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Reformas no setor de jogos da Arm¨ºnia: necessidade ou exagero?
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A ind¨²stria de jogos de azar da Arm¨ºnia registrou um crescimento not¨¢vel na ¨²ltima d¨¦cada, consolidando-se como um dos pilares da economia nacional. Em 2022, a receita proveniente de loterias, apostas e cassinos alcan?ou aproximadamente AMD 18,8 bilh?es (€ 43,5 milh?es), representando 10,4% do setor de servi?os do pa¨ªs.
Essa expans?o impulsionou o surgimento de diversas empresas de apostas, algumas das quais se tornaram grandes contribuintes para o governo arm¨ºnio. No entanto, esse crescimento tamb¨¦m gerou preocupa??es, especialmente em rela??o ¨¤s consequ¨ºncias sociais do v¨ªcio em jogos de azar.
Dados oficiais de 2024 revelam que mais de AMD 7 trilh?es (€ 16,7 bilh?es) foram apostados em jogos de azar ¨C um aumento impressionante de 17 vezes em compara??o com 2018. A maior parte dessas apostas ocorreu online.
Regras mais r¨ªgidas para conter a crise do v¨ªcio
O governo arm¨ºnio reconhece os riscos associados aos jogos de azar, principalmente entre os jovens. Relat¨®rios apontam que, entre 2018 e 2020, o volume de apostas cresceu seis vezes, uma tend¨ºncia que continua em alta. Ainda mais alarmante, em 2024, foi divulgado que mais da metade dos suic¨ªdios registrados dentro das For?as Armadas da Arm¨ºnia estavam ligados a d¨ªvidas de jogos de azar.
Como resposta, o governo implementou regulamenta??es mais rigorosas em 2022, incluindo a proibi??o da publicidade de apostas e loterias em espa?os p¨²blicos. Novas restri??es entrar?o em vigor em 2025. A partir de abril, os impostos estaduais sobre atividades de jogos de azar ser?o dobrados como parte de um esfor?o para equilibrar os benef¨ªcios econ?micos com a responsabilidade social.
Al¨¦m disso, o primeiro-ministro Nikol Pashinyan retomou a proposta de impor um imposto de 10% sobre o faturamento de cassinos online, que se somaria ¨¤s taxas j¨¢ existentes. Esse imposto, no entanto, n?o se aplicar¨¢ ¨¤s casas de apostas esportivas e est¨¢ programado para entrar em vigor em 1? de abril.
Pashinyan enfatizou que uma proibi??o total dos jogos de azar n?o ¨¦ uma op??o vi¨¢vel.
Resist¨ºncia? O pr¨®ximo grande desafio
“Se as pessoas n?o fizerem apostas na Arm¨ºnia, far?o em outro pa¨ªs. Estamos falando de apostas online. E se restringirmos a internet, tenho certeza de que surgiriam in¨²meras cr¨ªticas nos acusando de limitar liberdades individuais e adotar medidas autorit¨¢rias”, declarou o primeiro-ministro em sua ¨²ltima coletiva de imprensa.
Apesar dessa postura, as a??es do governo em Yerevan apontam para uma dire??o diferente. At¨¦ o momento, n?o houve forte oposi??o por parte dos cassinos ou das operadoras de apostas em rela??o ¨¤s novas regulamenta??es. No entanto, o manifestou preocupa??es, alegando que entre 60% e 70% de suas receitas v¨ºm da promo??o de jogos de azar e loterias online. O governo, por outro lado, sustenta que essa porcentagem ¨¦ bem menor, girando entre 20% e 25%.
Essa n?o ¨¦ a primeira vez que a ind¨²stria de jogos de azar da Arm¨ºnia enfrenta resist¨ºncia regulat¨®ria. Em 2018, centenas de manifestantes, incluindo funcion¨¢rios da operadora local Goodwin Bet LLC, protestaram nas ruas de Yerevan contra restri??es impostas pelo governo. A principal preocupa??o era que as medidas resultariam em cortes de empregos, afetando milhares de arm¨ºnios.
Na ¨¦poca, cr¨ªticos argumentaram que o pa¨ªs j¨¢ havia avan?ado significativamente na regulamenta??o do setor, aumentando impostos sobre licen?as e elevando a idade m¨ªnima para apostas de 18 para 21 anos. Segundo eles, novas restri??es poderiam causar mais danos do que benef¨ªcios, especialmente no que diz respeito ao emprego.
Um novo impasse ¨¤ vista?
Alguns especialistas acreditam que as mudan?as recentes podem gerar novos atritos entre o governo e as partes interessadas do setor.
Andres Gladisevs, renomado especialista em iGaming e fundador da MyCasino Setup, expressou preocupa??es sobre os impactos das altera??es fiscais propostas. Em entrevista ¨¤ SiGMA News, ele afirmou que essas medidas podem trazer consequ¨ºncias significativas para os neg¨®cios do setor de jogos na Arm¨ºnia.
“Na minha opini?o, qualquer mudan?a cr¨ªtica na tributa??o normalmente leva a manobras cont¨¢beis para minimizar custos”, observou Gladisevs. “Sinceramente, se empresas estrangeiras puderem obter licen?as, o que acho pouco prov¨¢vel, ent?o nada mudar¨¢ no setor de iGaming”, acrescentou.
Ele tamb¨¦m destacou: “Se apenas empresas locais puderem operar sob essas novas regras, o impacto ser¨¢ inevit¨¢vel. Isso pode at¨¦ resultar no fechamento de cassinos legais, o que, por consequ¨ºncia, pode impulsionar o crescimento do setor ilegal.”
A hist¨®ria mostra que proibi??es r¨ªgidas muitas vezes empurram as apostas para mercados clandestinos, onde os riscos s?o ainda maiores para os jogadores mais vulner¨¢veis. Em vez disso, a Arm¨ºnia pode precisar adotar uma abordagem mais equilibrada, investindo em monitoramento aprimorado, interven??es direcionadas para jogadores problem¨¢ticos e uma aplica??o mais rigorosa das leis existentes.
Al¨¦m disso, com o avan?o das plataformas de apostas digitais, a coopera??o internacional pode se tornar essencial. Como o jogo online ultrapassa fronteiras, lidar com os desafios da depend¨ºncia e dos riscos financeiros exigir¨¢ esfor?os conjuntos entre governos, ¨®rg?os reguladores e empresas do setor.
