- Conferè¯ncias
- Not¨ªcias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카ë¼
- Sobre
Uganda define faixas et¨¢rias permitidas para atividades de jogos
Tags:
A Autoridade Nacional de Loterias e Jogos de Uganda (NLGRB) esclareceu recentemente os limites de idade legal aplic¨¢veis a diferentes modalidades de jogos no pa¨ªs. Em coletiva de imprensa, o CEO da NLGRB, Denis Mudene, citou a lei de forma literal para refor?ar os crit¨¦rios:
“A lei determina idade m¨ªnima de 25 anos para apostas esportivas, cassinos e bingo. No entanto, tamb¨¦m estabelece 18 anos como idade m¨ªnima para a Loteria Nacional”, afirmou Mudene. Ele ressaltou a import?ncia de deixar claro que, entre todas as licen?as emitidas pela entidade reguladora, existe uma licen?a espec¨ªfica, concedida diretamente pelo ministro, conhecida como a licen?a da Loteria Nacional.
Licen?a da Loteria Nacional tem car¨¢ter especial
Segundo a Lei de Loterias e Jogos, a maioria das licen?as ¨C como as de apostas esportivas, casas de bingo e mesas de cassino ¨C s?o emitidas diretamente pela NLGRB. A licen?a da Loteria Nacional, por¨¦m, ¨¦ uma exce??o. Por lei, essa autoriza??o ¨¦ concedida pelo Ministro das Finan?as com o objetivo espec¨ªfico de arrecadar fundos para causas sociais, como campanhas de sa¨²de e bolsas de estudo. Justamente por cumprir essa miss?o de interesse p¨²blico, o limite de idade para participa??o ¨¦ menor que o de outras formas de jogo. Assim, basta que o comprador de bilhetes comprove ter 18 anos ou mais, enquanto quem quiser entrar em casas de apostas, sal?es de bingo ou cassinos precisa ter no m¨ªnimo 25 anos.
Ithuba Uganda assume a opera??o da loteria
¡°No ano passado, o ministro concedeu a licen?a da Loteria Nacional para uma empresa chamada Ithuba Uganda, que agora conduz a loteria em nome do governo¡±, lembrou o porta-voz da NLGRB. Desde ent?o, a Ithuba Uganda iniciou a implanta??o de terminais de venda, com a promessa de realizar sorteios modernos, divulgar resultados em canais de TV e disponibilizar plataformas digitais compat¨ªveis com servi?os de pagamento via celular. informou ainda que inspetores da ag¨ºncia j¨¢ auditaram os geradores de n¨²meros aleat¨®rios da empresa, validaram os fundos destinados aos pr¨ºmios e acompanharam o treinamento de varejistas, garantindo que os padr?es de jogo respons¨¢vel est?o sendo cumpridos.
Medidas de prote??o previstas em lei
Al¨¦m das restri??es de idade, a determina a exibi??o obrigat¨®ria de contatos de linhas de apoio, o envio semanal de relat¨®rios de arrecada??o ao Tesouro e a transfer¨ºncia compuls¨®ria de pr¨ºmios n?o reclamados para o Fundo Consolidado do governo. A NLGRB alertou que os varejistas que descumprirem essas obriga??es poder?o ter suas licen?as suspensas e enfrentar processos legais. As autoridades tamb¨¦m fizeram um apelo especial a pais e administradores escolares para que orientem os adolescentes sobre os riscos de cart?es raspadinhas ilegais, que muitas vezes s?o vendidos de forma irregular nas proximidades de escolas e faculdades.
Um alerta da NLGRB
Diante da recente atua??o de equipes de fiscaliza??o que fecharam quiosques n?o licenciados nas regi?es de Wakiso e Gulu, a NLGRB incentivou a popula??o a sempre verificar a idoneidade e a licen?a dos operadores antes de realizar qualquer aposta. Denis Mudene encerrou sua fala destacando que a compreens?o clara das regras de “25 anos ou mais” e “18 anos ou mais”, conforme estabelecido em lei, ¨¦ fundamental para proteger os consumidores e preservar a integridade dos projetos sociais financiados pela Loteria Nacional.
