontre mais informa??es sobre o SiGMA Eur¨¢sia clicando aqui.
