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No semin¨¢rio “O Mercado de Apostas On-line no Brasil: Caminhos para uma Governan?a Respons¨¢vel”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na semana passada em Bras¨ªlia, a Associa??o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) destacou que as casas de apostas que desejam operar sob regulamenta??o est?o cientes da necessidade das melhores pr¨¢ticas para garantir jogos honestos e respons¨¢veis no Brasil.
Este ponto foi enfatizado pelo presidente da ANJL, Pl¨ªnio Lemos Jorge, em resposta ¨¤s preocupa??es levantadas por outros palestrantes sobre quest?es como publicidade irregular direcionada a crian?as e adolescentes, e o est¨ªmulo ¨¤ depend¨ºncia e endividamento.
“Por exemplo, as casas de apostas nunca aceitaram cart?es de cr¨¦dito. Isso ¨¦ uma preocupa??o do setor. N?o h¨¢ uma ¨²nica casa de apostas que os aceite. Temos o PIX, que ¨¦ um m¨¦todo de pagamento genuinamente brasileiro. Apostas para menores de idade? Tamb¨¦m n?o temos isso. Estamos fazendo hist¨®ria com grande responsabilidade, tentando tornar este mercado uma ind¨²stria segura. Nossa miss?o, como associa??o, ¨¦ tornar este mercado o mais justo e transparente poss¨ªvel tanto para os operadores quanto para os apostadores”, disse Pl¨ªnio.
No mesmo painel, com o tema “Uma Agenda Regulat¨®ria para Jogos Respons¨¢veis”, o Secret¨¢rio de Pr¨ºmios e Apostas do Minist¨¦rio da Economia, Regis Dudena, enfatizou a import?ncia de regular o setor, ainda em andamento, para evitar que pr¨¢ticas prejudiciais contaminem o ambiente regulado.
Dudena destacou que as preocupa??es envolvem duas dimens?es de sa¨²de: a mental e a financeira, que geralmente est?o interligadas. Ele ressaltou a import?ncia de reconhecer que isso ¨¦ uma exce??o, requerendo cuidados especiais. Dudena tamb¨¦m mencionou que at¨¦ julho, o Minist¨¦rio da Economia publicar¨¢ portarias abordando esses temas, incluindo uma em colabora??o com o Minist¨¦rio da Sa¨²de.
“Essas portarias cuidar?o daqueles que, em seu entretenimento, desejam alocar parte de seus ativos para desfrutar de uma atividade espec¨ªfica, ou seja, apostas de odds fixas. Desde que seja entretenimento, uma escolha consciente, concordamos com essa atividade. Quando deixa de ser uma escolha consciente, algo saud¨¢vel para a vida do apostador, n?o interessa ao Estado, nem mesmo aos pr¨®prios operadores, que essa pessoa continue participando desse sistema”, acrescentou o secret¨¢rio.
Pl¨ªnio corroborou a avalia??o de Regis, destacando que a depend¨ºncia de jogos ¨¦ uma preocupa??o para as casas de apostas, embora as estat¨ªsticas mostrem que, em geral, menos de 1% dos apostadores s?o afetados. Em rela??o ¨¤ publicidade, o presidente da ANJL observou que o Conselho Nacional de Autorregulamenta??o Publicit¨¢ria (Conar) tem trabalhado com o setor para definir diretrizes. No in¨ªcio deste ano, com contribui??es da ANJL, a organiza??o lan?ou o Anexo X do C¨®digo Brasileiro de Autorregulamenta??o Publicit¨¢ria, que estabeleceu regras para a publicidade de apostas no Brasil.
“Neste contexto, o mercado ilegal ¨¦ uma preocupa??o significativa para n¨®s. Essas casas promovem tais coisas, atraindo menores e incentivando cr¨¦dito… as casas s¨¦rias n?o fazem isso. Nosso compromisso ¨¦ com um mercado seguro e transparente, onde as pessoas possam se divertir, e os apostadores sejam respeitados. Nosso desejo ¨¦ que este mercado possa ensinar ¨¤s pessoas como se divertir, como acontece nos Estados Unidos, Fran?a e outros pa¨ªses”, afirmou ele.
Pr¨®ximo evento da SiGMA: A Confer¨ºncia SiGMA Leste Europeu 2024 ser¨¢ realizada em Budapeste em setembro deste ano.