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Governo fecha maior polo de POGO nas Filipinas e avalia confiscar bens
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O governo das Filipinas encerrou oficialmente a maior instala??o de Operador de Jogos Offshore das Filipinas (POGO), localizada em Kawit, Cavite. A a??o foi conduzida por autoridades, incluindo o Secretrio do Departamento do Interior e Governo Local (DILG), Jonvic Remulla, e o presidente da Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR), Alejandro Tengco. A instala??o ocupava uma propriedade de 33 hectares, anteriormente conhecida como Island Cove.
Conforme reportado pela mdia local, a instala??o iniciou suas opera??es em 2019, empregando cerca de 30.000 trabalhadores, em sua maioria filipinos. O local contava com ampla infraestrutura, incluindo dormitrios para funcionrios, hubs de jogos e diversas comodidades, como restaurantes e clnicas. Contudo, aps a diretiva governamental de encerrar todas as opera??es de POGOs at o final de 2024, inspe??es locais confirmaram o trmino das atividades no fim de novembro.
Apoio aos trabalhadores afetados
O governo filipino tambm tomou medidas para apoiar os trabalhadores impactados pelo fechamento. Empregados filipinos est?o sendo assistidos em feiras de emprego organizadas pelo Departamento de Trabalho e Emprego (DOLE) e pelo Departamento de Comrcio e Indstria (DTI). J os trabalhadores estrangeiros foram repatriados aps terem seus vistos de trabalho convertidos em vistos de turismo, impedindo a continuidade de suas atividades no pas.
Combate s opera??es ilegais de POGO
Apesar do fechamento de hubs legais, as autoridades permanecem vigilantes contra opera??es clandestinas. A Comiss?o Presidencial de Combate ao Crime Organizado (PAOCC) identificou cerca de 100 opera??es ilegais de POGO em todo o pas. Conhecidas como opera??es “guerrilha”, essas atividades frequentemente ocorrem em reas residenciais. Indicadores como consumo excessivo de energia, entregas frequentes de alimentos e presen?a de estrangeiros tm sido fundamentais para detectar essas opera??es. A Polcia Nacional Filipina (PNP) e a PAGCOR est?o intensificando as inspe??es para eliminar completamente essas atividades.
Impactos financeiros
Embora o banimento total dos POGOs possa acarretar uma perda de receita anual de PHP 20 bilh?es ( 321,9 milh?es), a PAGCOR mantm o otimismo quanto a compensar essa redu??o emitindo novas licen?as de jogos sob regulamenta??es mais rgidas. O governo planeja focar em atividades de jogos legais e sustentveis, alinhadas aos objetivos de minimizar crimes e aumentar a transparncia no setor.
Confisco de bens ligados aos POGOs
Alm disso, o governo est avan?ando para confiscar bens vinculados a atividades de POGOs associadas a crimes. O Secretrio Executivo Lucas Bersamin afirmou mdia local que as leis existentes j permitem a apreens?o de propriedades utilizadas em crimes, embora o processo exija tramita??o legal. Projetos de lei, como a Lei Anti-POGO, buscam agilizar esse processo, permitindo ao governo confiscar edifcios, equipamentos e lucros associados a opera??es ilegais de POGO.
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