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Entrevista: Loterias Estaduais em Transforma??o - Os Rumos e Impactos do Novo Cen¨¢rio do Setor
O BiS SiGMA Americas 2025 promete ser um marco para a ind¨²stria de iGaming no Brasil, reunindo os maiores especialistas e l¨ªderes do setor para discutir o presente e o futuro das apostas e loterias no pa¨ªs. Em um cen¨¢rio de intensa transforma??o, onde a regulamenta??o avan?a e novas oportunidades surgem, as loterias estaduais se tornam protagonistas de um debate crucial sobre autonomia, inova??o e desenvolvimento econ?mico.
Com mais de tr¨ºs d¨¦cadas dedicadas ao setor de jogos, apostas e loterias, Amilton Noble ¨¦ um dos grandes nomes desse mercado. Como Diretor Executivo da Hebara, desempenhou um papel fundamental na cria??o e no desenvolvimento de produtos lot¨¦ricos de sucesso, sempre combinando inova??o, an¨¢lise de neg¨®cios e estrat¨¦gias de otimiza??o para potencializar resultados. Sua expertise e vis?o estrat¨¦gica ajudaram a consolidar a empresa como refer¨ºncia no setor, tornando-o uma voz essencial para debater os desafios e oportunidades das loterias no Brasil.
Para discutir o impacto das regulamenta??es, o equil¨ªbrio entre a atua??o federal e estadual e o futuro desse mercado, Lygia Rodrigues, Head de Conferè¯ncias do BiS SiGMA Americas, entrevista Amilton Noble, trazendo insights valiosos sobre como as loterias podem se fortalecer e contribuir para um ambiente competitivo e sustent¨¢vel.
Lygia Rodrigues: Amilton, ¨¦ um prazer conversar com voc¨º sobre um tema t?o estrat¨¦gico e em constante evolu??o no Brasil. A recente decis?o do STF trouxe um novo cap¨ªtulo para a regulamenta??o das apostas no pa¨ªs, ao impor restri??es ¨¤ atua??o de loterias estaduais no cen¨¢rio nacional. Esse movimento reacende o debate sobre os limites da autonomia dos estados e o papel do governo federal na estrutura??o desse mercado. Na sua vis?o, quais s?o os impactos dessa medida para as opera??es estaduais e para o avan?o da regulamenta??o das apostas esportivas no pa¨ªs?
Amilton Noble: Lygia, o prazer ¨¦ meu por ter a oportunidade de falar com voc¨º sobre um tema t?o relevante e atual. A conviv¨ºncia pac¨ªfica entre os reguladores de todas as esferas ¨¦ imperativa para termos um ambiente regulat¨®rio saud¨¢vel e capaz de atender a todos os interesses.
A recente decis?o do ministro Andr¨¦ Mendon?a, ainda em car¨¢ter liminar, estabelece um marco importante ao definir par?metros para a atua??o das loterias estaduais, restringindo sua opera??o ao pr¨®prio territ¨®rio, independentemente da forma de comercializa??o das apostas. A tese defendida pela Loterj, que prosperou por mais de um ano, agora foi invalidada, o que gera uma sensa??o de seguran?a para os operadores que optaram por uma licen?a federal, ao mesmo tempo em que compromete a estrat¨¦gia de quem apostou na licen?a da Loterj como forma de atuar em qualquer lugar do pa¨ªs.
A decis?o ainda precisa ser validada pelo STF e, at¨¦ l¨¢, o suspense continua.
Entendo que todos os entes deveriam buscar o consenso, trabalhando de forma conjunta para que fossem complementares, e n?o concorrentes. Infelizmente, isso n?o foi visto at¨¦ agora.
Lygia Rodrigues: Recentemente, vimos munic¨ªpios de pequeno porte concedendo credenciamentos para operadoras de apostas, o que gerou questionamentos sobre os limites da regulamenta??o vigente e a atua??o das autoridades federais. Esse cen¨¢rio exp?s brechas que podem comprometer a constru??o de um mercado seguro e bem estruturado. Diante desse contexto, quais desafios o Brasil precisa superar para estabelecer uma regulamenta??o mais clara e uniforme para as apostas online?
Amilton Noble: Reiterando o que mencionei anteriormente, s¨® vejo futuro para um ambiente regulat¨®rio saud¨¢vel se todos os reguladores, independentemente das esferas, trabalharem de forma conjunta e complementar. Se a t?nica regulat¨®ria permanecer como a que vimos at¨¦ agora, certamente teremos problemas e uma judicializa??o desnecess¨¢ria.
A meu ver, os estados desempenham um papel complementar no processo regulat¨®rio. E, se for validado pelo STF, os munic¨ªpios tamb¨¦m poderiam ter um papel importante no aumento da canaliza??o do mercado. Como sempre digo, os entes n?o podem brigar entre si. O ¡°inimigo¡± ¨¦ outro. Todos deveriam concentrar esfor?os no combate ao jogo ilegal, que, esse sim, ¨¦ pernicioso para o sistema.
Se todos sentarem ¨¤ mesa e encontrarem seu papel no processo regulat¨®rio, haver¨¢ espa?o para todos. Mas, se continuarem se digladiando, quem ganha ¨¦ o mercado ilegal.
Lygia Rodrigues: Com as loterias desempenhando um papel fundamental na arrecada??o de recursos para causas sociais e no desenvolvimento econ?mico de diversos estados, h¨¢ um debate crescente sobre como garantir que esses fundos sejam geridos de forma eficiente e transparente. Quais s?o os principais desafios e oportunidades para as loterias estaduais e municipais no Brasil? Como ¨¦ poss¨ªvel equilibrar a autonomia local com a necessidade de um modelo regulat¨®rio mais coeso e seguro?
Amilton Noble: Essa ¨¦ a quest?o crucial. A Uni?o nunca sinalizou que dividiria os recursos gerados pelas loterias federais com estados e munic¨ªpios. ? ineg¨¢vel que o financiamento das loterias federais ¨¦ destinado a causas nobres, mas esses recursos n?o chegam diretamente aos estados e, muito menos, aos munic¨ªpios.
Diante desse cen¨¢rio, os estados perceberam que precisavam lutar por sua autonomia para gerar recursos pr¨®prios, sem depender da transfer¨ºncia de renda para a Uni?o.
Ap¨®s as ADPFs 492 e 493, os munic¨ªpios passaram a entender que as decis?es do STF deixaram lacunas que sugeriam a possibilidade de atuarem diretamente na cria??o de loterias. Esse movimento se tornou realidade, com alguns munic¨ªpios j¨¢ operando, apesar da incerteza jur¨ªdica desse modelo.
O que gera desconforto ¨¦ a aus¨ºncia de uma defini??o objetiva sobre a extens?o da atua??o das loterias estaduais e municipais. A legisla??o vigente sobre o tema data de 1944, quando sequer se falava em internet e apostas online. Isso abre margem para m¨²ltiplas interpreta??es.
At¨¦ agora, o que se viu foi um jogo de for?as entre diferentes esferas para garantir um maior quinh?o das outorgas destinadas ¨¤ regulamenta??o das apostas de quota fixa.
Lygia Rodrigues: Enquanto algumas licen?as para operar no mercado de apostas exigem investimentos milion¨¢rios, outras jurisdi??es adotam valores significativamente menores, criando um cen¨¢rio de disparidade entre os operadores. Como essa diferen?a impacta a competitividade e a equidade do setor no Brasil? Quais caminhos podem ser seguidos para garantir um ambiente mais equilibrado?
Amilton Noble: Lygia, aqui eu procuro separar o valor da outorga das condi??es para obt¨º-la. A meu ver, o valor ¨¦ o ¨²ltimo ponto a ser discutido. Explico melhor: mais importante do que a defini??o do valor da outorga (pois ¨¦ ineg¨¢vel que cada ente tem a decis?o discricion¨¢ria de fixar esses valores) ¨¦ estabelecer princ¨ªpios regulat¨®rios m¨ªnimos, al¨¦m de crit¨¦rios claros de governan?a e compliance que todos os operadores devem seguir, independentemente do regulador.
Hoje, h¨¢ uma grande disparidade entre os processos de autoriza??o conduzidos pela Uni?o, pelos estados e, at¨¦ mesmo, por munic¨ªpios que concederam licen?as sem deixar claro seu alcance. Essa diferen?a fica evidente nos valores das outorgas.
Se todos os entes fossem obrigados a exigir n¨ªveis adequados de KYX, princ¨ªpios de jogo respons¨¢vel e adequa??o ¨¤s regras do CONAR, ter¨ªamos uma uniformidade regulat¨®ria. Dessa forma, o valor da outorga se tornaria menos relevante, pois todos estariam seguindo a mesma dire??o.
Atualmente, n?o ¨¦ o que ocorre. Os menores valores cobrados sugerem um n¨ªvel reduzido de controle por parte de alguns reguladores, que n?o exigem o mesmo rigor operacional aplicado pela Uni?o.
Para mim, esse ¨¦ o ponto-chave. A legisla??o federal deveria definir par?metros obrigat¨®rios para todos, deixando apenas alguns aspectos ¨¤ discricionariedade dos entes locais. Enquanto isso n?o acontecer, veremos uma ¡°guerra de pre?os¡±.
Lygia Rodrigues: A regulamenta??o das loterias no Brasil tem passado por mudan?as significativas, buscando equilibrar a atua??o das esferas federal e estadual. Com novas diretrizes para a explora??o desse mercado, surgem desafios para garantir um ambiente transparente e sustent¨¢vel. Nesse contexto de transforma??o, quais a??es s?o indispens¨¢veis para que as loterias n?o apenas operem de forma justa e segura, mas tamb¨¦m se tornem mais inovadoras e competitivas?
Amilton Noble: Sou um otimista por natureza. Lutei por muitos anos para que o STF reconhecesse o direito dos estados de operarem suas loterias, como ocorreu nas ADPFs 492 e 493. Quando a Hebara atuou como operadora da Loterj, a disputa foi intensa. A Uni?o sempre tratou as loterias estaduais como ilegais e inferiores ao que realmente eram. Foram anos de batalha para chegarmos ao reconhecimento da autonomia estadual.
Agora, os munic¨ªpios tamb¨¦m buscam espa?o para atuar e gerar suas pr¨®prias receitas. No entanto, essa disputa engessou o mercado por d¨¦cadas. Durante quase 50 anos, poucos estados se movimentaram para ativar ou reativar suas loterias. Hoje, esse cen¨¢rio mudou, e essa movimenta??o ¨¦ extremamente positiva.
Por¨¦m, enquanto as disputas continuam, o mercado encolhe. Falta investimento em inova??o, e novas propostas de jogos informais tomam conta das ruas.
Reitero que ¨¦ essencial que todos os entes federados cheguem a um consenso sobre seu papel no ambiente regulat¨®rio. Sem isso, viveremos disputas judiciais intermin¨¢veis ¨C e, no final, quem ganha ¨¦ o ilegal.
