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BiS SiGMA Am¨¦ricas 2025 come?a com di¨¢logo ousado sobre conformidade, coopera??o e regulamenta??o
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BiS SiGMA Am¨¦ricas 2025 ¨C Palco Itaim | 8 de abril de 2025 | S?o Paulo, Brasil
A jornada do Brasil rumo a um mercado de apostas e jogos totalmente regulamentado foi o grande destaque do primeiro dia de confer¨ºncias do BiS SiGMA Am¨¦ricas 2025, com autoridades p¨²blicas, especialistas jur¨ªdicos, ¨®rg?os de fiscaliza??o e representantes da ind¨²stria reunidos no Palco Itaim para debater os pr¨®ximos passos da regulamenta??o no pa¨ªs. Com tr¨ºs pain¨¦is de peso ancorando a programa??o do dia, o evento ofereceu n?o apenas insights, mas tamb¨¦m diretrizes estrat¨¦gicas sobre como o Brasil pretende estruturar e conduzir seu ecossistema de jogos em r¨¢pida expans?o.
O que emergiu dos pain¨¦is foi uma narrativa clara e consistente: a regulamenta??o eficaz no Brasil deve se apoiar em tr¨ºs pilares fundamentais ¡ª conformidade como norma, coopera??o interministerial como base estrutural e regulamenta??o como ?ncora da confian?a e transpar¨ºncia.
Conformidade em A??o: o Pilar da Regulamenta??o Eficaz no Brasil
O dia come?ou com um recado contundente: conformidade deixou de ser um exerc¨ªcio burocr¨¢tico e passou a ser uma fun??o estrat¨¦gica que sustenta a legitimidade do mercado. Mediado por Roberto Armelin, Diretor Executivo de ESG, Risco e Conformidade do S?o Paulo Futebol Clube, o painel ¡°Conformidade em A??o: o Pilar da Regulamenta??o Eficaz no Brasil¡± trouxe a inten??o regulat¨®ria para um contexto pr¨¢tico e operacional.
Raiana Falc?o, Secret¨¢ria Adjunta de A??o Sancionadora do Minist¨¦rio da Fazenda, detalhou as metas do governo de incorporar a responsabiliza??o ao processo de licenciamento e fiscaliza??o. Ela descreveu um modelo onde a transpar¨ºncia e os mecanismos de controle s?o os alicerces da confian?a de investidores e consumidores.
Refor?ando esse ponto de vista, Jacqueline Favraud, da Sportingtech, afirmou que a conformidade deve atuar tanto como escudo quanto como b¨²ssola ¡ª protegendo as opera??es de riscos reputacionais e guiando decis?es estrat¨¦gicas. J¨¢ Chantal Pillet, Managing Director Associada da Kroll Associates, levou a discuss?o adiante ao defender uma abordagem mais orientada por dados. Segundo ela, a an¨¢lise em tempo real ser¨¢ essencial para antecipar viola??es regulat¨®rias antes que se tornem riscos concretos.
Juntas, essas vozes mostraram a conformidade como uma fun??o viva e em constante evolu??o ¡ª essencial para que o Brasil desenvolva um mercado bem regulamentado e atrativo para investimentos.
Caminhos para a Coopera??o Interministerial no Avan?o da Regulamenta??o
Se a conformidade representa a base operacional, a coopera??o entre minist¨¦rios ¨¦ o projeto arquitet?nico. O segundo painel, ¡°Caminhos para a Coopera??o Interministerial no Avan?o da Regulamenta??o¡±, mediado por Luiz Felipe Maia, s¨®cio-fundador do escrit¨®rio Maia Yoshiyasu Advogados, voltou-se para os desafios estruturais da formula??o de pol¨ªticas p¨²blicas em um cen¨¢rio com m¨²ltiplas ag¨ºncias envolvidas.
Giovanni Rocco Neto, Secret¨¢rio Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econ?mico do Esporte, destacou que as apostas esportivas n?o s?o apenas uma quest?o regulat¨®ria, mas tamb¨¦m uma ferramenta de desenvolvimento socioecon?mico. Ele defendeu um modelo de governan?a em que a receita gerada pelas apostas alimente o ecossistema esportivo mais amplo ¡ª algo que exige colabora??o integrada entre os minist¨¦rios.
Nessa mesma linha, Regis Dudena, Secret¨¢rio de Pr¨ºmios e Apostas do Minist¨¦rio da Fazenda, alertou para os riscos de pol¨ªticas p¨²blicas desalinhadas, caso as autoridades reguladoras atuem isoladamente. Ele defendeu a??es coordenadas em temas como fiscaliza??o, tributa??o, licenciamento e impacto social ¡ª executadas por meio de estruturas compartilhadas e com supervis?o sincronizada.
Trazendo uma perspectiva internacional, Martin Lycka, autoridade global em regulamenta??o de jogos, apresentou pr¨¢ticas de refer¨ºncia adotadas em outros pa¨ªses e recomendou que o Brasil evite a fragmenta??o regulat¨®ria. Ele destacou a import?ncia de for?as-tarefa, protocolos unificados de conformidade e governan?a centralizada de dados como caminhos pr¨¢ticos para mais efici¨ºncia.
Num pa¨ªs t?o diverso e descentralizado quanto o Brasil, o consenso foi claro: a coer¨ºncia nas pol¨ªticas s¨® pode emergir da coes?o institucional.
O Poder das Regras: Pr¨®ximos Passos para uma Regulamenta??o Assertiva
O ¨²ltimo painel do dia abordou talvez a quest?o mais cr¨ªtica de todo o debate regulat¨®rio ¡ª como o Brasil pode encontrar o equil¨ªbrio ideal entre fomentar o crescimento do mercado e proteger os consumidores?
Intitulado ¡°O Poder das Regras: Pr¨®ximos Passos para uma Regulamenta??o Assertiva¡±, o painel focou na execu??o legislativa, indo al¨¦m das teorias para discutir as implica??es pr¨¢ticas da filosofia regulat¨®ria.
Luiz Felipe Santoro, presidente da Comiss?o de Jogos da OAB-SP, deu in¨ªcio ¨¤ conversa com uma mensagem direta: regulamenta??o assertiva n?o significa excesso, mas sim credibilidade. Ele defendeu que clareza e aplicabilidade sejam os pilares do novo marco regulat¨®rio do Brasil.
Pietro Cardia Lorenzoni, da ANJL, ressaltou a urg¨ºncia de garantir seguran?a jur¨ªdica para os operadores. Segundo ele, os investidores buscam ambientes com regras transparentes, proporcionais e aplicadas de forma consistente.
Trazendo a vis?o legislativa, o Deputado Federal Newton Cardoso Jr falou sobre como a clareza regulat¨®ria se conecta ¨¤ competitividade nacional. Com pa¨ªses vizinhos avan?ando em suas pr¨®prias legisla??es, ele alertou que o Brasil precisa legislar com prop¨®sito ¡ª ou corre o risco de perder protagonismo.
Os especialistas jur¨ªdicos Jos¨¦ Francisco Cimino Manssur e Simone Vicentini encerraram o painel refor?ando que a regulamenta??o precisa ser adapt¨¢vel. Diante de um setor impulsionado por inova??es tecnol¨®gicas, ser¨¢ essencial incluir mecanismos de revis?o peri¨®dica e estruturas de licenciamento flex¨ªveis, para evitar que o arcabou?o legal se torne obsoleto.
Brasil em Momento Decisivo: Maturidade Regulat¨®ria ao Alcance
Ao fim do primeiro dia do BiS SiGMA Am¨¦ricas, uma mensagem ficou clara: o Brasil n?o est¨¢ apenas se preparando para regulamentar ¡ª est¨¢ se preparando para liderar.
Com estruturas robustas de conformidade, governan?a coordenada e a??o legislativa assertiva, o pa¨ªs est¨¢ dando passos decisivos para transformar inten??o regulat¨®ria em realidade institucional. O que vem agora ¨¦ a execu??o ¡ª uma jornada que exigir¨¢ vontade pol¨ªtica, precis?o jur¨ªdica e colabora??o cont¨ªnua entre os setores p¨²blico e privado.
Os olhares de todo o ecossistema de jogos e apostas est?o voltados para o Brasil. A oportunidade est¨¢ posta: construir um marco regulat¨®rio que seja n?o apenas exequ¨ªvel e ¨¦tico, mas tamb¨¦m admirado internacionalmente.
Fique atento ¨¤ programa??o do evento para n?o perder nenhum painel!
