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Projeto de lei australiano prop?e exibi??o de perdas em tempo real
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Rebekha Sharkie, membro da C?mara dos Representantes da Austrlia, apresentou o (Extrato de Atividade “Conhe?a Suas Perdas”) de 2025, que busca reduzir o jogo problemtico ao garantir que os consumidores tenham acesso constante s informa??es de suas atividades enquanto apostam online.
Principais disposi??es do projeto de lei
O projeto exige que os operadores licenciados exibam informa??es em tempo real sobre a atividade das contas dos clientes de forma destacada em aplicativos e sites de apostas, em todos os momentos. Essas informa??es devem incluir valores gastos, apostas realizadas, ganhos e perdas, alm do saldo lquido (ganhos ou perdas) no perodo. De acordo com o texto, os operadores podem atender a essa exigncia exibindo essas informa??es em um banner localizado no topo da tela do aplicativo ou site.
Est prevista uma fase de transi??o de seis meses para que as mudan?as necessrias nos sistemas e processos sejam implementadas. Esse perodo tambm ser usado para facilitar discuss?es entre operadores, rg?os de classe e defensores da redu??o dos danos causados pelo jogo, especialmente no que diz respeito s informa??es especficas que dever?o constar nos extratos durante as apostas.
O projeto de lei prev uma infra??o criminal e uma penalidade civil correspondente para operadores que deliberadamente ofere?am servi?os de apostas interativas licenciadas a clientes na Austrlia sem exibir as informa??es obrigatrias em tempo real. Cada dia de descumprimento configurar uma infra??o separada, exceto se o operador demonstrar que tomou precau??es razoveis e aplicou a devida diligncia para evitar a infra??o.
Durante a segunda leitura, Sharkie destacou o uso inovador de tecnologia j existente nos aplicativos de apostas, afirmando: “Este um projeto de lei muito empolgante, que utilizar tecnologia j disponvel e o conhecimento que os aplicativos de apostas possuem.”
Sharkie tambm reconheceu a contribui??o de Jake Minear, cuja submiss?o investiga??o parlamentar sobre jogos online e seus impactos em pessoas que sofrem danos pelo jogo inspirou o projeto. Ela observou que a proposta de Minear se alinhava bem com seus esfor?os anteriores para proibir o uso de crdito em jogos online e exigir que os clientes reconhe?am sua posi??o lquida (ganhos ou perdas) toda vez que acessarem um site ou aplicativo de apostas.
Contexto e antecedentes
Desde meados de 2022, os operadores licenciados s?o obrigados a fornecer extratos de atividade mensalmente aos seus clientes. Esses relatrios incluem informa??es como valores gastos, apostas realizadas, ganhos e perdas, o saldo lquido do perodo, alm de grficos que ilustram a atividade de apostas.
Adicionalmente, o histrico de transa??es das contas de apostas deve estar sempre acessvel na janela de conta do cliente. No entanto, essas informa??es atualmente n?o precisam ser exibidas durante o processo de apostas.
Este projeto de lei busca preencher essa lacuna, garantindo que os consumidores tenham acesso contnuo s informa??es de suas atividades em tempo real, promovendo um comportamento de jogo mais responsvel.
De acordo com o Memorando Explicativo, a Emenda ao Jogo Interativo (Proibi??o de Cart?o de Crdito e Reconhecimento de Perdas) de 2023 tambm visa reduzir os problemas relacionados ao jogo online entre os australianos.
Apoio e implementa??o
Andrew Wilkie, parlamentar veterano e defensor da campanha anti-jogo, apoiou formalmente o projeto. A legisla??o foi apresentada na segunda-feira e dever entrar em vigor seis meses aps receber a san??o real.
Segundo a Australian Associated Press (AAP), h um clamor crescente para que o governo australiano . A prpria Rebekha Sharkie j havia introduzido, em 19 de junho de 2023, o Projeto de Emenda ao Jogo Interativo (Proibi??o de Anncios de Jogo).
