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Auditoria revela falhas na supervis?o da autoridade sueca de jogos de azar
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Um novo relat¨®rio do Tribunal de Contas Nacional da Su¨¦cia (Riksrevisionen) revela defici¨ºncias na supervis?o do mercado de jogos pela Spelinspektionen (Autoridade Sueca de Jogos). A , incluindo um n¨²mero insuficiente de inspe??es, falta de acompanhamento de quest?es previamente identificadas e aus¨ºncia de planejamento baseado em riscos nas atividades de fiscaliza??o. O relat¨®rio apresenta uma s¨¦rie de recomenda??es para melhorar a efic¨¢cia da supervis?o da Autoridade de Jogos.
Atraso nas inspe??es
Uma das principais preocupa??es levantadas ¨¦ o n¨²mero insuficiente de inspe??es realizadas pelo Spelinspektionen. Tanto operadores licenciados quanto n?o licenciados est?o sujeitos a essas inspe??es, mas, segundo o Tribunal de Contas, muito poucas s?o realizadas. Claudia Gardberg Morner, Diretora-Geral do Tribunal de Contas, destacou a import?ncia de focar em formas de jogos de alto risco, como cassinos on-line e plataformas de apostas. ¡°? especialmente importante supervisionar formas de jogos associadas a grandes riscos, como jogos de azar comerciais on-line e apostas, que deveriam ser mais controlados,¡± afirmou no relat¨®rio.
A auditoria tamb¨¦m criticou a incapacidade da Autoridade de Jogos de direcionar suas a??es para operadores de alto risco de forma eficaz. O relat¨®rio aponta que a falta de uma an¨¢lise de riscos robusta prejudica o uso eficiente dos recursos, impossibilitando que a autoridade se concentre nas ¨¢reas que representam maiores amea?as para os consumidores e para a integridade do mercado.
Falta de acompanhamento de medidas corretivas
Igualmente preocupante, segundo o Tribunal de Contas Nacional da Su¨¦cia, ¨¦ o limitado acompanhamento das a??es corretivas exigidas pela Autoridade Sueca de Jogos. A auditoria revela que apenas uma inspe??o de acompanhamento foi realizada nos ¨²ltimos cinco anos. Isso gera d¨²vidas sobre se as quest?es identificadas foram devidamente resolvidas, colocando em quest?o a efic¨¢cia de todo o processo de fiscaliza??o da autoridade. O Tribunal de Contas destaca que essas falhas deixam a autoridade sem clareza sobre se seus esfor?os est?o sendo executados de maneira eficiente em termos de custos.
Hedvig T?ngd¨¦n, gerente de projeto da auditoria, ressaltou a necessidade de um planejamento melhor e aloca??o adequada de recursos. ¡°? fundamental que os recursos de supervis?o sejam utilizados onde s?o mais ¨²teis. Para isso, a autoridade precisa basear seu planejamento em uma an¨¢lise sistem¨¢tica de riscos,¡± ela explicou.
Sem acompanhamento regular, a Autoridade de Jogos tem pouco controle sobre se os operadores est?o efetivamente corrigindo as falhas identificadas, deixando lacunas na supervis?o.
Desafios na aplica??o da Lei de Jogos
Outro problema identificado na auditoria ¨¦ o escopo pouco claro da Lei de Jogos da Su¨¦cia, que resultou em um mercado n?o regulamentado de operadores atuando em um limbo jur¨ªdico, tornando a fiscaliza??o particularmente desafiadora para a Autoridade Sueca de Jogos. O relat¨®rio recomenda que o governo forne?a diretrizes mais claras sobre quando ¨¦ necess¨¢ria uma licen?a para jogos de azar on-line, o que ajudaria a autoridade a combater opera??es ilegais.
¡°O governo deve esclarecer em quais casos os jogos de azar on-line exigem uma licen?a. Isso facilitaria o trabalho de supervis?o¡±, declarou Gardberg Morner, acrescentando que essa ambiguidade tem dificultado a regulamenta??o eficaz do setor on-line.
Resposta da Autoridade Sueca de Jogos
Em resposta ao relat¨®rio, Camilla Rosenberg, Diretora-Geral da Autoridade Sueca de Jogos, reconheceu as conclus?es e destacou as medidas j¨¢ adotadas para abordar algumas das preocupa??es. ¡°Recebemos bem a auditoria do Tribunal de Contas Nacional e temos realizado mudan?as cont¨ªnuas desde a re-regulamenta??o, mas ainda h¨¢ trabalho a fazer¡±, afirmou Rosenberg. Ela acrescentou que os ¨²ltimos seis anos foram ¡°intensos¡±, com novas regulamenta??es, atores e processos judiciais ainda aguardando resolu??o.
Rosenberg enfatizou a import?ncia de um aumento no financiamento, observando que a autoridade garantiu recursos or?ament¨¢rios adicionais para 2024, essenciais para expandir e melhorar suas atividades de supervis?o. Esse refor?o financeiro ¨¦ considerado um passo crucial para lidar com as defici¨ºncias destacadas na auditoria.
Recomenda??es para melhoria
A auditoria concluiu com uma s¨¦rie de recomenda??es direcionadas tanto ao governo sueco quanto ¨¤ Autoridade Sueca de Jogos para corrigir essas quest?es. Para o governo, o relat¨®rio sugere garantir que a autoridade disponha dos recursos necess¨¢rios para conduzir uma supervis?o eficaz e que haja informa??es confi¨¢veis sobre o escopo e os resultados desse trabalho. Tamb¨¦m ¨¦ recomendada uma investiga??o sobre a atual Lei de Jogos, a fim de esclarecer quando uma licen?a ¨¦ exigida para jogos de azar on-line.
Para a Autoridade Sueca de Jogos, as recomenda??es se concentram na melhoria do planejamento e execu??o das atividades de supervis?o. O relat¨®rio destaca a necessidade de uma an¨¢lise sistem¨¢tica de riscos para orientar as inspe??es da autoridade, incentivando o aumento do escopo e da efici¨ºncia do trabalho. Al¨¦m disso, a autoridade ¨¦ instada a acompanhar de forma mais rigorosa as a??es corretivas que imp?e e a fortalecer sua capacidade organizacional para monitorar riscos externos.
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