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Arrecada??o com apostas deve cair KES 4 bilh?es em meio ¨¤ crise econ?mica
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Conforme o ano fiscal avan?a, o setor de apostas do Qu¨ºnia enfrenta uma queda projetada de KES 4,2 bilh?es na arrecada??o de impostos. Essa retra??o sinaliza uma mudan?a no panorama de uma ind¨²stria que, apesar da press?o tribut¨¢ria dos ¨²ltimos anos, vinha apresentando um desempenho resiliente. O Conselho de Controle e Licenciamento de Apostas (BCLB) divulgou previs?es indicando que o governo espera arrecadar KES 20 bilh?es em impostos sobre jogos, incluindo o imposto especial sobre as apostas e o imposto retido na fonte sobre os ganhos. Esse montante representa uma redu??o em rela??o aos KES 24,2 bilh?es arrecadados no ano fiscal encerrado em junho de 2024.
Raz?es para a queda na arrecada??o fiscal
A principal causa apontada para essa diminui??o ¨¦ a queda percept¨ªvel na participa??o dos apostadores. Muitos est?o reduzindo seus gastos, especialmente ap¨®s a decis?o do governo de elevar o imposto especial sobre o valor apostado de 12,5% para 15%. Esse aumento tribut¨¢rio gerou uma mudan?a de comportamento entre os jogadores, tornando-os mais cautelosos em rela??o ¨¤s apostas.
¡°Estamos observando uma mudan?a no comportamento do consumidor. Isso se baseia nos dados mais recentes fornecidos pelos operadores licenciados e nas iniciativas multissetoriais conduzidas pela diretoria para proteger os quenianos e preservar nosso tecido social¡±, afirmou Jane Makau, presidente da BCLB, em comunicado oficial. ¡°A expectativa ¨¦ que o setor gere KES 20 bilh?es em 2025. Isso inclui imposto especial, imposto retido na fonte e tributos sobre apostas e jogos, refletindo um crescimento robusto, mas sob regula??o.¡±
Para cada aposta vencedora, os jogadores est?o sujeitos a uma reten??o de 20%, o que significa que, a cada KES 1.000 ganhos, KES 200 s?o direcionados ¨¤ . A press?o provocada pelo aumento de impostos pode fazer com que os apostadores repensem sua frequ¨ºncia, o que afeta diretamente o desempenho do setor e, por consequ¨ºncia, a arrecada??o. Taxas elevadas de desemprego e o custo de vida em ascens?o continuam empurrando muitos para as apostas, vistas como uma poss¨ªvel solu??o r¨¢pida para dificuldades financeiras. Historicamente, o setor prosperou na expectativa de que apostar poderia representar uma sa¨ªda imediata para os problemas cotidianos. , evidenciando o potencial de receita mesmo em um cen¨¢rio de alta carga tribut¨¢ria.
Cen¨¢rio regulat¨®rio e implica??es futuras
A queda na arrecada??o tamb¨¦m ocorre em um momento de r¨¢pida expans?o no n¨²mero de empresas licenciadas no setor de apostas, que hoje chega a 221 ¡ª mais que o dobro das 100 registradas em 2021. Atualmente, essas empresas devem recolher 15% sobre a receita bruta de jogos, al¨¦m de um imposto corporativo de 30% sobre os lucros. Esse regime tribut¨¢rio deve permanecer em vigor, com a exig¨ºncia de que os pagamentos sejam feitos diariamente at¨¦ a 1h da manh?.
Al¨¦m disso, o setor pode enfrentar novas reformas em breve. Empresas de apostas online e a loteria nacional poder?o ter que depositar KES 200 milh?es para garantir suas licen?as de opera??o, conforme estipulado no Projeto de Lei de Controle de Jogos de Azar de 2023, que aguarda a assinatura do presidente William Ruto.
A BCLB v¨º com otimismo a aprova??o da nova legisla??o, que permitiria um controle mais rigoroso sobre o setor de apostas. A Dra. Makau destacou que uma supervis?o mais firme ¨¦ fundamental para preservar a integridade da ind¨²stria e proteger a popula??o. ¡°A supervis?o ser¨¢ refor?ada com a san??o da Lei de Controle de Jogos de Azar de 2023, atualmente em tr?mite legislativo¡±, afirmou.
Diante dos desafios econ?micos persistentes, o futuro da arrecada??o com apostas no Qu¨ºnia permanece incerto. Com mudan?as regulat¨®rias a caminho e altera??es no comportamento do consumidor, ser¨¢ essencial que todos os envolvidos no setor se adaptem a esse novo cen¨¢rio em transforma??o.
