Autoridade Sueca de Jogos reforça supervisão sobre operadoras

Anchal Verma
Escrito por Anchal Verma
Traduzido por Thawanny de Carvalho Rodrigues

A Autoridade Sueca de Jogos (Spelinspektionen) iniciou uma nova rodada de inspeções de conformidade em diversas operadoras licenciadas. A ação faz parte de uma iniciativa mais ampla de supervisão com o objetivo de garantir que as empresas que atuam na Suécia estejam em conformidade com as exigências legais de divulgação obrigatória em seus sites. A intenção é verificar se as informações essenciais estão sendo exibidas de forma clara e acessível aos usuários, conforme determina a legislação sueca de jogos.

Supervisão motivada por auditoria

A decisão foi tomada após a divulgação de um relatório da Auditoria Nacional da Suécia no início de 2025, que apontou falhas significativas na supervisão conduzida pela Spelinspektionen desde a reestruturação do mercado de jogos, em 2019. Segundo o relatório, a atuação regulatória não tem atendido às expectativas estabelecidas pelo governo sueco e pelo parlamento (Riksdag).

Em resposta, a Spelinspektionen reconheceu as falhas apontadas e admitiu dificuldades na implementação de mecanismos eficazes de controle. A atual revisão das operadoras licenciadas visa justamente a corrigir algumas das lacunas identificadas pela auditoria.

Foco na transparência dos sites

O processo de supervisão está centrado na forma como as empresas licenciadas apresentam, em seus sites, as informações exigidas por lei — como termos e condições, ferramentas de jogo responsável, dados de contato e informações sobre a licença. A Spelinspektionen avalia tanto o conteúdo disponibilizado quanto a clareza com que essas informações são apresentadas aos consumidores suecos.

A proposta é garantir que todos os usuários, independentemente de seu grau de familiaridade com tecnologia ou proficiência no idioma, consigam acessar facilmente as informações cruciais antes de iniciar qualquer atividade de jogo.

Operadoras sob análise

Entre as operadoras notificadas para atender à como Lotto, Polar, 888 Sweden, Mr Green e PinBet, entre outros. Essas empresas deverão fornecer informações específicas ao órgão regulador ao longo da primavera de 2025. Com base nos resultados da análise, a Spelinspektionen poderá adotar medidas adicionais, conforme necessário.

Ações contínuas contra operadoras não licenciadas

Paralelamente à nova rodada de supervisão, a Spelinspektionen intensificou as ações de combate às operadoras que atuam ilegalmente no país. Nos últimos dias, foram emitidas proibições contra três empresas — EOD Code SRL, Igloo Ventures SRL e MIBS NV — por direcionarem seus serviços ao público sueco sem a devida autorização.

Essas operadoras recorreram a diversas táticas para promover suas atividades no país, mesmo sem licença, como o uso de marketing de afiliados e a veiculação de banners publicitários em sites suecos.

A Spelinspektionen afirmou que tais práticas violam a legislação nacional por serem conduzidas sem o devido licenciamento. Como parte de sua estratégia, o órgão regulador está priorizando ações que garantam que todas as apostas no país ocorram apenas por meio de operadoras devidamente licenciadas. As decisões de banimento são publicadas no site oficial da Spelinspektionen para assegurar total transparência.

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