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B¨¦lgica eleva idade m¨ªnima para jogos de azar para 21 anos
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A partir de ontem, 1? de setembro, a B¨¦lgica para todas as formas de jogo para 21 anos. A mudan?a, que foi implementada por meio da lei aprovada em 18 de fevereiro de 2024, padroniza a idade m¨ªnima em v¨¢rias atividades de jogo, incluindo locais on-line e f¨ªsicos.
A nova regulamenta??o afeta todos os estabelecimentos e atividades de jogo regulamentados pelas leis belgas. Anteriormente, a idade m¨ªnima variava dependendo do tipo de jogo: os belgas n?o podiam jogar em cassinos e com m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis ¡ª tanto on-line quanto f¨ªsicas ¡ª at¨¦ os 21 anos. No entanto, a idade m¨ªnima para fazer apostas on-line ou f¨ªsicas era de 18 anos.
O VAD, o centro de especializa??o da Flandres em ¨¢lcool, drogas ilegais, medicamentos psicoativos, jogos de azar e jogos, vinha defendendo essa nova regulamenta??o, declarando que essa mudan?a na legisla??o era uma forma “econ?mica” de conter o v¨ªcio entre os jovens.
Comparando os requisitos de idade para jogos de azar globalmente
Essa atualiza??o legislativa alinha a B¨¦lgica com v¨¢rios outros pa¨ªses que t¨ºm requisitos de idade rigorosos para jogos de azar. Por exemplo, nos Estados Unidos, a idade m¨ªnima para a maioria das atividades de jogo ¨¦ 21 anos, embora alguns estados permitam o jogo a partir dos 18 anos para tipos espec¨ªficos de atividades, como loteria e corridas de cavalos. Da mesma forma, em Cingapura, a idade legal para o ingresso em cassinos ¨¦ 21 anos, enquanto na Austr¨¢lia a idade m¨ªnima para jogos de azar ¨¦ 18 anos.
Comparado com os pa¨ªses vizinhos, as novas regulamenta??es da B¨¦lgica s?o mais r¨ªgidas. Na Fran?a, por exemplo, a idade legal para a maioria das atividades de jogo permanece aos 18 anos, assim como na Alemanha, onde as regulamenta??es variam um pouco entre os estados federais. No entanto, os cidad?os malteses devem esperar at¨¦ o anivers¨¢rio de 25 anos para ter permiss?o para entrar em cassinos.
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