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BetMGM vence a??o judicial no caso Antar e leva a bolada final
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O longo embate jur¨ªdico entre a BetMGM e Sam A. Antar ¡ª sobrinho do infame fraudador do setor eletr?nico conhecido como ¡°Crazy Eddie¡± ¡ª chegou ao fim. E, desta vez, a casa n?o apenas venceu: levou a bolada.
Ap¨®s anos de manchetes, acusa??es e trocas de farpas nos tribunais, a Corte de Apela??es do Terceiro Circuito dos Estados Unidos confirmou a decis?o anterior de rejeitar o processo de Antar. O tribunal concluiu que a BetMGM n?o tem responsabilidade legal pelas perdas dele com apostas, apesar de suas alega??es de v¨ªcio e press?o por parte dos hosts do programa VIP.
A decis?o embaralha as cartas para a??es semelhantes que v¨ºm surgindo nos EUA, deixando pouco espa?o para uma vit¨®ria nos tribunais. Ao mesmo tempo, refor?a o delicado equil¨ªbrio que a regulamenta??o do jogo precisa manter na era digital.
Antar apostou na Justi?a
Sam A. Antar entrou com uma a??o contra a BetMGM alegando ter perdido mais de US$ 24 milh?es em mais de 100 mil apostas online feitas entre junho de 2019 e janeiro de 2020.
No processo, ele afirmou que o programa de recompensas VIP da operadora foi estruturado para se aproveitar do seu v¨ªcio, com ofertas calculadas para mant¨º-lo jogando. Mensagens de texto enviadas por hosts da BetMGM oferecendo b?nus, cr¨¦ditos e correspond¨ºncia de dep¨®sitos o teriam mantido preso a um ciclo nocivo.
Essa n?o foi a primeira vez que Antar esteve no centro do caos. Seu tio, Eddie Antar, foi o mentor de uma das maiores fraudes do varejo na hist¨®ria dos EUA. A SiGMA News j¨¢ havia abordado o legado turbulento do imp¨¦rio Crazy Eddie em uma mat¨¦ria especial sobre o caso BetMGM¨CAntar, destacando o hist¨®rico de esc?ndalos financeiros associado ¨¤ fam¨ªlia.
O tribunal desmascara a jogada de Antar
Na decis?o de 29 de abril, a Corte de Apela??es determinou que a Lei de Controle de Cassinos de Nova Jersey se sobrep?e ¨¤ Lei de Prote??o ao Consumidor em casos como este. Isso significa que a BetMGM, assim como outras operadoras licenciadas, n?o ¨¦ legalmente obrigada a impedir que indiv¨ªduos em risco fa?am apostas.
Os ju¨ªzes foram enf¨¢ticos:
¡°Antar estava plenamente ciente de que as mensagens dos hosts VIP oferecendo b?nus, cr¨¦ditos e correspond¨ºncia de dep¨®sitos eram exatamente o que pareciam: incentivos para continuar apostando.¡±
A corte tamb¨¦m rejeitou a ideia de que a BetMGM teria enganado Antar sobre a natureza do jogo em si. Segundo os magistrados, perdas constantes n?o caracterizam fraude ¡ª s?o um risco conhecido e inerente ao funcionamento do produto. Perder muito n?o significa que o jogo esteja quebrado. Essa foi a leitura do tribunal.
De forma direta, a mensagem foi clara: jogo ¨¦ jogo. A casa nunca promete finais felizes. As probabilidades sempre favorecem o cassino, e quem participa o faz por vontade pr¨®pria.
Decis?o que muda o jogo
A decis?o chega em um momento positivo para a BetMGM, que nesta semana anunciou um crescimento de 34% na receita l¨ªquida do primeiro trimestre, impulsionada pelo bom desempenho nos segmentos de iGaming e apostas esportivas.
No entanto, junto com o crescimento, v¨ºm os questionamentos. Processos semelhantes, voltados contra programas VIP e estrat¨¦gias de fideliza??o, est?o se multiplicando nos EUA. A??es recentes tamb¨¦m miram outras operadoras como a DraftKings e a FanDuel, levantando d¨²vidas sobre onde termina o marketing ¨¦tico e onde come?a a explora??o.
Apesar da derrota, a equipe jur¨ªdica de Antar prometeu seguir adiante. O advogado Matthew Litt afirmou que ainda h¨¢ possibilidade de apelar ¨¤ Suprema Corte dos Estados Unidos.
Por ora, o precedente est¨¢ estabelecido. Nas palavras da ju¨ªza do circuito Jane Roth, a legisla??o de Nova Jersey ¡°busca equilibrar a prote??o aos apostadores e a viabilidade financeira da ind¨²stria de cassinos¡±.
Responsabilidade ¨¤ mesa
A decis?o final do Terceiro Circuito pode ser lida na ¨ªntegra no do tribunal. A conclus?o ¨¦ dura: os cassinos podem distribuir as cartas, mas n?o s?o respons¨¢veis quando os jogadores perdem ¡ª mesmo que estejam visivelmente em queda livre.
Em declara??o exclusiva ¨¤ SiGMA News, Sam A. Antar criticou duramente a decis?o e prometeu seguir sua luta por mudan?as.
¡°A decis?o do Terceiro Circuito de manter o parecer da corte distrital ¨¦ uma falha clara em reconhecer a gravidade deste caso. A justi?a n?o foi feita, e essa decis?o demonstra um total desprezo pelas in¨²meras pessoas e fam¨ªlias prejudicadas pelo v¨ªcio em jogos e pelo poder sem controle dos cassinos online.¡±
Antar tamb¨¦m mencionou as diversas mensagens que recebeu por meio de sua plataforma de campanha, garantindo que continuar¨¢ apoiando quem enfrenta situa??es semelhantes:
¡°A todos que me procuraram pelo site BetMGMLawsuit ¡ª obrigado. Suas hist¨®rias importam, e n?o vou parar de lutar por responsabilidade. Se voc¨º teve problemas com um cassino online, farei tudo ao meu alcance para apoiar voc¨º e garantir que sua voz seja ouvida.¡±
Ele finalizou com um aviso:
¡°O sistema nos abandonou, mas vou continuar pressionando. E para os produtores que entraram em contato para contar minha hist¨®ria ¡ª chegou a hora.¡±
A decis?o pode ter trazido al¨ªvio para as operadoras. Mas tamb¨¦m lan?a uma sombra longa sobre os debates sobre dever de cuidado, ¨¦tica em marketing e o que significa, de fato, jogar de forma respons¨¢vel.
Enquanto a BetMGM sai dessa com a reputa??o aparentemente intacta, a discuss?o sobre o que as operadoras devem aos seus jogadores mais vulner¨¢veis est¨¢ longe de terminar. Porque, se os tribunais n?o v?o p?r um fim nas t¨¢ticas obscuras da ind¨²stria, talvez esteja na hora dos jogadores entenderem que as chances nunca estiveram a seu favor ¡ª e que a casa n?o tem consci¨ºncia.
