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Alberta segue os passos de Ont¨¢rio e aprova projeto de lei sobre iGaming
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O cen¨¢rio de apostas em Alberta est¨¢ prestes a passar por uma transforma??o significativa com a aprova??o do ¨C o iGaming Alberta Act ¨C que abre caminho para a cria??o de um mercado regulamentado de jogos online e permite a entrada de operadores privados na prov¨ªncia.
Com a san??o real praticamente garantida, Alberta caminha para se tornar a segunda prov¨ªncia canadense, depois de Ont¨¢rio, a abrir seu mercado de iGaming ¨¤ concorr¨ºncia.
O que a Lei de iGaming representa para jogadores e operadores
Quando entrar em vigor, o Projeto de Lei 48 criar¨¢ a Alberta iGaming Corporation, uma nova entidade estatal respons¨¢vel por regulamentar e licenciar as plataformas de jogos online. A proposta busca organizar um mercado em r¨¢pida expans?o, oferecendo aos habitantes de Alberta uma alternativa mais segura e respons¨¢vel de entretenimento. Como explicou o ministro Dale Nally, autor da proposta:
¡°Trata-se de trazer ordem a um mercado em crescimento, gerar receita e oferecer aos albertanos uma forma mais segura e respons¨¢vel de jogar.¡±
Atualmente, a ë°”ì¹´ë¼ Alberta ¨¦ a ¨²nica plataforma de apostas online regulada pela prov¨ªncia, mas det¨¦m menos da metade do mercado. Muitos moradores recorrem a sites n?o regulamentados pela prov¨ªncia, que operam fora da sua supervis?o. A nova legisla??o visa transferir essa atividade para um ambiente regulamentado, onde operadores privados firmar?o contratos com a nova Alberta iGaming Corporation.
O governo j¨¢ indicou que pretende seguir o modelo adotado por Ont¨¢rio, que desde 2022 atraiu 49 operadores e gerou mais de CAD 2,4 bilh?es em receita bruta com jogos. O setor v¨º a mudan?a com otimismo. Paul Burns, CEO da Associa??o Canadense de Jogos, afirmou:
¡°A ind¨²stria est¨¢ animada com esse pr¨®ximo passo rumo a um mercado aberto e competitivo de iGaming em Alberta.¡±
Regulamenta??o e cr¨ªticas da oposi??o
Apesar da aprova??o, ainda pairam d¨²vidas importantes sobre como o novo mercado ser¨¢ regulado. O projeto de lei funciona mais como uma estrutura b¨¢sica, deixando os detalhes mais cr¨ªticos para serem definidos posteriormente, por meio de regulamenta??es previstas ainda para este ano. Isso gerou cr¨ªticas por parte do Novo Partido Democr¨¢tico (NDP), que aponta a falta de regras claras sobre prote??o ao jogador, publicidade e pol¨ªticas de jogo respons¨¢vel.
Parmeet Singh Boparai, integrante do NDP, expressou suas preocupa??es:
¡°Uma das principais quest?es do Projeto de Lei 48 ¨¦ que ainda n?o sabemos quais ser?o os regulamentos ou regras espec¨ªficas para a proposta de cria??o da Alberta iGaming Corporation. Embora a lei estabele?a a base para essa nova corpora??o estatal, os detalhes sobre prote??o ao jogador, restri??es de publicidade e pol¨ªticas de jogo respons¨¢vel s¨® ser?o definidos ap¨®s a sua aprova??o.¡±
O tamb¨¦m membro do NDP, Nathan Ip, foi ainda mais enf¨¢tico:
¡°Este projeto n?o apresenta uma ¨²nica regra concreta, medida de prote??o ou mecanismo para regulamentar os jogos online. N?o define padr?es para prote??o dos jogadores. N?o imp?e restri??es ¨¤ publicidade. N?o trata de verifica??o de idade. N?o especifica como a receita ser¨¢ distribu¨ªda. Em vez disso, delega todas essas quest?es cruciais para regulamentos futuros que podem ¡ª ou n?o ¡ª ser implementados.¡±
Nally respondeu ¨¤ cr¨ªtica garantindo ¨¤ Assembleia Legislativa que mais informa??es, incluindo as restri??es publicit¨¢rias, ser?o divulgadas ¡°ainda este ano, ap¨®s mais consultas¡±.
Os pr¨®ximos passos para o mercado de iGaming em Alberta
Com a aprova??o legislativa assegurada, o ¨²ltimo passo formal ¨¦ a san??o da vice-governadora, uma etapa meramente simb¨®lica. A partir da¨ª, come?a o verdadeiro trabalho: a elabora??o das regulamenta??es que v?o reger o novo mercado de iGaming na prov¨ªncia. Especialistas acreditam que o lan?amento oficial possa ocorrer no final de 2025 ou in¨ªcio de 2026.
Nally prometeu que Alberta aprender¨¢ com a experi¨ºncia de Ont¨¢rio, mas tamb¨¦m trar¨¢ uma inova??o importante: um sistema centralizado de autoexclus?o para jogadores com problemas, que abranger¨¢ tanto os jogos online quanto os presenciais. Ele declarou:
¡°Se tem algo que podemos fazer melhor [do que Ont¨¢rio], ¨¦ iniciar j¨¢ no primeiro dia com a autoexclus?o centralizada. Nosso compromisso ¨¦ que, desde o primeiro dia, qualquer jogador possa acionar um bot?o e deixar de ter acesso a qualquer espa?o regulado ¡ª online ou f¨ªsico, incluindo cassinos e centros de corrida.¡±
? medida que Alberta se prepara para abrir seu mercado, a expectativa est¨¢ em como equilibrar¨¢ o crescimento da ind¨²stria com medidas s¨®lidas de prote??o ao consumidor ¡ª uma tarefa que, nas palavras de um deputado da oposi??o, ¡°¨¦ como comprar um carro sem saber se ele tem freios¡±.
