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As mudan?as nas leis tribut¨¢rias de jogos nos EUA
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A tributa??o na ind¨²stria de jogos nos Estados Unidos sempre foi um tema complexo, mas, para os operadores de iGaming, est¨¢ se tornando cada vez mais sofisticada. ? medida que mais estados legalizam as apostas online, os operadores precisam lidar com uma nova s¨¦rie de regras fiscais, exig¨ºncias de conformidade e padr?es de relat¨®rio. N?o existe mais um modelo ¨²nico para as leis tribut¨¢rias ¡ª cada estado exige seu pr¨®prio manual de atua??o.
O setor de apostas online est¨¢ crescendo rapidamente, e as leis fiscais acompanham esse movimento. Os operadores precisam manter-se atualizados com as constantes mudan?as, sob o risco de verem seus resultados financeiros afetados. Com regras tribut¨¢rias que variam de estado para estado, os operadores se veem for?ados a se ajustar a um cen¨¢rio inconsistente: enquanto alguns estados apertam as restri??es, outros oferecem um pouco mais de flexibilidade.
As leis tribut¨¢rias para iGaming n?o devem desacelerar em 2025 ¡ª ent?o, o que vem pela frente? Quais novas pol¨ªticas ter?o maior impacto sobre os operadores? E como eles podem manter-se em conformidade sem trope?ar nas barreiras regulat¨®rias?
Esta s¨¦rie exclusiva em tr¨ºs partes da SiGMA News traz a vis?o especializada de Robert Stoddard, S¨®cio L¨ªder de Tributos da KPMG para a ind¨²stria de jogos nos Estados Unidos, oferecendo aos operadores orienta??es claras sobre como se manterem em conformidade, adaptarem-se ¨¤s mudan?as impulsionadas pelas criptomoedas e expandirem suas opera??es de maneira estrat¨¦gica em um ambiente tribut¨¢rio cada vez mais imprevis¨ªvel.
Nenhum estado ¨¦ igual, nenhum manual ¨¦ ¨²nico
Diferente da Europa, onde a tributa??o sobre jogos segue uma estrutura relativamente centralizada, os Estados Unidos operam com regulamenta??es estaduais independentes. N?o h¨¢ um manual padr?o. Um estado pode impor altos tributos, outro pode exigir taxas espec¨ªficas, e todos esperam relat¨®rios distintos sobre as receitas.
Para os operadores, ¨¦ um verdadeiro malabarismo: lidar com mudan?as tribut¨¢rias constantes, regras estaduais conflitantes e processos de conformidade que nunca permanecem os mesmos por muito tempo. Uma empresa licenciada em Nova Jersey segue um conjunto de regras fiscais completamente diferente daquele aplicado na Pensilv?nia ou em Michigan. Dois estados podem compartilhar uma fronteira, mas jamais compartilham o mesmo manual tribut¨¢rio.
Por exemplo:
- Nova Jersey tributa a receita dos cassinos online em 15%, mas aplica apenas 8,5% sobre as apostas esportivas presenciais.
- A Pensilv?nia, por sua vez, imp?e uma taxa de 54% sobre a receita de slots online, o que impacta significativamente as margens dos operadores.
- Nova York continua com uma das maiores al¨ªquotas sobre apostas esportivas m¨®veis: 51%, o que levanta preocupa??es sobre a sustentabilidade do modelo.
Um planejamento inadequado pode resultar n?o apenas em desconformidade, mas tamb¨¦m em multas, atrasos e preju¨ªzos significativos para o neg¨®cio.
Conformidade interestadual: um desafio crescente
Manter-se em conformidade com m¨²ltiplos estados ¨¦ hoje um dos maiores desafios para os operadores de iGaming. Obter a licen?a ¨¦ s¨® o come?o; a verdadeira complexidade surge com a aplica??o das regras fiscais. Cada estado traz novas normas tribut¨¢rias e regulamentos de relat¨®rio, exigindo que os operadores adaptem continuamente suas estrat¨¦gias.
E ¨¦ a¨ª que a press?o come?a a aumentar:
- Oscila??es tribut¨¢rias extremas ¡ª N?o existem duas jurisdi??es que tributem o iGaming da mesma forma. Algumas cobram uma fatia modesta; outras imp?em al¨ªquotas elevadas ou restringem significativamente as dedu??es fiscais. Isso obriga os operadores a revisitar frequentemente suas pol¨ªticas de pre?os e ajustar previs?es de receita, muitas vezes de forma emergencial.
- Documenta??o fiscal dos jogadores ¡ª Alguns reguladores exigem registros completos de cada pagamento; outros mal mencionam essa obriga??o. A falta de uniformidade torna a conformidade mais dif¨ªcil, al¨¦m de criar uma sobrecarga administrativa.
- Tributos indiretos ¡ª O imposto sobre jogos ¨¦ s¨® o come?o: h¨¢ tamb¨¦m o imposto sobre vendas, impostos especiais e regras estaduais que obrigam os operadores a contribuir com fundos de promo??o ao jogo respons¨¢vel ¡ª independentemente de terem se planejado para isso ou n?o.
- Bases tribut¨¢rias distintas ¡ª Alguns estados calculam o imposto com base na receita bruta de jogos (GGR), enquanto outros utilizam a receita l¨ªquida de jogos (NGR), o que adiciona ainda mais complexidade ¨¤s previs?es financeiras.
- Complica??es transfronteiri?as ¡ª Empresas que atuam em diversos estados precisam agir com cautela. Um passo em falso pode resultar em bitributa??o ou em problemas relacionados a tratados fiscais.
At¨¦ mesmo marcas bem estabelecidas j¨¢ enfrentaram processos legais por interpretarem erroneamente leis tribut¨¢rias espec¨ªficas de determinados estados. Sem uma estrutura tribut¨¢ria adequada, os operadores correm o risco de sofrer penalidades elevadas ou serem obrigados a realizar pagamentos retroativos dispendiosos.
Quais novas regras fiscais podem transformar o iGaming?
Diversos desdobramentos importantes na tributa??o de jogos nos EUA devem moldar a ind¨²stria nos pr¨®ximos anos:
- Maior aten??o federal ¨¤s transa??es digitais de apostas ¡ª O IRS (Receita Federal Americana) est¨¢ cada vez mais atento ¨¤ forma como os ganhos em apostas online s?o tributados, e os operadores podem em breve enfrentar regras de relat¨®rio mais rigorosas.
- Propostas de aumento de tributa??o nos estados ¡ª Alguns estados querem uma fatia maior das receitas do iGaming, e eleva??es nas al¨ªquotas est?o sendo consideradas. Mas, se a carga tribut¨¢ria for excessiva, os operadores podem come?ar a buscar mercados alternativos.
- Reformas tribut¨¢rias em estados-chave ¡ª Nova Jersey, Illinois, Carolina do Norte e Indiana est?o atualmente debatendo revis?es em suas estruturas tribut¨¢rias, com potenciais altera??es em al¨ªquotas e dedu??es que podem impactar diretamente os operadores.
- Crescimento dos modelos de compartilhamento de receita ¡ª Alguns estados est?o abandonando as al¨ªquotas fixas em favor de modelos baseados no compartilhamento da receita. Essa mudan?a pode afetar os lucros e dificultar o planejamento estrat¨¦gico de longo prazo.
- Incertezas relacionadas ¨¤s apostas em eventos esportivos via CFTC ¡ª Nos ¨²ltimos meses, tem havido muito debate sobre a oferta de contratos regulados pela CFTC (Commodity Futures Trading Commission) para eventos esportivos, especialmente em torno do Super Bowl e de outros eventos importantes, como o March Madness e o The Masters. As poss¨ªveis implica??es fiscais dessas opera??es tamb¨¦m s?o tema de discuss?es, considerando o ambiente jur¨ªdico e regulat¨®rio em constante evolu??o.
Operadores que n?o estiverem atentos a esses movimentos correm o risco de ficarem para tr¨¢s rapidamente. Manter-se em conformidade exige agilidade sempre que as regras mudam.
Como construir um plano tribut¨¢rio mais eficiente
Conhecer as regras n?o basta. Os operadores precisam de uma estrat¨¦gia s¨®lida para se manterem ¨¤ frente. A desenvolveu solu??es tribut¨¢rias sob medida para ajudar os operadores de iGaming a gerirem de forma eficiente a conformidade interestadual.
Entre as principais abordagens:
- Revis?es de efici¨ºncia tribut¨¢ria ¡ª Avalia??o das opera??es atuais e dos planos futuros para identificar poss¨ªveis economias fiscais.
- Estrutura??o espec¨ªfica por estado ¡ª Desenvolvimento de estrat¨¦gias para estruturar os neg¨®cios de forma a reduzir as obriga??es fiscais diretas e indiretas, mantendo total conformidade com as legisla??es e regulamenta??es aplic¨¢veis.
- Planejamento de sa¨ªda e due diligence ¡ª Prepara??o dos operadores para poss¨ªveis aquisi??es, fus?es ou mudan?as regulat¨®rias que possam afetar as responsabilidades tribut¨¢rias.
- Coordena??o internacional ¡ª Apoio a operadores globais que ingressam no mercado dos EUA, auxiliando na compreens?o das principais quest?es tribut¨¢rias federais e estaduais, bem como nas considera??es fiscais transfronteiri?as, evitando armadilhas comuns.
Um planejamento tribut¨¢rio inteligente n?o apenas mant¨¦m os operadores de iGaming fora de problemas ¡ª ele protege as margens de lucro e os ajuda a permanecer competitivos, mesmo com as constantes mudan?as nas leis fiscais dos EUA. A Am¨¦rica Latina tamb¨¦m enfrenta desafios semelhantes, como demonstram as discuss?es em andamento sobre pol¨ªticas e tributa??o no setor de apostas online na regi?o.
Um alvo em constante movimento
Nos Estados Unidos, as leis fiscais aplicadas ao iGaming n?o permanecem as mesmas por muito tempo. Com novas regras e al¨ªquotas em constante evolu??o, os operadores precisam estar sempre preparados ¡ª ou arcar?o com os custos.
O que mais importa? Estar bem informado, contar com especialistas qualificados e manter a estrat¨¦gia tribut¨¢ria sempre pronta para se ajustar ¨¤s mudan?as. Antecipar-se ¨¤s regras fiscais interestaduais, aos aumentos iminentes de al¨ªquotas e ao maior escrut¨ªnio federal n?o ¨¦ tarefa simples, mas um bom plano pode ser a diferen?a entre o sucesso e dores de cabe?a jur¨ªdicas custosas.
Uma coisa ¨¦ certa: ficar parado n?o ¨¦ uma op??o quando se trata da tributa??o do iGaming nos EUA.
E o que vem a seguir? Na Parte 2, Robert Stoddard aborda o dilema das criptomoedas ¡ª quando os ativos digitais se chocam com c¨®digos fiscais ultrapassados, deixando os operadores no escuro.
Robert ¨¦ s¨®cio da ¨¢rea de Servi?os Tribut¨¢rios Empresariais da KPMG em Stamford, com 23 anos de experi¨ºncia em planejamento fiscal, conformidade e provis?es de imposto de renda. Ele atua como consultor para clientes dom¨¦sticos e multinacionais em diversos setores e ¨¦, atualmente, o s¨®cio l¨ªder de tributos para a pr¨¢tica de jogos da KPMG nos Estados Unidos.
