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Senado das Filipinas aprova projeto de lei para banir os POGOs
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O Senado das Filipinas aprovou, em terceira e ¨²ltima leitura, uma medida hist¨®rica que pro¨ªbe permanentemente as Operadoras de Jogos Offshore Filipinas (POGOs), marcando uma mudan?a significativa na pol¨ªtica do pa¨ªs em rela??o ¨¤s apostas internacionais.
O Projeto de Lei n? 2868 do Senado, conhecido como Lei Anti-POGO de 2025, foi aprovado com 23 votos favor¨¢veis e nenhuma obje??o, revogando a Lei da Rep¨²blica n? 11590, que anteriormente havia legitimado as opera??es das POGOs. A nova legisla??o determina o confisco de todos os bens e equipamentos relacionados a essas operadoras, com o objetivo de impedir sua reutiliza??o em atividades ilegais.
O senador Sherwin ¡°Win¡± Gatchalian, presidente da Comiss?o de Meios e Recursos do Senado e principal autor do projeto, afirmou que a legisla??o responde ¨¤ crescente press?o popular para retirar as opera??es de jogos offshore do territ¨®rio filipino. ¡°Isto n?o ¨¦ apenas uma lei ¡ª ¨¦ um clamor do povo pelo fim da amea?a representada pelas POGOs¡±, declarou Gatchalian, destacando a exig¨ºncia p¨²blica por solu??es concretas diante dos problemas associados ao setor. Ele enfatizou que o projeto de lei busca garantir que a proibi??o v¨¢ al¨¦m do mandato do governo atual, institucionalizando o veto por meio de uma estrutura legal duradoura.
¡°A medida n?o apenas pro¨ªbe as opera??es de jogos offshore, como tamb¨¦m estabelece salvaguardas para proteger nossa popula??o¡±, acrescentou o senador.
As POGOs v¨ºm sendo alvo de crescente escrut¨ªnio por supostas liga??es com atividades criminosas, como tr¨¢fico de pessoas, fraudes financeiras e outras opera??es il¨ªcitas. Gatchalian defende h¨¢ anos a proibi??o total do modelo, argumentando que os supostos benef¨ªcios econ?micos n?o justificam os riscos ¨¤ ordem p¨²blica e ¨¤ imagem internacional do pa¨ªs.
Esfor?o para promulga??o antes do recesso
Com a proximidade do recesso definitivo do 19? Congresso, os demonstram otimismo quanto ¨¤ r¨¢pida tramita??o do projeto aprovado at¨¦ sua chegada ao Pal¨¢cio de Malaca?ang para san??o presidencial. A aprova??o representa um esfor?o conjunto para avan?ar a agenda de reformas do governo antes do encerramento da sess?o legislativa.
A Lei Anti-POGO tende a gerar impactos profundos. Como ressaltou Gatchalian, sua aprova??o vai al¨¦m da regula??o: ela reflete o compromisso nacional com a prote??o do bem-estar p¨²blico, acima de receitas oriundas de atividades duvidosas.
¡°A nova lei envia uma mensagem clara: o bem-estar dos nossos cidad?os n?o pode ser comprometido por lucros oriundos de ind¨²strias sujas e ilegais¡±, afirmou o senador.
Proibi??o das POGOs
Em 2024, o presidente Ferdinand Marcos Jr. determinou que as for?as de seguran?a e os ¨®rg?os anticorrup??o intensificassem a repress?o ¨¤s POGOs que ainda operavam apesar da proibi??o nacional. A medida foi anunciada oficialmente durante o Discurso sobre o Estado da Na??o (SONA) em julho do mesmo ano. O presidente citou diversos casos de grande repercuss?o e investiga??es em andamento envolvendo as operadoras como motiva??o para a decis?o.
