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Deputados da Argentina aprovam proibi??o federal de an¨²ncios de jogos de azar
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A C?mara dos Deputados da Argentina deu um passo monumental ao aprovar um projeto de lei federal que pro¨ªbe a publicidade de jogos de azar on-line e apostas esportivas em todo o pa¨ªs. Essa decis?o reflete a crescente preocupa??o com o impacto da propaganda de jogos de azar na sa¨²de p¨²blica, especialmente entre menores de idade e popula??es vulner¨¢veis. O projeto foi encaminhado com urg¨ºncia ¨¤ C?mara Baixa em 21 de novembro e aprovado ontem com 139 votos a favor, 36 contra e 59 absten??es.
Principais disposi??es da proibi??o federal
O objetivo central da legisla??o ¨¦ proteger crian?as e grupos de risco dos perigos associados ao jogo. A publicidade p¨²blica dever¨¢ incluir avisos como: ¡°O jogo compulsivo ¨¦ prejudicial ¨¤ sua sa¨²de e ¨¤ de sua fam¨ªlia¡±, refor?ando a mensagem de responsabilidade.
A nova legisla??o imp?e restri??es rigorosas ¨¤ publicidade e ao patroc¨ªnio de jogos de azar on-line e apostas esportivas em diversas plataformas, incluindo TV, r¨¢dio, redes sociais, servi?os de streaming, plataformas de jogos e sinaliza??o urbana. Al¨¦m disso, pro¨ªbe que operadores de jogos patrocinem times esportivos, est¨¢dios e eventos culturais, bem como impede influenciadores e celebridades de promoverem jogos de azar, evitando mensagens aspiracionais enganosas.
A proibi??o deve gerar impactos financeiros significativos na ind¨²stria esportiva argentina. Clubes de futebol de destaque, como Boca Juniors e River Plate, dependem amplamente de acordos de patroc¨ªnio com operadores de jogos. A perda dessa fonte de receita for?ar¨¢ os times a buscar alternativas de financiamento, o que pode redefinir o panorama econ?mico do esporte no pa¨ªs.
Embora a proibi??o priorize a sa¨²de p¨²blica, levanta preocupa??es sobre seu impacto econ?mico. M¨ªdias e stakeholders esportivos argumentam que a elimina??o de patroc¨ªnios de jogos de azar pode comprometer sua estabilidade financeira. Os formuladores de pol¨ªticas devem equilibrar essa quest?o para evitar consequ¨ºncias n?o intencionais.
Processo legislativo e pr¨®ximos passos
O projeto agora ser¨¢ revisado pelo Senado, que considerar¨¢ o feedback de stakeholders. As delibera??es podem incluir cl¨¢usulas de transi??o para que contratos existentes sejam conclu¨ªdos antes que a proibi??o entre em vigor. Com as elei??es legislativas de meio de mandato previstas para 2025, o governo trabalha contra o tempo para finalizar e implementar essas medidas.?
Pa¨ªses como o Reino Unido e a It¨¢lia j¨¢ adotaram proibi??es semelhantes, oferecendo li??es valiosas para a Argentina. Esses exemplos destacam tanto os sucessos quanto os desafios de regulamentar a publicidade de jogos de azar.
As revis?es propostas podem incluir per¨ªodos de transi??o para contratos existentes e publicidade limitada em ambientes controlados. A legisla??o faz parte de um esfor?o mais amplo para estabelecer um marco federal abrangente de prote??o contra os jogos de azar. Ao focar em preven??o e conscientiza??o, a Argentina busca reduzir os danos do jogo e promover um ambiente mais seguro.
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