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Empresas de apostas reduzem ganhos de jogadores devido ¨¤ press?o tribut¨¢ria
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Apostadores no Qu¨ºnia t¨ºm enfrentado uma queda significativa nos ganhos, mesmo com o aumento do valor apostado em jogos e apostas. Dados da Autoridade Fiscal do Qu¨ºnia (KRA) revelam que o total pago aos jogadores entre julho de 2024 e mar?o de 2025 caiu 14,87%, passando de KES 28,27 bilh?es (US$ 218,8 milh?es) para KES 24,07 bilh?es (US$ 186,3 milh?es). Essa queda nos pr¨ºmios coincide com a redu??o nas odds oferecidas pelas casas de apostas, influenciada, ao que tudo indica, pelo impacto da carga tribut¨¢ria.
O impacto do imposto retido na fonte sobre os pr¨ºmios
As informa??es da KRA sobre os tributos retidos pelas empresas de apostas e jogos mostram claramente a redu??o nos pagamentos aos jogadores. O imposto sobre os ganhos, correspondente a uma al¨ªquota de 20%, somou KES 4,81 bilh?es nos nove meses at¨¦ mar?o de 2025 ¨C uma queda em rela??o aos KES 5,65 bilh?es recolhidos no mesmo per¨ªodo do ano anterior.
A an¨¢lise dos dados da mostra que, m¨ºs a m¨ºs, os tributos sobre os pr¨ºmios ca¨ªram em sete dos nove meses analisados desde julho de 2024. As ¨²nicas exce??es foram dezembro, com alta de 18%, e mar?o, com aumento de 2%.
Esse movimento contrasta com a arrecada??o do imposto sobre consumo incidente sobre os valores apostados, que manteve trajet¨®ria de crescimento ao longo de todo o per¨ªodo analisado.
Mais apostas, mais impostos
Mesmo com a queda nos pr¨ºmios, os valores apostados no setor de apostas e jogos seguiram em alta. C¨¢lculos com base na arrecada??o mensal mostram que os apostadores movimentaram KES 75,18 bilh?es (US$ 582 milh?es), um aumento de 17,04% em compara??o aos KES 64,23 bilh?es (US$ 497 milh?es) apostados no mesmo per¨ªodo do ano anterior.
O imposto sobre consumo tamb¨¦m acompanhou essa alta. At¨¦ dezembro de 2024, a al¨ªquota era de 12,5%, sendo elevada para 15% ap¨®s a entrada em vigor da Lei de Altera??o Tribut¨¢ria de 2024. Como resultado, o setor repassou KES 9,98 bilh?es ¨¤ KRA nos nove meses analisados, um salto de 24,45% frente aos KES 8,03 bilh?es arrecadados no ano anterior.
A aposta continua popular
As apostas seguem atraindo o p¨²blico, especialmente entre os jovens, tanto empregados quanto desempregados. Muitos enxergam na atividade uma forma de entretenimento com chance de ganhos r¨¢pidos, mesmo com a carga tribut¨¢ria elevada aplicada tanto sobre as apostas quanto sobre os pr¨ºmios.
Apostadores v¨ºm aumentando seus gastos na esperan?a de obter lucros para cobrir despesas do dia a dia ou melhorar suas condi??es financeiras, muitas vezes desafiando o peso dos impostos. Alguns recorrem a empr¨¦stimos digitais para continuar apostando, enquanto o n¨²mero crescente de jovens desempregados v¨º nas apostas uma poss¨ªvel sa¨ªda econ?mica. O desemprego elevado e o aumento no custo de vida t¨ºm sido fatores decisivos na populariza??o dessa pr¨¢tica.
Embora alguns jogadores tenham sorte e ganhem quantias consider¨¢veis, a realidade para a maioria ¨¦ de perdas e oportunidades desperdi?adas.
Apostas e pr¨ºmios di¨¢rios
Os dados da KRA revelam ainda a movimenta??o di¨¢ria do setor: entre julho de 2024 e mar?o de 2025, os quenianos apostaram, em m¨¦dia, KES 274,37 milh?es (US$ 2,12 milh?es) por dia, com ganhos di¨¢rios m¨¦dios de KES 87,83 milh?es (US$ 697.726,40).
As perdas expressivas, especialmente entre o p¨²blico jovem, t¨ºm despertado a aten??o de ¨®rg?os do governo, como o Parlamento, o Minist¨¦rio do Interior e a Autoridade de Controle e Licenciamento de Apostas (BCLB).
Medidas regulat¨®rias e preocupa??es
Em resposta ¨¤s preocupa??es, a BCLB determinou a suspens?o de todas as propagandas relacionadas a apostas, jogos e loterias em todos os meios de comunica??o por um per¨ªodo de 30 dias. A medida visa revisar e aperfei?oar as normas que regulam o setor, com a participa??o do .
A presidente da BCLB, Jane Mwikali, afirmou que a suspens?o ocorreu diante de suspeitas de que algumas empresas v¨ºm promovendo as apostas como se fossem um investimento leg¨ªtimo ou um atalho para enriquecer. ¡°Essa representa??o equivocada gera impactos socioecon?micos graves, com efeitos devastadores sobre indiv¨ªduos, fam¨ªlias e a sociedade como um todo. A principal preocupa??o est¨¢ na veicula??o excessiva de propagandas de apostas durante o hor¨¢rio de prote??o ¨¤ inf?ncia (das 5h ¨¤s 22h)¡±, afirmou a Dra. Mwikali em comunicado ¨¤ imprensa.
Tributa??o sobre a receita bruta de jogos
Al¨¦m do imposto de 15% sobre os valores apostados e dos 20% sobre os pr¨ºmios recebidos pelos jogadores, a KRA tamb¨¦m cobra das empresas de apostas um tributo de 15% sobre a receita bruta de jogos ¨C valor obtido pela diferen?a entre o total apostado e o montante pago em pr¨ºmios.
Os dados mostram que os tributos sobre a receita bruta arrecadaram KES 4,81 bilh?es (US$ 37,2 milh?es) nos nove meses encerrados em mar?o, alta frente aos KES 3,39 bilh?es (US$ 26,2 milh?es) do mesmo per¨ªodo anterior. Isso indica que as casas de apostas geraram KES 32,09 bilh?es (US$ 248,3 milh?es) em receita bruta, um crescimento de 41,89% em rela??o aos KES 22,61 bilh?es (US$ 175 milh?es) do ano anterior.
Apostas resistem a fiscaliza??es e proje??es indicam queda futura
O crescimento das apostas ocorre apesar das fiscaliza??es rigorosas e da tributa??o pesada aplicada ano ap¨®s ano. Em 2019, por exemplo, o ent?o ministro do Interior, Fred Matiang¡¯i, liderou uma ofensiva contra empresas do setor por supostos crimes como lavagem de dinheiro e evas?o fiscal, em uma opera??o que quase eliminou a ind¨²stria no pa¨ªs.
No entanto, as proje??es para o atual exerc¨ªcio fiscal indicam uma poss¨ªvel desacelera??o do setor. A arrecada??o com tributos das apostas deve cair em KES 4,2 bilh?es (US$ 32,5 milh?es). A BCLB estima que o governo arrecadar¨¢ KES 20 bilh?es (US$ 155 milh?es) em impostos sobre apostas, incluindo imposto sobre consumo, imposto sobre os pr¨ºmios e tributos cobrados das empresas ¨C uma redu??o em rela??o aos KES 24,2 bilh?es (US$ 187,3 milh?es) obtidos at¨¦ junho de 2024. O dado sugere uma poss¨ªvel mudan?a no papel do setor de apostas como fonte de receita tribut¨¢ria.
