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Autoridade do Qu¨ºnia pressiona por regras mais r¨ªgidas para casas de apostas
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O Conselho de Controle e Licenciamento de Apostas (BCLB) est¨¢ concentrando esfor?os em uma proposta legislativa que visa ampliar a fiscaliza??o sobre a ind¨²stria de apostas no Qu¨ºnia, em meio ao aumento de apelos por regras mais r¨ªgidas. A movimenta??o ocorre em resposta ao crescimento do n¨²mero de empresas de apostas que v¨ºm se estabelecendo no pa¨ªs recentemente. Relat¨®rios apontam que propagandas dessas plataformas t¨ºm ganhado espa?o de destaque nos hor¨¢rios nobres da m¨ªdia tradicional, despertando preocupa??o entre formuladores de pol¨ªticas p¨²blicas.
Explos?o de empresas de apostas e participa??o crescente
Em janeiro deste ano, o n¨²mero de operadoras de apostas licenciadas no Qu¨ºnia saltou para 128 ¡ª um aumento expressivo em compara??o ¨¤s 99 registradas apenas quatro meses antes. Esse crescimento de 29 novas empresas em t?o pouco tempo levou a presidente do BCLB, Dra. Jane Makau, a refor?ar a urg¨ºncia da aprova??o do , que atualmente est¨¢ sob an¨¢lise no Parlamento. Segundo a Dra. Makau, as normas vigentes, implementadas em 2019 para regular a publicidade de apostas, j¨¢ n?o s?o suficientes.
¡°O projeto, se aprovado, proibir¨¢ promo??es voltadas ao p¨²blico jovem, exigir¨¢ a inclus?o de mensagens sobre jogo respons¨¢vel e limitar¨¢ os hor¨¢rios de transmiss?o dessas propagandas, entre outras medidas mais severas¡±, explicou Makau. O texto est¨¢ em discuss?o por comit¨ºs de media??o do Senado e da Assembleia Nacional.?
Como parte dos esfor?os para conter o avan?o da cultura das apostas, o BCLB est¨¢ investindo em tecnologias avan?adas para monitorar, em tempo real, as atividades das operadoras licenciadas e identificar plataformas que atuam sem autoriza??o. ¡°Estamos intensificando a capacita??o t¨¦cnica, fortalecendo os crit¨¦rios de monitoramento digital, as cl¨¢usulas de prote??o ao consumidor e as exig¨ºncias para concess?o de licen?as, conforme previsto no Projeto de Lei de 2023¡±, afirmou Makau. O conselho tamb¨¦m est¨¢ aplicando san??es administrativas e regulat¨®rias com maior agilidade para combater pr¨¢ticas n?o regulamentadas, realizando auditorias peri¨®dicas, inspe??es surpresa e cancelando licen?as de operadoras que n?o estejam em conformidade. Agora, todos os candidatos ¨¤ licen?a devem apresentar diretrizes de jogo respons¨¢vel e iniciativas de responsabilidade social corporativa como parte do processo.
Enfrentando o v¨ªcio em apostas e promovendo bem-estar
A crescente presen?a das apostas entre os jovens quenianos preocupa as autoridades. De acordo com Makau, uma parcela significativa da juventude tem se envolvido com atividades de apostas, com os smartphones sendo o principal meio de acesso ¨¤s plataformas online. ¡°Essas iniciativas, entre outras, s?o fundamentais para proteger o bem-estar da comunidade envolvida com jogos, j¨¢ que a legisla??o atual, em vigor desde 1966, n?o ¨¦ capaz de lidar com os desafios contempor?neos do setor¡±, afirmou.
A discuss?o por regulamenta??es mais r¨ªgidas ganha ainda mais relev?ncia diante dos dados do , segundo o qual 83% dos quenianos entrevistados admitiram j¨¢ ter feito alguma aposta. Para lidar com os impactos negativos dessa realidade, o BCLB est¨¢ firmando parcerias com institui??es de sa¨²de e organiza??es n?o governamentais para oferecer apoio psicol¨®gico a pessoas afetadas por problemas relacionados ¨¤s apostas.
¡°Estamos ampliando as parcerias com institui??es de sa¨²de e ONGs para disponibilizar atendimento psicol¨®gico a quem enfrenta dificuldades por conta de jogos de azar¡±, revelou Makau. Al¨¦m disso, ela anunciou que as operadoras ser?o obrigadas a manter linhas de apoio 24 horas por dia, sete dias por semana, permitindo que os jogadores busquem assist¨ºncia e, se necess¨¢rio, tratamento em regime de interna??o para transtornos ligados ao v¨ªcio em apostas. Tamb¨¦m est¨¢ em desenvolvimento um programa nacional de autoexclus?o, que permitir¨¢ que indiv¨ªduos se pro¨ªbam voluntariamente de utilizar quaisquer servi?os de apostas.
Makau tamb¨¦m destacou a import?ncia de destinar uma porcentagem da receita bruta das operadoras para programas de preven??o e reabilita??o de v¨ªcios. ¡°Essa medida ¨¦ essencial para garantir a sa¨²de e a seguran?a da comunidade de jogadores¡±, concluiu.
Para onde caminha o mercado queniano?
O setor de apostas no Qu¨ºnia tem gerado receitas significativas: no exerc¨ªcio financeiro encerrado em junho de 2024, os impostos arrecadados somaram KES 22,3 bilh?es (cerca de US$ 172,12 milh?es). No entanto, a previs?o para 2025 ¨¦ de arrecada??o de apenas KES 20 bilh?es (aproximadamente US$ 154,4 milh?es), sinalizando um crescimento robusto, por¨¦m mais regulamentado.
Makau contestou um n¨²mero amplamente divulgado que afirmava que os quenianos haviam gasto KES 766 bilh?es em apostas em 2024, explicando que essa estimativa inclui plataformas offshore n?o licenciadas. ¡°Esse dado distorce a realidade econ?mica dos operadores legalmente estabelecidos, confundindo o p¨²blico e os formuladores de pol¨ªticas¡±, explicou.
O BCLB tamb¨¦m deu in¨ªcio a campanhas de conscientiza??o p¨²blica para alertar a popula??o sobre os riscos do jogo, reconhecendo que as apostas s?o consideradas um bem de dem¨¦rito. A educa??o c¨ªvica nacional continuar¨¢ sendo promovida por meio de workshops em condados, campanhas na m¨ªdia, programas escolares e outras a??es de sensibiliza??o.
O BCLB e seus parceiros est?o totalmente comprometidos com a prote??o dos jogadores vulner¨¢veis e com a preserva??o da sa¨²de social e econ?mica das comunidades afetadas pelas apostas no pa¨ªs. ? medida que o processo legislativo avan?a, a regulamenta??o mais r¨ªgida do setor se torna uma prioridade cada vez mais urgente para as autoridades quenianas.
