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B4U Music ¨¦ criticada por exibir an¨²ncios de jogos ilegais
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A B4U Music recentemente veiculou an¨²ncios para a Melbet, uma empresa de apostas e jogos. A exibi??o desses an¨²ncios viola diretamente as diretrizes estabelecidas para a publicidade na ?ndia, evidenciando um desrespeito flagrante pela seguran?a do consumidor e pelas normas legais. Apesar das rigorosas proibi??es e regulamentos, empresas como a Melbet encontraram maneiras de alcan?ar o p¨²blico indiano por meio de canais de m¨ªdia populares.
Caso de viola??o
Em 3 de outubro de 2022, o Minist¨¦rio da Informa??o e Radiodifus?o (MIB) emitiu um forte aviso aos canais de TV por sat¨¦lite privados, advertindo-os contra a veicula??o de an¨²ncios para plataformas ilegais de apostas e jogos. De acordo com o aviso, ¡°Apostas e jogos s?o atividades ilegais na maior parte da ?ndia. Conforme o Par¨¢grafo 9 das Diretrizes para Preven??o e Endossos de Propagandas Enganosas 2022, sob a Lei de Prote??o ao Consumidor de 2019, uma vez que apostas e jogos s?o ilegais, an¨²ncios para plataformas de apostas e jogos online offshore tamb¨¦m s?o ilegais.¡±
A Lei de Regulamenta??o das Redes de TV a Cabo de 1995 desempenha um papel crucial na conten??o de an¨²ncios ilegais. Segundo essa lei, os canais de televis?o est?o proibidos de transmitir conte¨²do que promova atividades ilegais, incluindo apostas e jogos. O aviso para redes de TV a cabo afirmava: ¡°Nesse contexto, ¨¦ importante notar que, de acordo com o C¨®digo de Publicidade sob a Lei de Regulamenta??o das Redes de TV a Cabo de 1995, an¨²ncios para plataformas de apostas, sendo atividades ilegais, n?o podem ser veiculados em canais de TV.¡±
O incidente recente envolvendo a B4U Music e a Melbet destaca a necessidade de uma aplica??o mais rigorosa dessas diretrizes para garantir que os emissoras n?o veiculem an¨²ncios ilegais. Apesar da gravidade da situa??o, o Conselho de Padr?es de Publicidade da ?ndia (ASCI) tem permanecido em sil¨ºncio sobre o assunto. Como um dos principais ¨®rg?os do pa¨ªs para regular a publicidade, espera-se que o ASCI tome uma posi??o firme sobre as viola??es das leis de publicidade.
Rea??o da ind¨²stria de jogos
Especialistas da ind¨²stria expressaram preocupa??o sobre as pr¨¢ticas publicit¨¢rias de empresas como a Melbet. Um porta-voz de uma empresa de jogos com dinheiro real comentou que a Melbet est¨¢ envolvida em lavagem de dinheiro e evas?o fiscal, tornando sua presen?a no mercado indiano ainda mais alarmante.
O porta-voz afirmou: ¡°Apesar dos avisos emitidos pelo Minist¨¦rio da Informa??o e Radiodifus?o (MIB) e outros ¨®rg?os governamentais proibindo a publicidade de empresas de apostas e jogos, canais de TV populares como a B4U Music est?o violando a lei ao veicular an¨²ncios de empresas de apostas not¨®rias. A Melbet ¨¦ uma das plataformas not¨®rias envolvidas em lavagem de dinheiro e evas?o fiscal em nosso pa¨ªs. O governo deve tomar medidas rigorosas para coibir tais atividades.¡±
A Federa??o de Jogos da ?ndia (AIGF) tem liderado a defesa de uma ind¨²stria de jogos limpa e regulamentada na ?ndia. Eles mant¨ºm uma pol¨ªtica de toler?ncia zero em rela??o ao jogo e apostas ilegais, trabalhando ativamente com ¨®rg?os governamentais para impedir a promo??o dessas atividades.
Roland Landers, CEO da AIGF, disse: ¡°Temos defendido contra plataformas de jogo offshore desde nossa cria??o e sempre mantivemos uma pol¨ªtica de toler?ncia zero em rela??o a qualquer atividade que promova jogo ou apostas ilegais. Estamos comprometidos em apoiar o governo e as ag¨ºncias de seguran?a p¨²blica na aplica??o dessas proibi??es.¡±
Landers continuou: ¡°Temos um sistema ativo de conformidade e monitoramento. Trabalhando em estreita colabora??o com nossos membros, parceiros da ind¨²stria e outras partes interessadas, acompanhamos tend¨ºncias e relatamos regularmente casos de atividades ilegais, incluindo an¨²ncios de plataformas n?o regulamentadas. Embora n?o tenhamos autoridade regulat¨®ria direta sobre os emissoras, envolvemo-nos ativamente com as partes interessadas para garantir conformidade com as leis e diretrizes de publicidade.¡±
Em mar?o de 2024, a Autoridade Central de Prote??o ao Consumidor (CCPA) emitiu um aviso atualizado proibindo a publicidade, promo??o e endosse de atividades de apostas e jogos disfar?adas como jogos. Apostas e jogos ilegais t¨ºm consequ¨ºncias econ?micas de longo alcance. Um relat¨®rio do Escrit¨®rio das Na??es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estima que os mercados globais de apostas e jogos ilegais valem respectivamente US$ 350 bilh?es e US$ 1,7 trilh?es.
O mercado de apostas esportivas offshore, que cresceu significativamente na ?ndia, recebe aproximadamente US$ 100 bilh?es em dep¨®sitos anualmente. Desde a pandemia, esse mercado viu uma taxa de crescimento de 20% ao ano. O relat¨®rio tamb¨¦m oferece recomenda??es para interven??es governamentais mais robustas para abordar essa preocupa??o crescente.
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