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Setor de iGaming da Arm¨ºnia passa por reforma tribut¨¢ria com aumento de 500% nas taxas
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O parlamento da Arm¨ºnia ¨¤ lei ¡°Sobre Taxa Estatal¡±, aumentando cinco vezes os tributos para empresas de iGaming. A medida, aprovada em ambas as leituras, faz parte dos esfor?os para regulamentar o setor de jogos de azar em r¨¢pido crescimento e gerar mais receita para o estado.
O vice-ministro das Finan?as, Karen Tamazyan, afirmou que a revis?o alinha a lei ao C¨®digo Tribut¨¢rio. Ele destacou que a tributa??o permaneceu inalterada por mais de uma d¨¦cada, tornando essas altera??es necess¨¢rias h¨¢ muito tempo. ¡°Essas mudan?as aumentar?o os impostos pagos por oito empresas de AMD 800 milh?es (€ 1,86 milh?o) para AMD 4 bilh?es (€ 9,3 milh?es)¡±, afirmou o ministro das Finan?as.
Tamazyan enfatizou a r¨¢pida expans?o do setor, com o faturamento dos jogos de azar online subindo de AMD 44 bilh?es (€ 102,5 milh?es) em 2014 para AMD 108 bilh?es (€ 251,5 milh?es) apenas nos primeiros nove meses de 2016. Essas empresas operam com margens de lucratividade entre 5% e 20%, tornando o setor altamente lucrativo para arrecada??o tribut¨¢ria.
Impostos aumentam 500%
Com as novas medidas, as taxas para empresas de jogos de azar online e loterias subir?o de AMD 100 milh?es (€ 233.000) para AMD 500 milh?es (€ 1,16 milh?o), segundo meios de comunica??o locais.
Esse aumento nos tributos est¨¢ alinhado a esfor?os mais amplos para impulsionar a receita estatal e impor uma supervis?o mais rigorosa sobre a ind¨²stria de jogos de azar. Recentemente, foram realizadas discuss?es sobre a imposi??o de um imposto de 10% sobre o faturamento do setor. Uma proposta de Hayk Sargsyan, da fac??o governista Civil Contract, recebeu feedback positivo do Comit¨º de Assuntos Econ?micos da Assembleia Nacional em 5 de fevereiro de 2025.
Sargsyan argumentou que as medidas regulat¨®rias anteriores falharam em conter o crescimento acelerado do setor. Ele acredita que uma tributa??o adicional ¨¦ necess¨¢ria para controlar a expans?o das plataformas de jogos de azar online e virtuais. Apesar das tentativas legislativas anteriores, a atividade de jogos de azar continuou a crescer de forma alarmante, o que exige novas interven??es.
Empresas podem resistir ¨¤ mudan?a
E por que n?o? O setor de jogos de azar na Arm¨ºnia experimentou um crescimento exponencial nos ¨²ltimos anos, abrangendo cassinos tradicionais, jogos online, loterias e apostas. O total apostado em 2024 superou US$ 18 bilh?es (€ 17,34 milh?es), marcando um aumento de 17 vezes em rela??o a 2018. Esse crescimento acentuado levantou preocupa??es sobre o v¨ªcio em jogos de azar e seus impactos sociais mais amplos.
Cr¨ªticos alertam que o aumento da tributa??o pode gerar consequ¨ºncias inesperadas. Babken Tunyan, vice-presidente do Comit¨º de Assuntos Econ?micos, advertiu que impostos mais altos podem levar empresas a sair da Arm¨ºnia, seja mudando-se para outros pa¨ªses ou migrando para espa?os online n?o regulamentados, onde a fiscaliza??o ¨¦ mais dif¨ªcil.
Tunyan tamb¨¦m observou que o aumento da tributa??o nem sempre garante maior arrecada??o pelo governo e pode, inadvertidamente, reduzir a coleta total de impostos. Apesar dessas preocupa??es, o governo arm¨ºnio est¨¢ determinado a avan?ar com as mudan?as regulat¨®rias.
