- Conferè¯ncias
- Not¨ªcias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카ë¼
- Sobre
Licenciamento B2B n?o est¨¢ previsto na primeira fase das novas regulamenta??es da Irlanda
Tags:
A Irlanda est¨¢ promovendo uma reformula??o significativa em sua regulamenta??o de jogos, com a Autoridade Reguladora de Jogos da Irlanda (GRAI) liderando o processo. Essa transforma??o ser¨¢ implementada em etapas para garantir uma transi??o gradual e estruturada do atual regime de licenciamento para os novos processos.
Um processo de licenciamento por fases
A esclareceu que, nas primeiras fases dessa implementa??o, n?o haver¨¢ licenciamento espec¨ªfico para empresas business-to-business (B2B). O foco inicial est¨¢ na cria??o de um processo de transi??o eficiente.
Um porta-voz do ¨®rg?o regulador explicou que essa abordagem gradual tem como objetivo garantir uma mudan?a fluida entre os sistemas de licenciamento, agora sob a supervis?o da GRAI. Atualmente, o regulador est¨¢ trabalhando em conjunto com os Revenue Commissioners, respons¨¢veis pelos licenciamentos de apostas e jogos, al¨¦m de colaborar com o Court Service e a An Garda S¨ªoch¨¢na no que diz respeito ¨¤s loterias.
A recomenda??o da GRAI para os titulares de licen?as vigentes ¨¦ que continuem renovando suas permiss?es normalmente. Da mesma forma, novos requerentes s?o incentivados a entrar em contato com os ¨®rg?os competentes, como os Revenue Commissioners para apostas e jogos e as autoridades apropriadas para licenciamento de loterias.
Ajustes finais na transi??o
Nos pr¨®ximos meses, mais detalhes sobre essa transi??o ser?o disponibilizados no site da GRAI. Al¨¦m disso, em breve ser?o publicadas diretrizes para laborat¨®rios de certifica??o interessados em avaliar os novos padr?es regulat¨®rios, garantindo que todos os envolvidos estejam devidamente preparados para as mudan?as.
Tamb¨¦m est¨¢ em desenvolvimento um c¨®digo de conduta para fornecer orienta??es pr¨¢ticas aos operadores sobre como cumprir suas obriga??es de licenciamento. Esse c¨®digo dever¨¢ ser introduzido ap¨®s um per¨ªodo de consulta p¨²blica, embora ainda n?o haja um cornograma definido para sua implementa??o.
Os membros da GRAI, nomeados pelo Ministro da Justi?a Jim O¡¯Callaghan em 5 de mar?o deste ano, ainda est?o elaborando seu plano de trabalho inicial. Conforme destacou a autoridade reguladora: ¡°Os prazos para esse processo ser?o definidos pela nova autoridade e provavelmente incluir?o um per¨ªodo de consulta p¨²blica.¡±
O futuro das novas licen?as na Irlanda
O Ministro O¡¯Callaghan confirmou que, dentro do pr¨®ximo ano, ser¨¢ poss¨ªvel solicitar determinados tipos de licen?as, embora ainda n?o tenha especificado quais ser?o contempladas nesse primeiro momento.
A GRAI ¨¦ respons¨¢vel por supervisionar uma ampla gama de atividades de jogos e apostas, tanto presenciais quanto online, incluindo cassinos, apostas esportivas e loterias, com exce??o da Loteria Nacional e atividades de jogos beneficentes. Com a evolu??o do cen¨¢rio regulat¨®rio, ser¨¢ essencial acompanhar de perto como essas mudan?as impactar?o o setor e os consumidores.
At¨¦ o momento, a abordagem da Irlanda ¨¤ regulamenta??o de jogos tem sido caracterizada por cautela e planejamento estrat¨¦gico. Ao adotar um processo gradual e envolver todas as partes interessadas, o objetivo da autoridade reguladora ¨¦ garantir que a transi??o para os novos processos de licenciamento seja eficiente e bem estruturada.
